sábado, 30 agosto 2025
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Confira a partir desta página todas as notícias já publicadas pela equipe do Jornalismo CVJ. Elas estão ordenadas da mais recente para a mais antiga.

Câmara aprova nova lei de regularização de imóveis

Projeto que permite a regularização de imóveis construídos em desacordo com a lei de ordenamento passou em 1º turno. O texto substitui as últimas leis de regularização, consideradas inconstitucionais. A proposta, aprovada com emendas, recebeu pareceres favoráveis na tarde de hoje das comissões.

Comissões aprovam regularização e adiam projeto das mineradoras

PL autoriza que donos de imóveis paguem à Prefeitura para regularizar construções em desacordo com a LOT. Valores dependem da metragem e poderão ser parcelados. 

O que é IPTU Progressivo, que ganha audiência da Prefeitura nesta terça (23)

Um dos tópicos ainda não regulamentados do urbanismo em Joinville é a previsão de ampliação de alíquotas do IPTU para terrenos baldios ou pouco aproveitados, cujo nome jurídico é “IPTU progressivo”. 

Vereador sugere compensação de mineradoras em áreas de cota 40

A criação de um mecanismo de compensação para atividades de mineradoras que resultem em reclassificação de áreas de cota 40 foi o principal tema de reunião conjunta das comissões. Novo encontro sobre o tema já está agendado para esta terça (22), às 16h.

Comissões debatem fim de doação de terras em parcelamentos rurais

Projeto dispensa parcelamentos de terrenos da zona rural de destinarem percentagem da área para espaços verdes e equipamentos públicos como praças, unidades de saúde ou escolas, por exemplo. Sama e Sepud são favoráveis.

Estacionamento rotativo e associações de moradores são destaques

Entre os temas previstos para as reuniões da CVJ na próxima semana estão estacionamento rotativo e associações de moradores. Confira como está a agenda legislativa entre os dias 21 e 25 de maio.

Jovem Autor tem participação de 11 mil estudantes

Os trabalhos selecionados pelas escolas serão avaliados por uma comissão. O resultado deve ser divulgado no dia 2 de julho.

***Alterado às 18h09 de 21/5 para correção.

Parcelamentos rurais, mineração e regularização de edifícios em debate

Na próxima segunda-feira (21), às 15h, três importantes debates referentes ao urbanismo em Joinville estarão em pauta na reunião da Comissão de Legislação e Urbanismo. 

Urbanismo fiscaliza calçadão com buracos e entulhos no Costa e Silva

Obras de limpeza no Rio Cachoeira provocaram os problemas, dizem moradores. Vereadores da comissão querem ouvir a Prefeitura e a empreiteira. 

Receba as pautas no Whatsapp

Novo serviço do Jornalismo CVJ envia as pautas e destaques das comissões de segunda a quarta. Para receber as mensagens, é só mandar a palavra "Pauta" para o número (47) 9-8873-7517.

Na tribuna, liberdade de impostos e educação dos jovens

Representantes da CDL Jovem e Apeej falaram da preocupação com a carga tributária e com a falta de opções dos jovens. Espaço é aberto para entidades nas sessões de quarta-feira.

Quais os usos e as implicações ambientais da areia de fundição em obras

O que determina o PLC 49/2017? E o que dizem o relatório de Urbanismo e o texto do projeto sobre os riscos ambientais da proposta, debatida desde 2011?

Aprovado reajuste a servidores da CVJ

Recomposição das perdas causadas pela inflação nos últimos 12 meses é de 1,69%, conforme índice do IBGE. Ela não vale para vereadores ou servidores do Executivo.

Plenário autoriza uso de areia de fundição em obras públicas

A autorização para que o Poder Executivo utilize areia de fundição em obras públicas (PLC 49/2017) foi aprovada na sessão desta terça-feira (15), em primeira votação, sem votos contrários. A proposta de Wilson Paraíba (PSB) altera a Política Municipal de Resíduos Sólidos, com intenção de facilitar ações de pavimentação com o uso do material.

Moradores do Vila Nova reclamam de falta de asfalto e condições para turismo

A Comissão de Economia fez na noite de segunda-feira (14), audiência pública no Vila Nova para debater a agricultura da região. Agricultores e moradores lotaram o Salão Jacob da Sociedade Piraí e reclamaram, entre outras coisas, da falta de asfalto, de iluminação, de identificação postal, de telecomunicações e de sinalização turística.

Projeto define comprovantes de residência na Lei de Fretamento

Parlamentares ouviram representantes da Associação de Condutores e Transportadores Escolares de Joinville – Actej, da Procuradoria Geral do Município e da Seinfra no debate sobre a comprovação de residência e domicílio dos interessados em obter autorização para operar transporte escolar e fretado.

Seminário na Câmara debate fiscalização de políticas públicas

A CVJ realizou, na noite de quinta-feira (10), em parceria com a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o Seminário Municipal de Agentes Públicos e Políticos (Semapp). O evento debateu a importância das ferramentas que a sociedade tem para fiscalizar as políticas públicas, entre elas os conselhos de políticas públicas.

Agenda da semana: estacionamento rotativo e agricultura são destaques

Entre os temas previstos para as reuniões da CVJ na próxima semana estão o estacionamento rotativo, o fretamento escolar e extraordinário e a agricultura do Vila Nova. Confira como está a agenda legislativa entre os dias 14 e 18 de maio.

Resumo da semana: confira destaques do início de maio

A semana na CVJ abordou assuntos bastante diversos. De legislação voltada a direitos da pessoa com deficiência à regularização fundiária, passando pelas centenárias palmeiras de um dos principais cartões postais da cidade. Confira um resumo dos principais acontecimentos da semana na Câmara.

Demandas da área rural do Vila Nova estarão em pauta em audiências públicas

Os produtores rurais da região do Vila Nova terão espaço para debater a agricultura em duas audiências públicas da Comissão de Economia, Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo. As reuniões com os agricultores serão realizadas na próxima segunda-feira (14) e no dia 28 de maio.
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