A Comissão de Saúde recebeu hoje representantes da Secretaria de Saúde para debater as queixas de pacientes com dificuldades para marcar consultas de retorno no Hospital Municipal São José. De acordo com o vereador Adilson Girardi (Solidariedade), eles reclamam que muitas vezes não conseguem agendar uma nova data para rever o médico especialista.
A Câmara de Joinville faz nesta quarta-feira, dia 4, sessão especial para celebrar aniversários do 62º Batalhão de Infantaria, da Rádio Colon, da 2ª Companhia de Polícia Ambiental do 1º Batalhão de Polícia Ambiental e de lojas da família Giacomelli. A homenagem, proposta por quatro vereadores, será às 19h30, no plenário, com exibição ao vivo em youtube.com/cvjtv.
O jornalista Luiz Veríssimo recebeu o título de Cidadão Honorário de Joinville ontem, em sessão solene com a presença familares, amigos e colegas de profissão. Em Joinville há 40 anos, o colunista político atuou em jornal, TV, rádio e na Câmara de Vereadores de Joinville.
A Escola do Legislativo divulgou hoje os nomes dos finalistas do Prêmio Jovem Autor 2018. Os vencedores das cinco categorias serão conhecidos em cerimônia solene no dia 8 de novembro. Neste ano, mais de 11 mil estudantes de 86 escolas participaram do concurso de redação e desenho da Câmara de Vereadores de Joinville.
A Comissão de Legislação aprovou hoje o Projeto de Lei Complementar nº 29/2018, que pretende alterar o Código de Posturas de Joinville para que as filiais de igrejas e templos religiosos possam apresentar o CNPJ da matriz na obtenção de licenças e alvarás na Prefeitura.
As mulheres de Joinville apresentaram três reivindicações principais na audiência pública desta quinta-feira, dia 28: a criação de uma secretaria municipal da mulher, de uma delegacia especializada em atendimento a mulheres e a criação de um juizado especializado em decisões relacionadas a violência doméstica e familiar. O encontro, destinado a pensar meios de diminuir a desigualdade de gênero e a violência contra a mulher, contou com a participação de mais de 50 pessoas.
A partir de hoje, a Ouvidoria da Câmara está funcionando com o novo sistema e-Ouv, desenvolvido pelo Ministério da Transparência e Controladoria-geral da União. A plataforma web gratuita foi criada para que todos os órgãos públicos possam ter um canal padrão de recebimento, análise e resposta das manifestações dos cidadãos.
Veja os eventos programados para a semana de 2 a 6 de julho na Câmara de Joinville. Na segunda-feira, dia 2, em função do jogo da seleção brasileira na Copa da Rússia, o expediente será das 14h às 20h, mas as comissões e sessão não sofrerão alteração no horário.
A Câmara de Vereadores de Joinville faz nesta segunda-feira, dia 2, uma Sessão Solene para outorga do Título de Cidadão Honorário ao jornalista Luiz Veríssimo. A cerimônia está marcada para as 19h30, no Plenário.
A Comissão de Finanças aprovou ontem o parecer do vereador Rodrigo Fachini (MDB) que recomenda a aprovação das contas municipais de 2015. Essas contas abrangem todas secretarias, fundações e autarquias da Prefeitura, bem como a Câmara de Vereadores.
Amanhã a Câmara realiza audiência pública sobre violência contra a mulher e igualdade de gênero, com mais de 20 instituições convidadas para debate, entre órgãos públicos, entidades de classe e organizações da sociedade civil. Uma dessas instituições é o Conselho Municipal de Direitos da Mulher (CMDM).
Os vereadores aprovaram hoje, após discussões em Plenário, o projeto de lei que regulariza valores pagos a servidores em funções gratificadas no Hospital Municipal São José (PL 5/2018). Quando sancionado pelo prefeito Udo Döhler, redefinirá valores de 13 gratificações para líderes de áreas médicas e para duas de responsabilidades técnicas na farmácia e nas análises clínicas.
Um debate na Comissão de Urbanismo sobre a situação do trânsito no encontro das ruas Almirante Jaceguay e Codornas, no bairro Costa e Silva, rendeu a sugestão de, pelo menos, seis soluções. A maior divergência na reunião foi em torno da proposta da Secretaria de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável (Sepud), de fazer o trânsito ser de mão única nas ruas Araquã e Inambu, no sentido Centro-bairro. Comerciantes não querem desse jeito; estão preocupados com eventual perda de clientes.
O projeto que estende a todos os joinvilenses o direito de castrar cães e gatos foi tirado da pauta da reunião da Comissão de Finanças marcada para esta quarta-feira, dia 27, porque o relator Natanael Jordão, do PSDB, não participará da reunião. Ele já justificou a ausência. A reunião será às 9h, em virtude do jogo do Brasil na Copa.
A Comissão de Legislação aprovou ontem parecer favorável a projetos que preveem a criação de programas de integridade (compliance, como é mais conhecido no universo da administração) de empresas que mantenham relações com o governo por meio de contratos diversos, de licitações a convênios.
Foi lançada ontem, em Brasília (DF), a regulamentação do Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos (Lei Federal 13.460, de 2017). A nova legislação, em vigor desde a última sexta-feira, fortalece os direitos do cidadão que precisa obter informações no serviço público.
A Comissão de Finanças aprovou hoje, em reunião extraordinária, parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2018, da Prefeitura, que regulariza e atualiza valores pagos a servidores em funções gratificadas no Hospital Municipal São José. Os pareceres do projeto tiveram votos contrários de vereadores do PSB, na reunião de hoje, e em Legislação, na semana passada.
Motoristas que operam por aplicativos de celular, como o Uber, lotaram o plenarinho da Câmara hoje, durante reunião das comissões de Legislação e de Urbanismo, contra a possibilidade de a Prefeitura estabelecer infrações e penalidades por meio de decreto, em um código disciplinar. A proposta consta no Projeto de Lei nº 104/2018, de autoria da Prefeitura, que muda a Lei Municipal nº 8467/2017, para adequá-la à legislação federal.
Veja os eventos programados para a semana de 25 a 29 de junho na Câmara de Joinville. Destaque para a audiência pública na quinta-feira, dia 28, que vai debater meios de diminuir a violência contra a mulher e abrir o diálogo sobre igualdade de gênero. Lembrando que Câmara de Joinville terá expediente das 8h às 14h na quarta-feira, dia 27, em função do jogo da seleção brasileira na Copa da Rússia.
