Vários partidos concordaram em abrir mão de seu espaço de fala nas sessões de terça e quarta-feira (dias 7 e 8) para agilizar votações de projetos de lei e demais proposições da Casa. A supressão foi sugerida em requerimento verbal do presidente da Casa, o vereador Claudio Aragão (MDB), e a decisão coube aos líderes partidários.
A Comissão Especial da Covid-19 teve participação, nesta quarta-feira (1º), do secretário de Saúde, Jean Rodrigues da Silva, que iria atualizar a situação do Covid no município e aproveitou para responder pergunta enviada por um munícipe sobre o uso de cloroquina e hidroxicloroquina na rede pública de Joinville.
Os vereadores votaram a favor de requerimento da Presidência que encerrou a sessão desta quarta (1º) antecipadamente, às 17h45. A decisão foi tomada por...
Este ano será diferente na Câmara de Vereadores de Joinville. Em julho de 2020 não haverá recesso parlamentar. A pausa ocorria entre os dias 18 e 31 de julho. Em outubro do ano passado, a partir de duas propostas do vereador Natanael Jordão (PSC), coassinadas por todos os vereadores, o recesso de julho foi extinto.
A revisão do Plano Diretor (PLC 61/2018) foi o assunto da Comissão de Legislação desta segunda-feira (29). A Procuradoria Jurídica da Casa apresentou, de forma sucinta, o parecer técnico sobre a proposta, que sugeriu 112 emendas ao texto original proposto pelo Executivo.
À distância, cada um dos 19 novos vereadores mirins em suas casas, levantaram suas mãos direitas e fizeram sob os olhos de pelo menos 110 pessoas que acompanharam a sessão virtual o juramento de posse.
A Comissão de Finanças se reuniu nesta quinta-feira (25) para a realização de Audiência Pública para apresentação da proposta da Prefeitura para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021. A LDO determina as metas e objetivos, em termos orçamentários, de como os recursos devem ser distribuídos pelas diferentes áreas, órgãos e setores de atuação do município.
A Secretaria de Saúde apresentou para os vereadores da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores, nesta quarta-feira (24), as ações que estão sendo realizadas para evitar o avanço da dengue no município.
Por um voto de diferença, os vereadores aprovaram, na sessão desta quarta (24), em duas votações, a proposta da Prefeitura de suspender até 31 de dezembro o pagamento das cotas patronais e refinanciamentos de dívidas ao Ipreville (PL 58/2020). Servidores municipais manifestaram-se contra o projeto, por meio de centenas de mensagens no Youtube, onde era transmitida a sessão.
O principal debate dos vereadores em Plenário nesta terça-feira (23) esteve relacionado ao Decreto 38.520/2020 da Prefeitura, que endureceu normas de combate à pandemia do novo coronavírus. Os vereadores debateram principalmente o isolamento domiciliar de idosos.
As comissões de Legislação e Finanças aprovaram, nesta terça-feira (23), a proposta da Prefeitura de suspender até 31 de dezembro o pagamento das cotas patronais e refinanciamentos de dívidas ao Ipreville (PL 58/2020).
A Comissão de Legislação deixou para amanhã (23), às 16h45, a votação do Projeto de Lei Complementar 58/2020. O texto permite à Prefeitura suspender até o final do ano o pagamento das cotas patronais ao Ipreville.
