A Comissão de Urbanismo debateu na tarde desta terça-feira (6) a inclusão de templos religiosos entre as instituições que podem rebaixar, na totalidade, os meios-fios e as calçadas. Representantes da Secretaria de Planejamento Urbano (Sepud) defenderam a suspensão do trâmite do projeto até a conclusão do projeto que revisa a Lei de Calçadas (LC 202/2006), em elaboração pelo órgão. Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comde) se posicionarem contrários à proposta e expandiram o debate para uma reflexão sobre direitos coletivos e individuais.
O Plenário manteve na sessão desta segunda-feira (5), dois vetos do prefeito Udo Döhler a alterações propostas ao zoneamento da cidade. Um deles é o veto total à transformação do terreno do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) em setor especial de interesse educacional (PLC 40/2017) e o outro é o que define a rua Gerhard Barkemeier, do Vila Nova, como faixa viária.
O secretário municipal de Assistência Social Vagner Ferreira de Oliveira explicou nesta segunda (5), na sessão, as mudanças na rede de proteção básica que resultaram na descentralização do atendimento a pessoas em vulnerabilidade social, antes concentrado na unidade do Bucarein.
Uma reunião conjunta das comissões de Legislação, Educação, Finanças e Saúde debateu nesta segunda-feira (5) o Projeto de Lei 5/2018 e o Projeto de Lei Complementar 122/2017, ambos de autoria da Prefeitura. Os projetos extinguem cargos da Prefeitura Municipal e do Hospital Municipal São José (HMSJ) e alteram funções de confiança no HMSJ. Por conta do grande público que compareceu para o debate, a reunião, que começou na Sala de Comissões, foi concluída no Plenarinho.
A Câmara de Vereadores de Joinville vai fazer nesta quinta-feira, dia 8 de março — Dia Internacional da Mulher — uma sessão solene para outorgar a nove mulheres a Medalha de Mérito Justina Rosa Fachini. A cerimônia, que vai começar às 19h30, no Plenário, também marca a passagem dos 167 anos de fundação de Joinville.
A continuação do convênio que permite ao Banco de Olhos de Joinville usar espaço de 50m² do Hospital Municipal São José (HMSJ) esteve em discussão na Comissão de Legislação na tarde desta segunda-feira (5). O debate centrou-se na solicitação de documentos para completar o processo legislativo e sanar dúvidas dos parlamentares e da Consultoria da Casa. A permissão de uso tem duração de cinco anos.
Nesta semana de março a Câmara realiza sessão solene pelo Dia Internacional da Mulher, debate questões de saúde e acessibilidade, ouve os secretários municipais de Assistência Social e Educação e abre espaço a eventos da Semana Municipal da Bicicleta. Confira!
Confira as principais discussões, deliberações e eventos ocorridos nesta semana na Câmara de Vereadores de Joinville. As atividades legislativas ocorrem nas segundas, terças e quartas-feiras, quando há reuniões ordinárias das comissões permanentes, entre 14h e 17h, e sessões ordinárias, entre 17h e 19h. Nas quintas e sextas-feiras, normalmente, os vereadores dão expediente nos gabinetes ou nos bairros, fazendo o atendimento direto aos munícipes.
As escolas que vão participar do programa Câmara Mirim neste ano foram conhecidas nesta sexta-feira (2). Como o programa recebeu inscrições de 35 escolas, um sorteio definiu as instituições que ocuparão as 19 cadeiras de vereadores mirins. Agora cada escola deve selecionar, até 19 de março, seu vereador mirim e suplente.
Começam nesta sexta-feira, dia 2, e vão até o próximo dia 31, as inscrições para a etapa escolar do Prêmio Jovem Autor 2018. A Escola do Legislativo de Joinville fez hoje o lançamento oficial do concurso de redação e desenho em cerimônia realizada no Plenarinho da Câmara. O Prêmio Jovem Autor, que é voltado a alunos dos ensinos fundamental e médio de escolas públicas e particulares da cidade, chega à quarta edição neste ano.
As escolas que vão participar do programa Câmara Mirim neste ano vão ser conhecidas nesta sexta-feira (2). Um sorteio vai definir as 19 escolas que terão representantes no programa. O sorteio será realizado às 14h30, no Plenarinho da Câmara. Depois da definição das escolas, cada instituição fará a seleção do seu vereador mirim e suplente.
O Plenário da Câmara recebeu nesta quarta-feira (28) a primeira sessão especial de homenagens do ano. O Projeto Torcedor Solidário com seu idealizador Genivaldo Mello e a Steil Materiais de Construção foram os homenageados.
A Câmara de Vereadores de Joinville aprovou nesta quarta-feira (28), a manutenção do veto do prefeito ao Projeto de Lei Complementar 8/2017, que havia sido aprovado em Plenário em novembro de 2017. O PLC pretendia instituir o Setor Aquidaban – Fisher, no bairro Atiradores, com a intenção de preservar a área e evitar construções verticais na região.
O presidente do Movimento Pedala Joinville, Roberto Andrich, usou a Tribuna Livre desta quarta-feira (28) para falar sobre a programação da Semana Municipal da Bicicleta e cobrar o cumprimento de propostas da carta compromisso com a mobilidade ativa por bicicleta em Joinville.
Em audiência pública da Comissão de Finanças ocorrida na tarde desta quarta-feira (28) a Prefeitura prestou contas das metas de gestão fiscal do período entre setembro e dezembro de 2017. Conforme os dados, a Prefeitura atingiu o mínimo constitucional de investimento em saúde e em educação.
Na Comissão de Saúde de ontem (27), representantes da Secretaria de Saúde de Joinville apresentaram aos vereadores Maurício Peixer (PR), Odir Nunes (PSDB) e Rodrigo Fachini (PMDB) o balanço referente ao 3º quadrimestre de 2017.
A Comissão de Legislação aprovou nesta terça-feira (27), em reunião extraordinária, os projetos de lei 464/2017 e 465/2017, ambos de autoria da Prefeitura, que atualizam o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor (SMDC).
A Diretora Geral do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, Tânia Eberhardt, esteve presente na sessão ordinária desta noite (27) para prestar contas do ano de 2017, em conformidade com requerimento do Vereador Rodrigo Fachini (PMDB).
O Projeto Torcedor Solidário com seu idealizador Genivaldo Mello e a Steil Materiais de Construção serão homenageados, nesta quarta-feira (28), na primeira sessão especial da Câmara de Vereadores de Joinville em 2018. O evento será realizado no Plenário Arinor Vogelsanger às 19h30.
As comissões de Legislação e de Urbanismo abriram a temporada de 2018 de audiências públicas na noite desta segunda (26) com o debate de 3 projetos que modificam a Lei de Ordenamento Territorial (LOT), em vigor há pouco mais de um ano.
