Em greve desde ontem, servidores exigiram que o PLC 3/2020, que eleva a contribuição de 11% para 14%, seja retirado de tramitação na Comissão de Legislação. Ipreville e Sinsej discordam da necessidade de aumento da alíquota. Enquanto o instituto diz que é uma adequação à Constituição, o sindicato afirma que o servidor pagaria uma dívida que é da Prefeitura.
A presença de caminhões de lixo atrairia animais e produziriam cheiro desagradável nas proximidades da empresa, que fica na Rua Barra Velha, no Floresta. O turno da noite de coleta de lixo estaria ainda causando barulho, atrapalhando o sono dos moradores.
Sob aplausos e gritos de vitória de servidores públicos municipais, a maioria dos vereadores arquivou hoje (17) o projeto que criaria 30 funções gratificadas na Secretaria de Educação, ao rejeitar os pareceres favoráveis das comissões de Educação e Finanças.
A Câmara aprovou permissão para que restaurantes, supermercados e lanchonetes possam doar alimentos não consumidos. Os alimentos doados deverão apresentar padrões de identidade e qualidade de consumo de acordo com as regulamentações vigentes.
O vereador Richard Harrison (MDB) foi escolhido hoje (17) o relator do PLC 3/2020, que eleva a alíquota da contribuição previdenciária dos servidores públicos municipais, na Comissão de Legislação. A escolha foi feita sob vaias de servidores, liderados pelo sindicato da categoria, que lotaram a Câmara em protesto à proposta.
O projeto de lei 142/2019 agora pode ser votado em Plenário, já que foi aprovado também nas comissões de Legislação e Saúde. O texto prevê que o programa de vacinação itinerante será usado quando o município não atingir as metas das campanhas de vacinação.
A proibição dos canudos, no ano passado, pode ter sido apenas o começo. O vereador Odir Nunes (PSDB) defende a substituição de utensílios e embalagens descartáveis de plástico pelos fabricados com material biodegradável. Veja as notas do dia.
Já está na Câmara de Joinville o projeto de lei do Executivo que pretende aumentar a contribuição previdenciária dos servidores públicos municipais de 11% para 14%. É o Projeto de Lei Complementar 3/2020, que foi protocolado nesta segunda-feira (10).
A revisão do Plano Diretor (PLC 61/2018) foi assunto da Comissão de Legislação desta segunda (10). Com a mudança dos membros da comissão, que ocorre todo ano, o relator precisou ser designado novamente. O nome escolhido continuou sendo o de Richard Harrison (MDB).
