As obras de macrodrenagem do Rio Mathias foram novamente o assunto da Comissão de Urbanismo nesta terça-feira (9), dessa vez com a presença do secretário de Administração e Planejamento, Miguel Bertolini. O secretário de Infraestrutura Urbana, Romualdo França, também estava na reunião.
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos se reuniu para debater a situação de professores admitidos em caráter temporário (ACTs). Vereadores pediram que esses contratos sejam estendidos até o fim da pandemia, para manter a renda das famílias desses profissionais e os vínculos afetivos criados em salas de aula. Participaram da reunião também representantes da Secretaria de Educação e do Sinsej.
O Plenário aprovou nesta segunda-feira (8) uma alteração à Lei da Dengue (Lei Complementar 451/2015), que permite a aplicação direta de multa a infratores reincidentes. A lei atual prevê um procedimento que começa com uma notificação para que o infrator regularize a situação, sendo a multa aplicada numa segunda inspeção, o que ainda vale para infratores novos, mas não era previsto tratamento diferente no caso de reincidentes.
A Comissão de Legislação aprovou, nesta segunda-feira (8), uma proposta que tem como objetivo acabar com as diárias de viagens para os vereadores. Para isso, o Projeto de Lei 220/2019 revoga a Lei 5.437/2006, que fixou as normas para o pagamento de diárias aos parlamentares do legislativo municipal.
Quatro pedidos de informação foram aprovados na sessão da quarta-feira (3) e abordam temas bastantes diversos que vão dos cemitérios verticais e do processo de pavimentação com lajotas até o andamento de contratação para instalação de lombofaixas e redutores de velocidade.
Veja a programação da Câmara de Vereadores de Joinville para a semana de 8 a 10 de junho. Todas as reuniões, assim como as sessões ordinárias, são realizadas de forma virtual. Elas podem ser acompanhadas pelo Canal da CVJ no Youtube (youtube.com/CamaraJoinville) e pelo Canal Legislativo (canal 16 da Claro TV).
O Plenário da Câmara de Vereadores de Joinville prorrogou por mais 30 dias úteis o prazo para apresentação do relatório final da Comissão Especial da Covid-19. O pedido para prorrogação foi feito pelo relator, o vereador Fábio Dalonso (PSD), que argumentou que aguarda respostas do Poder Executivo para concluir o relatório final.
Dez questionamentos sobre o andamento do Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura (Simdec) foram enviados para a Prefeitura após aprovação do Plenário Virtual nesta segunda-feira (3). O Pedido de Informação 26/2020 questiona, entre outras coisas, quanto recurso esteve disponível no Fundo Municipal de Incentivo à Cultura nos últimos cinco anos e quais são as ações propostas pela Prefeitura em apoio ao setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus.
As obras de macrodrenagem do Rio Mathias foram assunto da Comissão de Urbanismo nesta terça-feira (2). O secretário de Infraestrutura Urbana (Seinfra), Romualdo França, e o representante do consórcio executor das obras, Ricardo Baartz, discordaram durante a reunião. Ricardo Baartz afirmou que há falha no projeto da obra. Romualdo nega e afirma que a empresa conhecia o projeto quando participou da licitação.
A Comissão de Legislação debateu, nesta segunda-feira (1), o Projeto de Lei 129/2019, que determina que locais públicos e privados de uso coletivo permitam o ingresso e permanência de cães de assistência que acompanham pessoas com deficiência. O vereador Cláudio Aragão (MDB), autor da proposta, explicou que o projeto visa abranger cães treinados que realizam assistência a pessoas autistas, além de cães-guias para pessoas com deficiência visual.
Vereadores da Comissão de Finanças acompanharam nesta sexta-feira (29) a audiência pública da prestação de contas da Prefeitura sobre a execução do Orçamento no 1º quadrimestre de 2020. Esta foi a primeira audiência desse tipo realizada com a participação virtual de munícipes. A participação se deu por meio do chat disponível na plataforma YouTube.
Veja a programação da Câmara de Vereadores de Joinville para a semana de 1 a 5 de junho. Todas as reuniões, assim como as sessões ordinárias, são realizadas de forma virtual. Elas podem ser acompanhadas pelo Canal da CVJ no Youtube (youtube.com/CamaraJoinville) e pelo Canal Legislativo (canal 16 da Claro TV).
