A sessão ordinária desta noite abriu espaço para discutir a Região Metropolitana de Joinville. A intenção partiu do vereador Fabio Dalonso (PSD), que por meio de requerimento solicitou a presença do deputado estadual Darci de Matos (PSD), a fim de explanar os benefícios e as vantagens das regiões metropolitanas e do Projeto de Lei Complementar 2/2018 que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc).
Os vereadores da 15ª Legislatura da Câmara Mirim foram empossados na tarde desta segunda-feira (9). Pais, professores, estudantes e autoridades lotaram o Plenário da Câmara de Vereadores de Joinville para acompanhar a sessão solene de posse.
Confira como está a agenda legislativa da Câmara de Joinville para a semana entre os dias 9 e 13 de abril. Esta programação pode passar por alteração a qualquer momento.
Ao longo desta semana a Câmara teve debates sobre formas de evitar irregularidades na prestação de serviços de empresas a órgãos públicos municipais, sobre alterações na legislação de zoneamento (Lei de Ordenamento Territorial, a LOT) e preparação dos vereadores mirins para a sessão de posse que ocorre na próxima segunda-feira (9). Veja mais abaixo.
O Projeto de Lei Complementar 123/2017, que faz uma revisão geral da LOT, foi debatido na reunião desta quarta-feira (4), pelas comissões de Urbanismo e Legislação. A reunião de hoje foi a quarta a ser realizada sobre esse projeto e a discussão da proposta se concentrou na emenda que permite a fabricação artesanal de cerveja em todas as regiões da cidade.
A Câmara de Vereadores de Joinville oferece esta semana um curso de oratório para os novos vereadores mirins. O objetivo é que eles se preparem para o início dos trabalhos legislativos, que acontece na próxima segunda-feira (9), com a posse. O treinamento de oratória se iniciou nesta segunda-feira (2) e vai até quarta (4).
A Comissão de Educação vai fazer reunião extraordinária no dia 10 de abril, às 14 horas, para debater o credenciamento de Centros de Educação Infantil (CEIs) sem fins lucrativos e particulares pela Secretaria de Educação para a compra de vagas.
A Comissão de Urbanismo da Câmara definiu hoje uma agenda de discussões importantes para todas as reuniões ordinárias que ainda serão realizadas neste mês abril.
A Comissão de Legislação debateu nesta segunda-feira (2), dois projetos de lei que propõem que empresas que celebrem contratos com a administração pública municipal sejam obrigadas a terem um Programa de Integridade. O PL 431/2017 foi proposto pela vereadora Tânia Larson (SD) em 2017, e o vereador Richard Harrison (PMDB) propôs o (PL 15/2018) neste ano. Eles tramitarão conjuntamente pelas comissões da CVJ por tratarem do mesmo assunto.
Prefeito de Joinville Udo Döhler entregou o Relatório da Gestão de 2017 à Câmara de Vereadores de Joinville, conforme artigo 68 da Lei Orgânica do Município.
A Comissão de Legislação — por enquanto — é a única que deve receber covidados para discutir temas que vão além dos projetos que estão na pauta de deliberações. Confira como está a agenda legislativa da Câmara de Joinville para a semana entre os dias 2 e 6 de abril. Esta programação pode passar por alteração a qualquer momento.
A semana foi movimentada na Câmara e antes do fim de semana da páscoa recordamos algumas das decisões e discussões realizadas entre segunda e quarta-feira. Entre os temas estiveram a cota 40, a extinção de cargos no Hospital Municipal São José (HMSJ), wi-fi em ônibus, sinais sonoros, destinação de imposto de renda, fiscalização de trânsito, entre outros. Esta sexta-feira (30) é feriado em Joinville, em razão da Sexta-Feira da Paixão, conforme a Lei 2.576/1991 e a Câmara não estará atendendo. As atividades retornam normalmente na segunda-feira (2 de abril).
Vereadores da Comissão de Proteção Civil e Segurança Pública ouviram hoje representantes do Departamento Municipal de Trânsito (Detrans) sobre a possibilidade de convênio com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e a Polícia Militar de Santa Catarina (PM/SC) para partilhar competências na fiscalização do trânsito.
A sessão ordinária desta quarta-feira (28) contou com a presença da delegada de Proteção à Criança ao Adolescente, a Mulher e ao Idoso (DPCAMI) Georgia Marrianny Gonçalves Bastos. Na tribuna, a delegada falou das ações e projetos da Delegacia e pediu apoio dos vereadores por maior efetivo policial.
O vereador Odir Nunes (PSDB) apresentou hoje uma emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 122/2017, de autoria do Poder Executivo, que extingue e altera cargos na Prefeitura e no Hospital Municipal São José (HMSJ). Com isso, a tramitação do projeto no âmbito das comissões será prolongada até, pelo menos, a próxima segunda-feira. Portanto, ele não será votado na sessão de hoje.
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos aprovou nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei Complementar 465/2017, que atualiza o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor (SMDC).
Servidores de órgãos públicos, assessores de vereadores e profissionais da área de comunicação, de seis municípios diferentes, participaram esta semana de um curso gratuito de cerimonial na Câmara de Vereadores de Joinville.
A Câmara de Vereadores de Joinville fez, na noite desta terça-feira (27), sessão especial para homenagear os 200 anos de nascimento de Ottokar Doerffel, os 30 anos de fundação do Diretório Central de Estudantes (DCE) da Univille, os 80 anos da Fundição Tupy e os 35 anos da Sidy Relojoaria e Ótica.
A reunião desta terça-feira (27) da Comissão de Saúde recebeu convidados para debater a possibilidade de pessoas e empresas destinarem parte do imposto de renda a pagar, ou a deduzir, para entidades assistenciais privadas ou públicas. Um consenso entre os presentes foi a necessidade de ampliar a divulgação desta prática.
A Comissão de Urbanismo discutiu hoje o Projeto de Lei nº 293/2017, do vereador Rodrigo Fachini (MDB). Com a proposta, o parlamentar quer que a Prefeitura implemente alertas sonoros nos semáforos da cidade. O objetivo é facilitar a travessia de pessoas com deficiência visual.
