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A Comissão de Urbanismo aprovou na tarde desta quarta-feira (6) pareceres favoráveis a projetos de lei sobre proteção animal e de restrição à pichação. Foi a primeira reunião ordinária do ano.

Estão indicados os vereadores que irão compor as comissões permanentes da Câmara para 2018. A composição foi feita na primeira sessão ordinária do ano, realizada nesta segunda-feira (05).

Na segunda-feira (5) haverá a primeira sessão ordinária do ano, às 17 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores de Joinville. Você pode acompanhar ao vivo pelo site da CVJ no menu Veja ao Vivo e pelo Canal Legislativo (canal 16 da Net). Na sessão de segunda-feira serão definidas as composições das comissões técnicas.

Os pedidos de limpeza dos rios que cortam a cidade de Joinville e de melhoria e recuperação de ruas estão entre os temas abordados nas 1389 Indicações protocoladas pelos vereadores no mês de janeiro. Os rios Cachoeira e Itaum Mirim foram os que mais receberam pedidos da população.

A Câmara de Vereadores de Joinville fez 64 atendimentos em sua Ouvidoria em 2017. Entre os assuntos abordados pelos cidadãos estão cursos oferecidos pela Escola do Legislativo, pavimentação de ruas, obras previstas na cidade, projetos de lei em debate na Câmara, audiências públicas, gastos do poder legislativo, entre outros.

A Câmara aprovou em sessões extraordinárias concluídas no início da tarde desta segunda (15), o Projeto de Lei Complementar 1/2018. As secretarias de Desenvolvimento Rural e de Meio Ambiente serão uma só, a Controladoria Geral da Prefeitura passa a ter um grau maior na hierarquia administrativa e a Secretaria de Infraestrutura assume formalmente a responsabilidade de apoiar o trabalho das subprefeituras. As mudanças entrarão em vigor apenas após sanção do prefeito e publicação do texto no Diário Oficial.

A reforma administrativa da Prefeitura, a quarta realizada desde 2013, deve ser apreciada na segunda-feira (15). Trata-se da primeira proposição legislativa protocolada em 2018. Conforme o texto inicial, são três mudanças principais; a fusão das secretarias que cuidam da agricultura e do meio ambiente; o fortalecimento da controladoria geral, e a transferência do apoio às subprefeituras da Secretaria de Administração (Sead) para a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). Confira mais no infográfico que preparamos.

Já há sete emendas protocoladas para fazer mudanças na reforma administrativa da Prefeitura (PLC 1/2018). Elas serão analisadas pelos parlamentares em sessão na próxima segunda-feira (15). Há emendas para reverter a fusão de secretarias, trocar atribuições entre elas e para evitar abusos na ocupação de cargos.

O debate do Projeto de Lei Complementar 1/2018, que trata de reforma administrativa da Prefeitura de Joinville, está agendado para a manhã da próxima segunda-feira (15). Antes da votação em Plenário o projeto será analisado nas comissões de Economia, Finanças, Legislação e Urbanismo.

A reforma administrativa da Prefeitura, a quarta realizada desde 2013, começou a ser apreciada nesta quarta-feira (10). Trata-se da primeira proposição legislativa protocolada em 2018. Durante a análise do texto nas comissões o projeto recebeu pedido de vistas do vereador Rodrigo Coelho (PSB) e o debate será retomado nesta quinta-feira às 17h.

Nesta quarta-feira (10) os vereadores realizam a primeira votação de projeto de lei em 2018. Antes de ser votado, um projeto de lei percorre um longo caminho, que passa por comissões técnicas e pelo Plenário até a publicação da nova lei no Jornal Oficial do Município. Veja aqui como tudo isso acontece.

O recesso parlamentar da Câmara de Vereadores de Joinville será interrompido esta semana para a votação do Projeto de Lei Complementar 1/2018, que trata de reforma administrativa da Prefeitura. A sessão extraordinária está marcada para as 15h desta quarta-feira (10).

As atividades administrativas da Câmara de Vereadores de Joinville foram retomadas nesta terça-feira (2).

Em 2017 foram protocolados na Câmara de Vereadores de Joinville mais de 600 Projetos de Lei e mais de mil Moções. Além das discussões das proposições, audiências públicas debateram com a população a busca de melhorias em várias áreas, como a acessibilidade (foto), educação, saúde e segurança.

Encerrando as atividades parlamentares de 2017 os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 504/2017, que autoriza a Prefeitura a contratar um empréstimo de até R$ 61 milhões junto ao Banco do Brasil. O projeto, que tramitou nas comissões na noite desta quarta-feira, destina financiamento em infraestrutura viária e mobilidade urbana.

Na última sessão ordinária do ano, nesta quarta-feira (13), a Câmara aprovou o Projeto de Lei Complementar 40/2017, de autoria do vereador Wilson Paraíba (PSB), que cria o setor educacional no bairro Costa e Silva, onde está situado atualmente o campus do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC).

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei 367/2017, que proíbe fumar na rua que dá acesso ao Mirante do Boa Vista. Para isso, o projeto altera dispositivo da Lei 6.775/2010, que proibiu o uso de cigarros e outros produtos fumígenos, em recinto coletivo fechado, privado ou público.

A Comissão de Urbanismo recebeu na terça-feira (12) representantes das secretarias da Prefeitura para debater a situação de três pontes projetadas na cidade. Conforme os representantes das secretarias, a que está mais próxima de concretização é a que ligaria os bairros Bucarein e Boa Vista, mas depende de reelaboração do projeto para que a Caixa Econômica Federal autorize as obras. Discussão foi realizada a partir de solicitação de munícipe à Ouvidoria da Câmara.

Na sessão ordinária desta terça-feira (12) a Câmara aprovou o Projeto de Lei 435/2017, de autoria do Executivo. O projeto, que celebra convênio entre a Prefeitura e o Governo do Estado, visa proporcionar oportunidade de ressocialização e de trabalho interno aos reeducandos da Penitenciária Industrial de Joinville, através da confecção de fraldas descartáveis.