A Câmara de Vereadores de Joinville realizou nesta segunda-feira (11) uma prestação de contas do primeiro ano da 18ª legislatura. O presidente Fernando Krelling (PMDB) falou a um grupo de empresários da Ajorpeme (Associação de Joinville e Região da Pequena, Micro e Média Empresa). Estivaram também na reuniões os vereadores Richard Harrison (PMDB) e Rodrigo Coelho (PSB).
Uma reunião extraordinária da Comissão de Saúde reuniu representantes do Estado, do Município e servidores do Centrinho Prefeito Luiz Gomes na noite desta segunda-feira (11). O encontro deu continuidade ao debate acerca dos recursos destinados ao Centrinho e a manutenção do atendimento.
A Câmara de Vereadores aprovou, por maioria, em Plenário nesta segunda-feira (11), o Projeto de Lei 53/2017, que trata do tráfego de veículos de tração animal na zona urbana. A proposta havia sido aprovada mais cedo em reunião conjunta nas comissões de Economia e Cidadania.
Com a proximidade do fim do ano legislativo, o que deve ocorrer nesta quarta-feira (caso não haja convocação extraordinária), os vereadores da Comissão de Legislação começaram a acelerar na reunião de hoje a tramitação de projetos de lei que abrem crédito adicional suplementar no orçamento da Prefeitura e também projetos de lei para permissão de uso de imóveis municipais por entidades sem fins lucrativos.
Na próxima semana a situação do Centrinho Prefeito Luiz Gomes e o projeto de lei que trata do tráfego de carroças na cidade serão debatidos em reuniões extraordinárias. Confira todos os destaques em nossa agenda:
A alteração na Lei de Ordenamento Territorial solicitada à CVJ na Comissão de Urbanismo durante esta semana motivou a visita de vereadores à Fundação Pró-Rim. A Fundação quer construir uma torre de 18 pisos para formar o complexo do Hospital Vida. Porém, o projeto encontra impedimento na LOT.
A Câmara de Vereadores de Joinville realiza nesta segunda-feira (11), na Ajorpeme (Associação de Joinville e Região da Pequena, Micro e Média Empresa), uma prestação de contas deste primeiro ano da 18ª Legislatura. O presidente Fernando Krelling falará sobre as atividades legislativas e administrativas realizadas este ano. O destaque vai para os projetos de lei protocolados na Casa, as mais de 40 audiências públicas realizadas e a devolução de mais de R$ 10 milhões ao Executivo.
A Câmara de Vereadores de Joinville fez, nesta quarta-feira (6), a última sessão especial de homenagens deste ano. Foram homenageados os 50 anos de ordenação sacerdotal do Monsenhor Juca, os 30 anos de funcionamento da Fundação Pró-Rim, os 30 anos da Colchões Center e os 20 da Rádio Udesc FM.
Famílias com renda de até 3 salários mínimos cadastradas em programas habitacionais do município ganharão desconto de 80% do valor total de terrenos da Prefeitura no loteamento Ana Júlia, no bairro Paranaguamirim, com a aprovação do Projeto de Lei 463/2017, em duas sessões, nesta quarta-feira (6).
Alterações na LOT seguem sendo solicitadas à CVJ. O pedido da vez veio da Fundação Pró-Rim. A Fundação quer construir uma torre de 18 pisos para formar o complexo do Hospital Vida, projeto antigo da instituição, para concentrar todo o atendimento aos pacientes de doença renal crônica num só lugar. Porém, as atuais definições da LOT limitariam as possibilidades de construção a dez andares.
Os vereadores aprovaram, na sessão ordinária desta terça-feira (5), o Projeto de Resolução 12/2017, de autoria do vereador Richard Harrison (PMDB), que institui a Medalha de Condecoração Comunitária de Segurança Soldado Jackson dos Santos. A condecoração visa valorizar e reconhecer a atuação dos integrantes da área da segurança pública.
Os vereadores da Comissão de Proteção Civil e Segurança Pública da Câmara terminaram ontem uma série de 11 audiências públicas por bairros de Joinville para ouvir as reclamações e clamores dos moradores para o problema da violência e insegurança pública. O encontro de ontem — que encerrou esta série — foi na Escola Valentim João da Rocha, no bairro Vila Nova.
Famílias de baixa renda cadastradas em programas habitacionais do município poderão ganhar abatimento de 80% do valor total de terrenos da Prefeitura no loteamento Ana Júlia, no bairro Paranaguamirim, conforme o texto do Projeto de Lei 463/2017. O texto permite que 12 lotes sejam alienados (isto é, entregues a terceiros), pela Prefeitura, com a finalidade de atender ao Programa de Financiamento de Terrenos Populares (o Profipo, Lei 4.905/2003).
A Comissão de Economia debateu nesta segunda-feira (4) a suposta necessidade de obra de retificação das margens do Rio Piraí, na região rural do Vila Nova. Agricultores da região, presentes na reunião desta tarde, reclamaram que quando chove forte a erosão "consome" as plantações.
Reunião conjunta das comissões de Economia e Cidadania deve analisar na próxima semana, na segunda-feira (11), o Projeto de Lei 53/2017, que trata do tráfego de veículos de tração animal na zona urbana. O projeto estava em pauta na reunião extraordinária conjunta das duas comissões na tarde desta segunda-feira (04), e o relator na Comissão de Economia, vereador Adilson Girardi (SD), adiantou que o parecer é favorável à proposta. Entretanto, o vereador Mauricinho Soares (PMDB), pediu vistas ao projeto, e por isso ele não foi votado nesta tarde em Economia.
Os vereadores da Comissão de Legislação deliberaram hoje parecer pela aprovação dos projetos de leis nº 17/2017 e nº 225/2017, dos vereadores Rodrigo Coelho (PSB) e Adilson Girardi (Solidariedade), respectivamente. Os vereadores propõem que os ônibus do transporte coletivo urbano de Joinville parem fora dos pontos estabelecidos para idosos, mulheres e deficientes físicos no período noturno. Como as duas propostas são semelhantes, elas tramitarão anexadas a partir de agora.
Nesta segunda-feira (4) a Comissão de Legislação realiza audiência pública para debater 11 projetos de lei que instituem novas datas comemorativas em Joinville. A reunião ocorre às 19h30, no Plenário da Câmara.
Durante 2017 a comissão de Proteção Civil e Segurança Pública da Câmara de Joinville fez audiências nos bairros para ouvir a comunidade. Ao todo foram promovidos 11 encontros. Nesta segunda-feira (4), acontece o último debate do ano, a ser realizado no bairro Vila Nova, na Escola Municipal Valentim João da Rocha (Rua XV de Novembro, 7030), às 19h30.
Nesta semana a Câmara faz a última audiência pública sobre segurança pública do ano, no Vila Nova, e o projeto carroceiro será debatido em reunião conjunta das comissões de Economia e Cidadania. Confira todos os destaques em nossa agenda:
O Presidente da Câmara de Vereadores, Fernando Krelling (PMDB), e o vereador Richard Harrison (PMDB) estiveram em reuniões na cidade de Fort Lauderdale, nos Estados Unidos, buscando novas ideias e informações sobre segurança pública, atividades de contra turno escolar e políticas públicas na cidade.
