A Câmara de Joinville aprovou hoje (16) resolução que suspende reuniões públicas e restringe o acesso ao prédio a vereadores, servidores e terceirizados. O objetivo da medida é proteger quem trabalha ou passa pelo Legislativo, diante do agravamento da pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2).
As sessões ordinárias e reuniões de comissões estão mantidas, mas sem convidados e público. Sessões de homenagens especiais e solenes, audiências públicas, visitas de estudantes, Câmara Mirim, e a entrada de pequenos, médios e grandes grupos na CVJ serão interrompidas.
A Comissão de Legislação aprovou em redação final, nesta segunda-feira (16), o Projeto de Lei Complementar 48/2018, que trata da dispensa de doação de terrenos para áreas públicas como praças e unidades como postos de saúde em desmembramentos de terrenos inferiores a 20 mil metros quadrados.
Carros de som anunciando supermercados, vendas de ovos, frutas e outros alimentos foram o primeiro motivo de reclamação na audiência pública feita no bairro Comasa nesta quarta-feira (11) para ouvir os moradores de bairros da Zona Leste sobre perturbação do sossego. Porém, o principal problema a aparecer em quase todas as manifestações da audiência foi o escapamento barulhento utilizado por alguns motociclistas e a aparelhagem de som em carros e picapes.
O concurso é voltado para estudantes de ensino médio e fundamental e tem como objetivo estimular a leitura, a reflexão crítica e a escrita ou o desenho como formas de expressão e formação de consciência cidadã para uma sociedade melhor.
Pelo menos 2,2 mil folhas de papel já foram poupadas desde que a Câmara de Joinville passou a adotar, em 2 de janeiro deste ano, o protocolo digital para proposições simples, ou seja, indicações, moções, pedidos de informação e requerimentos.
O texto prevê a realização de eventos para a difusão do livro e da produção literária, a instalação de novas bibliotecas e salas de leitura pelo município em parceria com a iniciativa privada, além do estímulo à circulação de livros de autores regionais.
O Plenário aprovou hoje (11) em duas votações o Projeto de Lei 19/2020, que autoriza a Prefeitura a mover 1,5 milhão no orçamento municipal para que a Secretaria de Cultura e Turismo (Secult) possa pôr em andamento o projeto de execução do parque Sambaqui Guaíra, no bairro Aventureiro.
Audiência pública nesta quarta (11) vai debater a perturbação do sossego e a poluição sonora nos bairros Comasa e Espinheiros. A discussão foi um pedido do Conselho Comunitário de Segurança dos bairros.
A Câmara entregou ontem (10) a Medalha de Mérito Mulher Cidadã Joinvilense Justina Rosa Fachini, na sessão solene que também celebrou os 169 anos da cidade.
A Comissão de Urbanismo dedicou-se a debater na tarde de hoje (10) projetos que preveem a obrigatoriedade de que motoristas de ônibus parem o veículo fora das paradas durante a noite, para proteção de passageiros com mobilidade reduzida, como pessoas com deficiência. O foco do debate esteve nas pessoas com deficiência.
Na quinta-feira (12), às 16h15, no Plenário da Câmara de Joinville, será feito o lançamento da 6ª edição do prêmio de redação e desenho Jovem Autor. Serão apresentados os objetivos e regras do concurso, cujo tema deste ano é “O lixo e os manguezais”.
