A semana começa com sessão dos vereadores mirins na Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ), e tem ainda apresentação das metas fiscais do quadrimestre, prestação de contas da saúde e sessão de homenagens. Veja todos os destaques na agenda da semana. Lembramos que esta programação está sujeita a mudanças ao longo do período ao qual se refere.
O diretor-executivo da Secretaria de Administração e Planejamento, Filipe Schuur, apresentou hoje aos vereadores da Comissão de Finanças — durante audiência pública no plenário da Câmara — a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018. A Prefeitura de Joinville estima para o ano que vem um gasto de R$ 2.850.000.000,00, o que representa um incremento de 4,43% em relação ao valor aprovado pelos vereadores na LOA 2017.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC), com o projeto Qualifica, em parceria com a Escola do Legislativo da Câmara de Vereadores de Joinville, realiza o Workshop Excelência na Gestão Pública. O evento será no dia 28 de setembro, às 18 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.
A criminalidade no parque, a rua sem asfalto, a falta de professores. Hoje foi dia de papo reto com o prefeito Udo Döhler e o vice, Nelson Coelho, para estudantes do 9º ano da Escola Municipal Anna Maria Harger, no Guanabara.
O Movimento Pedala Joinville e a Associação Joinvilense para Integração dos Deficientes Visuais (Ajidevi) estiveram na Tribuna Livre de hoje. O presidente do Movimento Pedala Joinville, Roberto Andrich, falou sobre a carta-compromisso com a mobilidade ativa por bicicleta em Joinville. Já o presidente da Ajidevi, Paulo Suldovski, fez um convite para a caminhada dos sentidos, que marcada para amanhã, às 14h30, na Praça da Bandeira.
A Prefeitura de Joinville enviou à Câmara nesta semana o Projeto de Lei Complementar nº 109/2017, para adequar a legislação municipal do Imposto Sobre Serviços (ISS) à nova Lei Complementar Federal nº 157/2016. Hoje os vereadores das comissões de Legislação e de Finanças fizeram o primeiro debate sobre o assunto com o secretário municipal de Fazenda, Flávio Martins Alves.
A Comissão de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (20), o parecer favorável ao Projeto de Lei 60/2017, de autoria de Natanael Jordão (PSDB) e ao Projeto de Lei 70/2017, de autoria de Wilson Paraíba (PSB). Os projetos estão apensados e obrigam a Prefeitura a publicar no portal da transparência os valores arrecadados por multas de trânsito e pela contribuição para custeio de serviço de iluminação pública - Cosip.
Para estudantes de ensino médio que tiveram de mudar para uma escola mais longe, o nome é fechamento. Para a Secretaria Estadual de Educação (SED), é reordenamento. A divergência resultou em um debate nesta terça-feira, dia 19, na audiência pública das comissões de Educação e de Cidadania da Câmara sobre o remanejamento de estudantes e professores na rede estadual.
A Comissão de Urbanismo cobrou, nesta terça-feira, dia 19, explicações da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) sobre a ocupação de vias do Cemitério Municipal de Joinville para a construção de novos túmulos. O secretário de Meio Ambiente, Jonas Medeiros, afirmou que uma comissão interna já está investigando o fato para verificar a legalidade e os critérios utilizados nessas obras.
A redução na quantidade de materiais recicláveis que está chegando às cooperativas de Joinville está preocupando cooperados e organizações sociais envolvidas na causa. Para discutir o tema, os vereadores da Comissão de Economia fizeram ontem, no plenário da Câmara, uma audiência pública, da qual participaram cerca de cem pessoas ligadas ao assunto.
As ruas Telêmaco Borba e Itambé — ambas no bairro Jardim Iririú — estão mais próximas de se tornarem faixas viárias, zoneamento instituído na Lei de Ordenamento Territorial (Lei Complementar nº 470/2017). A alteração prevista no texto do Projeto de Lei Complementar nº 30/2017 foi aprovada em plenário nesta segunda-feira. O texto ainda precisa passar por uma segunda votação, antes de ser encaminhado para sanção ou veto do prefeito.
A Comissão de Legislação deu admissibilidade nesta segunda-feira ao Projeto de Lei nº 254/2017, do vereador Rodrigo Coelho (PSB), que tem como objetivo assegurar a prioridade nos procedimentos administrativos que tramitem em órgãos públicos municipais em que os interessados sejam pessoas com deficiência física ou mental, idosos e pessoas com doenças graves.
A Comissão de Educação, em conjunto com a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, realiza nesta terça-feira (19) uma Audiência Pública para debater o fechamento de Escolas Estaduais em Joinville. Desde 2012 oito instituições já foram fechadas no município, e está confirmado o fechamento de mais uma para o próximo ano letivo.
Na manhã desta segunda-feira (18) vereadores acompanharam o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Governo Federal (SGTES), Rogério Abdalla, em visita às instalações de saúde em Joinville.
O fechamento de escolas em Joinville e o projeto da Lei Orçamentária Anual de 2018 serão temas de audiências públicas na próxima semana na Câmara de Joinville. Veja todos os destaques no resumo da agenda da semana. Lembramos que esta programação está sujeita a mudanças ao longo do período ao qual se refere.
Moradores do Bairro Petrópolis marcaram presença na audiência pública que discutiu a segurança pública na região. O encontro realizado na Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Monsenhor Sebastião Scarzello, na noite desta quinta-feira (14), foi um pedido da comunidade. Assaltos e tráfico de drogas estão entre as principais reclamações no bairro da Zona Sul de Joinville.
Na sessão desta quarta-feira (13), a Tribuna Livre foi usada pelo Instituto Viva Cidade e pela Associação Brasil AVC. Na tribuna, o ambientalista Altamir Andrade do Instituto Viva Cidade se declarou contrário ao Projeto de Lei Complementar 49/2017, que propõe mudança na Política Municipal de Resíduos Sólidos (Lei Complementar nº 395/2013) para que a Prefeitura utilize no mínimo 30% de areia descartada de fundição em obras e artefatos que necessitem de areia. Já a vice-presidente da Associação Brasil AVC, Carla Cabral Moro, pediu que os vereadores apoiem a melhoria na reabilitação para pacientes que sofreram Acidente Vascular Cerebral (AVC).
Os vereadores da Comissão de Finanças fizeram na reunião ordinária de hoje uma discussão com representantes da Prefeitura sobre os procedimentos para isenção do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). O tema foi proposto pelo suplente Israel Petróleo (PRB), que acreditava que emitir os carnês primeiro para depois fazer a isenção era um gastos desnecessário para o município.
Na manhã desta quarta-feira (13) os vereadores da Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente visitaram o Cemitério Municipal de Joinville, no bairro Atiradores. A visita foi marcada após a comissão receber a denúncia de que túmulos estavam sendo construídas nas vias internas do cemitério, o que estaria dificultando o acesso a determinados espaços do local.
O diretor-presidente da Cia Águas de Joinville, Jalmei José Duarte, falou a vereadores na sessão desta terça-feira (12), principalmente sobre o combate à perda de água na cidade, de 41,7%, no mês de janeiro deste ano. Sobre a falta de água, o executivo disse que usuários serão avisados pelo celular das interrupções, como faz a Celesc, e prometeu uma bomba de alta potência como medida paliativa para a Zona Sul, até a construção da Estação de Tratamento de Água do Piraí Sul.
