A cada dia, duas mulheres foram vítimas de violência doméstica em Joinville, em média, até abril deste ano. Os 292 casos representaram 43,6% dos crimes de lesão corporal na cidade, segundo relatório da Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina (SSP/SC). Para debater meios de diminuir a violência e abrir o diálogo sobre igualdade de gênero, será realizada na próxima quinta-feira, dia 28, às 19h, uma audiência pública no Plenário da Câmara.
“Para facilitar a compreensão, já que estamos em tempo de Copa do Mundo, vamos imaginar uma partida de futebol. As regras do jogo, o que pode e o que não pode, são definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Já o planejamento do campeonato é o Plano Plurianual. Agora, a partida de futebol, o jogo mesmo, esse é o Orçamento, que é a Lei Orçamentária Anual”. A explicação da função de cada uma das três leis orçamentárias é da diretora-executiva da Secretaria de Administração e Planejamento (SAP), Ana Paula Souza Bernardino de Oliveira.
A CVJ TV exibe ao vivo nesta quinta, às 14h, a audiência pública da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nas redes sociais, no site e no canal 16 da NET. Depois da audiência, jornalistas da Câmara e a diretora-executiva da Secretaria de Administração e Planejamento, Ana Paula Souza Bernardino, vão continuar ao vivo para explicar o orçamento e tirar dúvidas dos espectadores pelas redes sociais.
A Comissão de Cidadania debateu nesta quarta-feira dois projetos de leis que limitam em 15 minutos, em dias normais, o tempo de espera nas filas das agências dos Correios e nas lojas de operadoras de telefonia.
Joinville vacinou 5.393 crianças e adolescentes contra HPV, de um total de 20,6 mil, no ano passado. Isso corresponde a apenas 26% da meta de vacinação. As informações da Secretaria Municipal de Saúde foram apresentadas à Comissão de Saúde nesta terça-feira em reunião sobre como estimular a prevenção contra o vírus, que é sexualmente transmissível.
A Prefeitura vais apresentar nesta quinta-feira, dia 21, a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019 em audiência pública da Comissão de Finanças, marcada para as 14h no Plenário da Câmara. A LDO estabelece as diretrizes e metas orçamentárias do que já foi incluído anteriormente no Plano Plurianual (PPA).
Escolhemos quatro pontos cruciais para você entender o que propõe o Projeto de Lei Complementar nº 11/2018, enviado à Câmara pela Prefeitura. Ele permite a mudança de zoneamento para terrenos de morros em cota 40 que, após mineração autorizada por órgãos ambientais, ficarem abaixo dessa cota.
O superintendente da Autopista Litoral Sul, André Bianchini, apresentou na sessão desta segunda-feira, dia 18, dados sobre os atendimentos a usuários da BR-101. A empresa é a concessionária que administra a rodovia. A participação de Bianchini na sessão foi possível a partir de requerimento da vereadora Ana Rita, do PROS.
A Comissão de Legislação aprovou nesta segunda-feira, dia 18, o Projeto de Lei Ordinária nº 5/2018, da Prefeitura, que legaliza e atualiza valores pagos a servidores em funções gratificadas de líder de área médica e de responsabilidades técnicas no Hospital São José. O vereador Rodrigo Coelho, do PSB, votou contra o parecer do vereador Claudio Aragão, do MDB, que recomendou a aprovação.
O vereador Maurício Peixer (PR), presidente da Comissão de Legislação, foi escolhido nesta segunda, dia 18, relator na comissão do projeto de lei que muda a Lei Municipal nº 8467/17, que regulamenta o uso dos aplicativos de transporte como o Uber. Motoristas acompanharam a reunião. A proposta volta à pauta na próxima segunda-feira.
Confira os eventos programados para a semana de 18 a 22 de junho na CVJ, com destaque para a audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), na quinta-feira.
Escolhemos quatro pontos cruciais para você entender o que propõe o Projeto de Lei Complementar nº 11/2018, enviado à Câmara pela Prefeitura. Ele permite a mudança de zoneamento para terrenos de morros em cota 40 que, após mineração autorizada por órgãos ambientais, ficarem abaixo dessa cota.
Jovens vereadores de Joinville e finalistas do Prêmio Jovem Autor se apresentaram na Feira do Livro nesta quinta-feira (14). Caio Simas, que teve sua ideia debatida na Câmara dos Deputados, no ano passado, disse que aprendeu na Câmara Mirim que “política é um meio de melhorar a vida das pessoas”. O programa da Escola do Legislativo está fazendo 15 anos.
A Comissão de Finanças recebeu nesta quarta-feira (13) representantes da Secretaria do Meio Ambiente (Sama) e do Centro de Bem-estar Animal (CBEA) para debater o projeto que dá direito a todo cidadão de castrar seus cães e gatos, com prioridade para alguns casos, como os de animais de rua (PLC 121/2017). O diretor-executivo da Sama, Valdeci Moraes, disse que a secretaria não tem recursos para executar a proposta — o contrário do que afirmou o titular da pasta, Jonas de Medeiros, em março.
A Comissão de Urbanismo debateu nesta terça-feira (12) denúncia de coleta clandestina de lixo reciclável em Joinville. Caminhões não autorizados estariam recolhendo os resíduos antes dos veículos da Ambiental, a prestadora do serviço paga pelo contribuinte. A ação deles, somada à pouca separação do lixo nas residências, diminuiu os estoques de materiais das cooperativas de reciclagem.
A Comissão de Legislação está avaliando um projeto de lei da Prefeitura, que faz mudanças na lei municipal dos aplicativos de transporte, como o Uber. O objetivo, segundo o Poder Executivo, é adequá-la à legislação federal, ampliando a regulamentação do serviço.
Os vereadores aprovaram nesta segunda-feira (11) o Projeto de Lei Complementar nº 5/2018, que dispensa parcelamentos de terrenos na zona rural de destinarem 22% da área a espaços verdes e a equipamentos públicos como praças, unidades de saúde e escolas. Também passou em 1º turno o projeto que obriga a Prefeitura a publicar na internet informações de obras de galerias coletoras de água da chuva.
Legislação debateu nesta segunda-feira (11) o Projeto de Lei nº 88/2018, que institui no calendário oficial de Joinville o Dia das Mães e o Dia dos Pais, e determina sua comemoração na rede pública municipal de ensino. Ele foi apresentado depois que Centros de Educação Infantil trocaram, no mês passado, o Dia das Mães pelo Dia da Família.
Veja os eventos programados para a semana de 11 a 15 de junho na CVJ, com destaque para debate sobre lixo reciclável, na terça, dia 12, em Urbanismo. A comissão segue no tema, com fiscalização do aterro sanitário, agendada para a semana seguinte. Na segunda, dia 11, tem a primeira discussão de projeto que cria os dias das mães e dos pais nas escolas e no calendário do município. As sessões ordinárias ocorrem de segunda a quarta, das 17h às 19h, no Plenário.
