O Movimento Pedala Joinville participa da reunião da Comissão de Urbanismo da próxima terça-feira (20). A participação foi um pedido da associação para reivindicações pautadas no Plano de Mobilidade. Alterações na LOT, segurança na Rodoviária de Joinville e fiscalização de maus-tratos a animais também estão entre os assuntos na pauta legislativa da semana. Confira como está a agenda legislativa da Câmara de Joinville para a semana entre os dias 19 e 23 de março.
Confira as principais discussões e deliberações ocorridas nesta semana na Câmara de Vereadores de Joinville. As atividades legislativas ocorrem nas segundas, terças e quartas-feiras, quando há reuniões ordinárias das comissões permanentes, entre 14h e 17h, e sessões ordinárias, entre 17h e 19h. Nas quintas e sextas-feiras, normalmente, os vereadores dão expediente nos gabinetes ou nos bairros, fazendo o atendimento direto aos munícipes.
O Projeto de Lei Complementar 10/2018, de autoria do Executivo, que cria o Uso Condicionado será tema de audiência pública das Comissões de Legislação e Urbanismo da Câmara. A reunião com a população está agendada para o dia 26 de março, às 19h30, no Plenário da Câmara.
Urbanismo levou à Sociedade Rio da Prata, em Pirabeiraba, a discussão do projeto que proíbe a doação (não adoção) de animais vivos como brindes em feiras e eventos. Texto terá duas emendas.
A Comissão de Proteção Civil e Segurança Pública aprovou, na reunião desta quarta-feira (14), uma visita à Rodoviária de Joinville. A preocupação com a segurança do local foi levantada pela vereadora Tânia Larson (SD). A visita será realizada na próxima segunda-feira (19), às 14h.
A Tribuna Livre desta quarta-feira (14) foi ocupada pela presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-Joinville, Maria Terezinha Devegili, que veio pedir apoio da Câmara para a campanha “Apite! Denuncie! Assédio e violência sexual contra a mulher nunca mais!” A campanha em Joinville começou com a distribuição de 2,5 mil apitos, e que a perspectiva é de crescimento ao longo do tempo.
O Instituto Legislativo Brasileiro (ILB/Interlegis), órgão vinculado ao Senado Federal, vai ministrar, entre os dias 26 e 28 de março, sempre das 8h30 às 13h, no Plenário da Câmara de Vereadores de Joinville, o curso "Comportamento e Imagem Pública — Cerimonial no Ambiente Legislativo". As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por meio deste link.
A Comissão de Saúde debateu nesta terça-feira (13) a dificuldade que os lares de idosos enfrentam no atendimento de seus internos. Levar o atendimento da Estratégia de Saúde da Família (ESF) até os lares de idosos foi o encaminhamento acordado entre os presentes para melhorar o atendimento de saúde ao idoso e incentivar a regularização destes lares.
Os vereadores da Comissão de Urbanismo vão à Promotoria de Justiça, da área de meio ambiente, para intermediar solução para o caso dos cemitérios das comunidades luteranas notificados pelo Ministério Público (MP/SC) para que apresentem suas respectivas licenças ambientais. Em reunião nesta tarde em que participaram também membros da Procuradoria-geral do Município (PGM) e da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (Sama), os vereadores ouviram os pedidos de ajuda dos líderes dessas comunidades, que temem o fechamento dos cemitérios.
Preocupados com a distribuição orçamentária do Governo Federal para a área de Segurança Pública de Santa Catarina, vereadores da Comissão de Proteção Civil e Segurança Pública se reuniram extraordinariamente no início da tarde desta terça-feira (13).
Durante sessão ordinária desta noite (12), foi aprovado em primeiro turno o projeto de lei ordinária 235/2015, de autoria do vereador Fábio Dalonso (PSD), que determina que todas as escolas públicas municipais fixem painel exibindo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) junto a sua entrada principal. A proposta provocou discussão entre os vereadores, fazendo com que a educação joinvilense se tornasse pauta, e a relevância da mesma fosse reconhecida.
A Comissão de Urbanismo tem reunião marcada para esta terça-feira, a partir das 15h, na Sala das Comissões, para discutir a situação de oito cemitérios espalhados por Joinville, a maioria na região da Vila Nova e de Pirabeiraba, pertencentes a comunidades luteranas. Esses cemitérios, segundo os vereadores Jaime Evaristo (PSC), presidente da Comissão, e Adilson Girardi (Solidariedade), proponente do debate, estariam sendo notificados por problemas de documentação.
Nesta quarta-feira (14) o distrito de Pirabeiraba vai receber uma audiência pública da Comissão de Urbanismo. O encontro vai debater um projeto de lei que quer a proibição da distribuição de animais vivos em eventos realizados em Joinville. A reunião está marcada para as 19h30, na Sociedade Rio da Prata (Rod. SC-418, Km 7).
Nesta semana, as comissões de Urbanismo e de Saúde, são as únicas — por enquanto — que devem receber covidados para discutir temas que vão além dos projetos que estão na pauta de votações. Confira como está a agenda legislativa da Câmara de Joinville de hoje a quarta. Esta programação pode passar por alteração a qualquer momento.
A Câmara de Vereadores de Joinville fez nesta quinta-feira, dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, sessão solene para outorgar a nove mulheres a Medalha de Mérito Mulher Cidadã Joinvilense Justina Rosa Fachini. A cerimônia, que ocorreu no Plenário, também marca a passagem dos 167 anos de fundação de Joinville.
Vereadores debateram projetos sobre extinção de cargos na Prefeitura e no Hospital São José, o rebaixamento de calçadas para igrejas, vetos a alterações do zoneamento e uso de espaço do Hospital São José pelo Banco de Olhos de Joinville; eles também ouviram secretários municipais sobre mudanças de gestão. Confira as principais discussões, deliberações e eventos ocorridos nesta semana na CVJ.
O Programa Conhecendo o Legislativo recebeu nesta quinta-feira (8) a visita da Escola de Educação Básica Francisco Eberhardt. Mais de 50 alunos da escola, que fica no Distrito de Pirabeiraba, conheceram o espaço e as funções da Câmara de Vereadores.
Você sabia que a Câmara conta com uma seção do saguão de entrada destinada à recordação das vereadoras que já estiveram na Câmara? O trecho final da Galeria de Arte Matilde Amin Ghanem apresenta os retratos das ex-vereadoras. Matilde que, aliás, foi a primeira vereadora eleita de Joinville, entrando na Casa em 1954. A criação da galeria das ex-vereadoras ocorreu com a Resolução 6/2007, texto promulgado pela então presidente da CVJ em exercício Dalila Rosa Leal.
O secretário municipal de Educação Roque Mattei participou, nesta quarta-feira (7), da sessão ordinária da Câmara. Na tribuna, Roque fez um balanço das ações realizadas pela secretaria desde 2013. O secretário destacou os resultados atingidos pelo município e creditou tal sucesso aos servidores municipais.
