O projeto de lei apresentado pelo deputado mirim de Joinville Caio Simas foi aprovado na manhã desta sexta-feira (20) no Plenário da Câmara dos Deputados. Agora o projeto poderá ser apresentado como projeto de lei por deputados e tramitar normalmente no Congresso.
A próxima semana na CVJ tem audiências públicas sobre alterações na LOT, sobre acessibilidade e também audiência externa sobre segurança pública. Confira todos os destaques da semana em nossa agenda.
A Comissão de Proteção Civil e Antidrogas confirmou uma série de audiências públicas até o final do ano para debater sobre segurança nos bairros de Joinville. A pedido dos próprios moradores, o Aventureiro, Jardim Paraíso, Boa Vista, Pirabeiraba, São Marcos, Paranaguamirim e Vila Nova vão receber a comissão. O Aventureiro é o próximo a ter sua reunião, o encontro será nesta segunda-feira (23), às 19h30, no Centro de Artes e Esportes (à rua Theonesto Westrupp, 565).
Em sessão solene na noite desta quinta-feira (19) a Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ) entregou o Título de Cidadão Honorário ao deputado federal Mauro Mariani. A homenagem foi sugerida pelo vereador Rodrigo Fachini (PMDB).
Um grupo de vereadores e moradores do bairro Floresta estiveram em reunião com o prefeito Udo Döhler e a administração a Companhia Águas de Joinville na manhã desta quarta-feira (18). O objetivo da reunião, que ocorreu na Prefeitura, foi discutir a instalação de uma Estação de Elevação de Esgoto, que inicialmente estava programada para ser construída na Praça Tiradentes, no Floresta. Os vereadores James Schroeder (PDT), Maurício Peixer (PR), Richard Harrison (PMDB) e Rodrigo Fachini (PMDB) participaram da conversa.
Os vereadores autorizaram em 1ª votação, na sessão desta quarta-feira (18), a renovação de um convênio que amplia atendimento do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO III) da Univille, criado em 2010, ao aprovar um projeto da Prefeitura. Serão investidos até R$ 438,9 mil na operação da clínica de ensino que atende cerca de 600 usuários do SUS por mês. A maior parte do dinheiro é federal.
O acesso à estrada Lagoa Grande, próxima à Curva do Arroz, será analisado pelos vereadores da Comissão de Urbanismo nesta segunda (23 de outubro) pela manhã. Três possíveis soluções para diminuir os riscos de acidente na região foram apresentadas pela equipe de engenheiros da Autopista Litoral Sul.
Correção, às 14h10 de 19 de outubro: ao contrário do informado anteriormente, a visita dos vereadores ao local será no dia 23 de outubro, e não em 20 de novembro.
O vereador mirim de Joinville Caio Vinícius Simas vai esta semana à Brasília defender o projeto de lei de autoria dele no Plenário da Câmara dos Deputados.
Nesta terça-feira (17) o Plenário da Câmara de Vereadores receberá uma audiência pública da Comissão de Proteção Civil e Antidrogas. A reunião discutirá o Projeto de Resolução 12/2017, de autoria do vereador Richard Harrison (PMDB), que institui a Medalha de Condecoração Comunitária de Segurança Soldado Jackson dos Santos.
A Câmara aprovou hoje o PL 352/2017, que regulamenta serviços como Uber e Cabify. Entre as alterações no texto estão o prazo de 60 dias para aplicação da lei e o fato de os motoristas não precisarem mais emplacar o veículo no município, tendo apenas de comprovar residência em Joinville.
Na sessão desta segunda-feira (16) a Câmara aprovou, em turno único, o Projeto de Resolução16/2017, de autoria da Mesa Diretora, que anula os dois turnos de discussão e votação dos Projetos de Leis Ordinárias nºs 78 e 268/2015. Os projetos permitiam que os semáforos funcionassem com sinal amarelo intermitente entre 23h e 5h.
Depois do feriado, tem palestra sobre segurança pública, entrega de Título de Cidadão Honorário e audiência pública de Proteção Civil na Câmara. Confira os detalhes em nossa agenda:
A Tribuna Livre desta quarta-feira (11) teve participação da gerente de Perícias do Instituto Geral de Perícias (IGP) em Joinville, Suellen Pericolo, e do professor André Linhares, da Escola de Ensino Médio Eladir Skibinski. Suellen falou sobre os trabalhos desenvolvidos pelo IGP e André Linhares pediu ajuda aos vereadores para que a escola não seja fechada.
As comissões de Legislação, de Urbanismo e de Finanças retomaram, nesta terça-feira (10), o debate ao Projeto de Lei 352/2017. De autoria da Prefeitura, o projeto visa regulamentar o uso de aplicativos de transporte como o Uber em Joinville. O texto recebeu hoje emendas dos vereadores Richard Harrison (PMDB) e Rodrigo Coelho (PSB) e, por esse motivo, será debatido novamente em data a ser definida.
Os vereadores derrubaram na prorrogação da sessão de ontem (9) o veto do prefeito Udo Döhler (PMDB) ao projeto que exclui do sistema viário básico o eixo viário Benjamin Constant, no trecho entre as ruas João Colin e Orestes Guimarães, no América. O projeto de lei complementar 64/2017 deverá ser promulgado pelo prefeito até amanhã à noite (48 horas).
A Comissão de Legislação debateu nesta segunda-feira (9) o Projeto de Lei Complementar 104/2017, que pretende liberar a venda e consumo de bebidas alcoólicas nas arenas esportivas e estádios de Joinville. As polícias Civil e Militar se declararam contrárias ao projeto. Já a Federação Catarinense de Futebol se posicionou favorável à liberação exclusiva da venda e consumo de cerveja. O Tribunal de Justiça Desportiva (TJD-SC), por sua vez, afirmou não ver problema no projeto de lei.
A primeira proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal (LOM) oficialmente protocolada neste ano entrou em tramitação. A proposta estabelece que lei complementar posterior vai definir percentual mínimo de vagas para negros em concursos públicos municipais. A relatoria, na Comissão de Legislação, ficará a cargo do vereador Fabio Dalonso (PSD).
Vereadores mirins participaram, nesta quinta-feira (5), de uma experiência de debate no estilo “parlamentar britânico”. A atividade, parte do programa Câmara Mirim, ocorre além das habituais sessões no final de cada mês, e é parte das atividades desenvolvidas ao longo do ano. Conheça um pouco mais na crônica.
O uso de areia descartada de fundição em obras públicas e a proibição de cigarro no acesso ao Mirante do Morro Boa Vista serão debatidos na reunião da Comissão de Legislação desta segunda-feira (9). Confira todos os destaques em nossa agenda:
