A Câmara de Vereadores de Joinville fez uma sessão especial de homenagens na noite desta quarta-feira (29). Foram homenageados o artista plástico Ademar Cesar e os 50 anos de fundação da Paróqui São João Batista.
Na sessão ordinária desta quarta-feira (29) os vereadores aprovaram duas proposições sobre terrenos da Prefeitura. Uma delas doa terreno de 3 mil m² no Jardim Iririú ao Governo do Estado de Santa Catarina. O outro permite que a instituição Casa de Recuperação Padre Pio utilize um terreno de 3,9 mil m² da Prefeitura no bairro Espinheiros.
A Comissão de Finanças recebeu nesta quarta-feira (29) representantes das secretarias de Meio Ambiente e Administração e Planejamento para obter informações sobre o processo licitatório para compra de medicamentos e vacinas para o Centro de Bem Estar Aminal (CBEA). O assunto foi proposto pela vereadora Tânia Larson (SD).
O Projeto de Lei Ordinária 439/2017 foi aprovado em primeiro turno nesta terça-feira (28). O projeto dispõe sobre a aplicação dos incentivos financeiros dos programas nacionais de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica e da qualidade dos centros de especialidades odontológicas (PMAQ-AB e PMAQ-CEO).
Possíveis impactos de lei federal que alterou as regras para regularização fundiária em municípios foram debatidos hoje pela Comissão de Urbanismo. Alteração em leis municipais como a LOT, a Profipo e a de desconto do ITBI estão em estudo pela PGM. Atualmente, o foco de regularização da Prefeitura está em imóveis da zona urbana. Confira mais.
Na sessão ordinária desta segunda-feira (27) os vereadores aprovaram o projeto da Lei de Orçamento Anual (LOA - PL 402/2017). De autoria do Poder Executivo, o projeto prevê um orçamento de R$ 2,85 bilhões para Joinville no próximo ano.
A Comissão de Economia aprovou nesta segunda-feira (27) o Projeto de Lei Complementar 24/2014, que proíbe a venda de tintas em embalagem aerossol a menores de 18 anos em Joinville. O projeto deve ser analisado ainda na Comissão de Urbanismo antes de ser votado em Plenário.
Os vereadores da Comissão de Legislação começaram hoje as discussões do Projeto de Lei Complementar nº 108/2017, do vereador Rodrigo Coelho (PSB), com o qual ele propoõe duas alterações na Lei Complementar nº 7/1993, que é a lei municipal de proteção e conservação da saúde pública. Coelho quer ampliar o valor das multas para os estabelecimentos que descumprem as regras previstas nesta lei, dentre as quais, por exemplos, o acondicionamento incorreto de alimentos, a venda de produtos com prazo de validade vencido e a falta de higiene em locais em que isso seja uma premissa.
Na próxima semana, a Comissão de Legislação vota o orçamento de Joinville para 2018, e o projeto carroceiro passa por votação na Comissão de Economia. Confira todos os destaques em nossa agenda.
A Câmara de Vereadores de Joinville fez nesta semana duas audiências públicas para debater segurança pública. Uma delas, na segunda-feira (20), foi no bairro São Marcos, e a outra, que aconteceu na quarta-feira (22), foi no Paranaguamirim. Já foram ao todo 11 audiências públicas sobre o tema nos bairros de Joinville. A próxima será no dia 4 de dezembro no Vila Nova.
Projeto de Lei protocolado na Câmara estabelece ações para conscientizar a comunidade contra o assédio sexual. De autoria do vereador Richard Harrison (PMDB), o PL 454/2017 busca instituir em Joinville a campanha “Rompa o silencio, assédio sexual no ônibus é crime”. Tanto no interior dos veículos, quanto em telas dispostas em terminais, deverão conter orientações acerca das medidas a serem adotadas pelas vítimas de abuso sexual para identificação do agressor e efetiva denúncia.
O presidente da Associação Nacional dos Tecnólogos, Ernesto Berkenbrock, esteve no Plenário da CVJ para defender a formação em tecnologia na Tribuna Livre desta quarta-feira (22). A reivindicação dele é que os vereadores apoiem a regulamentação da profissão de tecnólogo junto a deputados federais e senadores.
Os vereadores da Comissão de Saúde visitaram, na manhã desta quarta-feira (22), o Centrinho Prefeito Luiz Gomes, no Atiradores. A visita, deliberada em reunião, foi motivada pela preocupação da possibilidade de restrição dos serviços ofertados pelo Centrinho.
A Comissão de Legislação aprovou, na segunda-feira (20), o Projeto de Lei Complementar 49/2017, que pretende alterar a Política Municipal de Resíduos Sólidos para autorizar o uso de areia descartada de fundição em obras públicas. O projeto agora está na Comissão de Urbanismo, com a relatoria do vereador Fábio Dalonso (PSD).
Ontem, Dia da Consciência Negra, a Câmara de Joinville outorgou a Medalha de Mérito Antônia Alpaídes a nove pessoas que, por meio da arte, da cultura, do desenvolvimento social e educacional têm feito trabalhos relevantes ou ou destacam-se na defesa da raça negra na cidade.
Na próxima semana tem audiências públicas para debater a segurança nos bairros de Joinville, e entrega da Medalha de Mérito Antonia Alpaídes. Confira todos os detalhes em nossa agenda.
Nesta segunda-feira, dia 20 — Dia da Consciência Negra — os vereadores de Joinville vão fazer uma sessão solene para outorgar a nove pessoas a Medalha de Mérito Antônia Alpaídes. Esta honraria foi instituída na Câmara em 2006 para homenagear personalidades que, por meio da arte, da cultura, da desenvolvimento social e educacional realizaram relevantes trabalhos ou destacaram-se na defesa da raça negra na cidade.
Vereadores derrubaram o veto do prefeito Udo Döhler (PMDB) ao PLC 19/2017, de Maurício Peixer (PR), que inclui a Rua Visconde de Mauá, no América, no rol de faixas viárias da Lei de Ordenamento Territorial (LOT), na prorrogação da sessão desta terça-feira (14).
Os vereadores da Comissão de Finanças aprovaram hoje, por maioria de voto, o parecer favorável ao Projeto de Lei nº 402/2017. Esse projeto, de autoria do prefeito Udo Döhler (PMDB), estabelece a Lei Orçamentária Anual de 2018, com a qual se estima um gasto de R$ 2,85 bilhões no ano que vem.
Na noite da segunda-feira (13) a Comissão de Proteção Civil e Segurança Pública realizou na Sociedade Guarany, no distrito de Pirabeiraba, a nona audiência pública da série de reuniões que tem sido realizada nos bairros para debater questões de segurança.
