Foi aprovado durante sessão desta noite (09) o Projeto de Lei Complementar 7/2018, de autoria do Poder Executivo. A proposta cria as funções gratificadas de Diretor Técnico e Gerente Técnico de Odontologia na Secretaria de Saúde e Diretor Técnico no Hospital Municipal São José.
Os vereadores mirins participaram na tarde desta quarta-feira (9) da primeira aula de um curso sobre patrimônio cultural oferecido em parceria com a Secretaria de Cultura e Turismo (Secult). De acordo com a Secult, o curso será desenvolvido ao longo do ano para os jovens legisladores.
Regularização fundiária é a principal reivindicação da audiência pública realizada no Morro do Amaral nesta terça-feira (8). Moradores da região enfrentam dificuldades para regularizar seus terrenos desde o estabelecimento da comunidade no início do século XIX. Porém, moradores levaram queixas também sobre a necessidade de médicos por mais vezes na semana, melhorias de infraestrutura para o único acesso por terra e retorno do serviço de ônibus voltado para alunos da região.
A Comissão de Urbanismo debateu nesta terça-feira (8) a situação das palmeiras imperiais da Alameda Brustlein, conhecida como Rua das Palmeiras. No final de abril, vereadores da Comissão, acompanhados por técnicos da Prefeitura, visitaram a Alameda, para verificar relatos de que as palmeiras estariam sem tratamento adequado. A Prefeitura informou que irá formar uma comissão para elaborar uma proposta de conservação das palmeiras.
Na noite desta segunda-feira (7) uma audiência pública da Comissão de Legislação debateu alterações na Lei de Ordenamento Territorial, a LOT (LC 470/2017). O encontro no Plenário recebeu a comunidade com o objetivo de discutir cinco projetos de lei.
Debate da Comissão de Legislação na tarde desta segunda-feira (7) teve como foco a proposta que obriga supermercados e shoppings a disponibilizarem pelo menos 5% dos seus carrinhos de compras em formato adaptado para o uso de pessoas com deficiência física. Há sugestões de mudança para melhoria de atendimento a cegos e na aplicação das multas aos infratores.
A Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ) sedia nesta quinta-feira (10) o Seminário Municipal de Agentes Públicos e Políticos (Semapp), realizado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). O evento tem como objetivo debater a importância que os conselhos de políticas públicas podem ter na fiscalização do Poder Executivo.
Na semana que vem a Câmara terá debates sobre carrinhos de compra adaptados para pessoas com deficiência, palmeiras centenárias do Centro de Joinville, projetos de lei que alteram a LOT e reivindicações da comunidade do Morro do Amaral, entre outros temas. Confira o que ocorre entre os dias 7 e 11 de maio na CVJ.
Alterações na Lei de Ordenamento Territorial e regularização fundiária e melhorias no Morro do Amaral serão assuntos em audiências públicas da Câmara de Vereadores esta semana. O encontro sobre alterações na LOT será nesta segunda-feira (7), às 19h30, no Plenário. Já o Morro do Amaral receberá a audiência pública na terça-feira (8), também às 19h30.
O Projeto de Lei Complementar 11/2018 foi debatido nesta quarta-feira (2) em reunião conjunta das comissões de Legislação e Urbanismo. A proposta, de autoria da Prefeitura, altera artigo da Lei de Ordenamento Territorial (LOT, LC 470/2017) para definir regras de reclassificação de áreas localizadas acima da chamada “cota 40” (aquelas áreas dentro da área urbana que ultrapassam 40 metros do nível do mar) que tenham perdido a função de proteção ambiental e deixem de estar acima dos 40 metros por ações de mineração.
A Tribuna Livre da Câmara desta quarta-feira (2) recebeu a presidente da Associação Brasileira de Amigos e Familiares de Portadores de Hipertensão Arterial Pulmonar (Abraf), Paula Menezes. As dificuldades enfrentadas pelos portadores da doença e a divulgação de uma campanha do dia mundial da doença foram os temas levados pela presidente da associação.
Na próxima semana as atividades da CVJ vão se concentrar na quarta-feira (2), em razão do feriado de 1º de maio, Dia do Trabalhador, que cai na terça-feira. Algumas das discussões mais importantes estão relacionados ao campo do zoneamento (regularização de construções e cota 40) e vão ocorrer em reunião conjunta das comissões de Legislação e Urbanismo, que começa às 15h30, na Sala de Comissões Rui Borba.
A proposta de regularização de edificações em desacordo com o zoneamento volta a ser discutida em reunião extraordinária das comissões de Legislação e Urbanismo na próxima quarta-feira (2 de maio), com início às 15h30. Em debate, o Projeto de Lei Complementar 15/2018, de autoria da Prefeitura.
Semana movimentada na Câmara de Vereadores de Joinville. Várias reuniões ordinárias e extraordinárias das comissões, audiências públicas, sessões ordinárias, sessão especial e sessão solene, nova legislatura da Câmara Mirim entrando em ação. Confira agora um resumo do que de mais importante ocorreu entre 23 e 26 de abril.
A Câmara de Vereadores de Joinville entregou nesta quinta-feira (26) o título de cidadão honorário ao deputado estadual e missionário Narcizo Luiz Parisotto.
O Projeto de Lei Complementar 11/2018 voltará a ser debatido na próxima quarta-feira (2 de maio), às 15h30, em reunião conjunta das comissões de Legislação e Urbanismo. A proposta, de autoria da Prefeitura, altera artigo da Lei de Ordenamento Territorial (LOT, LC 470/2017) para incluir regras de utilização de áreas localizadas acima da chamada “cota 40” (aquelas áreas dentro da área urbana que ultrapassam 40 metros do nível do mar).
A Câmara fez, na noite desta quarta-feira (25), sessão especial de homenagens para o líder comunitário Juvenal da Cruz Soares, para o empresário Hary Heins Lindner, pela criação de uma das primeiras reservas privadas do patrimônio natural e para a Assessoritec, que completa 20 anos em 2018.
A Comissão de Cidadania ouviu nesta quarta (25) o secretário Infraestrutura, Romualdo França, sobre o andamento do projeto de reforma da Rodoviária. A reforma está em análise pela Sama, conforme ofício encaminhado à Comissão pelo Ipreville, proprietário do imóvel onde está a Rodoviária.
A Câmara aprovou na sessão desta terça (24) a redação final da proposta que cria o uso condicionado na LOT e no Plano Diretor de Joinville. A redação final é versão consolidada do projeto com as mudanças aprovadas para serem incorporadas ao texto. Agora o texto segue para sanção ou veto do prefeito Udo Döhler.
A Comissão de Urbanismo aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei Complementar 49/2017, que trata do uso de areia de fundição em obras públicas. Como recebeu um projeto de substitutivo, ou seja, uma emenda que pretende substituir integralmente o texto do projeto original, o projeto segue novamente para análise na Comissão de Legislação antes de ser levado para votação em Plenário.
