A Comissão de Finanças aprovou parecer favorável na tarde desta quarta-feira (30) ao Projeto de Lei 234/2016, que autoriza o município a firmar um termo de cooperação com o Governo do Estado para a execução de obras de drenagem em trecho de quase 300m na estrada Timbé, entre as ruas Tuiuti e Felipe Norte, nas proximidades do Jardim Paraíso. As obras ficariam a cargo do Governo do Estado, tendo supervisão do município.
Nesta quarta-feira (30) tem homenagem na CVJ. O terminal do Aeroporto de Joinville, o Colégio Santo Antônio, o Projeto Pernas Solidárias e o diácono Toninho serão homenagedos. A sessão especial ocorre no Plenário às 19h30, e pode ser acompanhada, ao vivo, aqui no site da CVJ ou no canal 16 da NET.
Quantas e quais são as opções de terrenos com mais de 10 mil m² na Zona Sul? É essa a questão que a Comissão de Educação da CVJ vai encaminhar à divisão de patrimônio da Prefeitura para adiantar as possibilidades de instalação de uma possível nova unidade do IFSC em Joinville. As dimensões, próximas à extensão um campo e meio da Arena Joinville, são consideradas o mínimo necessário para a instalação de uma nova unidade conforme representante do instituto.
Os vereadores mirins se reuniram na tarde desta segunda-feira (28), no Plenário, para a sessão ordinária mensal e aprovaram cinco indicações. Entre elas está a indicação da vereadora mirim Gabriela Hille, do Colégio Oficina, que solicita à prefeitura que sejam colocados brinquedos para crianças cadeirantes nas praças públicas de Joinville. Na justificativa do projeto a jovem parlamentar escreveu que assim “os cadeirantes terão mais oportunidade de lazer e atividade física.”
A Comissão de Legislação debate nesta terça-feira (29), em audiência pública, oito projetos de lei que tratam da criação de datas comemorativas em Joinville. A audiência pública ocorre às 19h30, no Plenário, e tem transmissão ao vivo aqui no site da CVJ e no Canal Legislativo (16 da NET).
Reunião conjunta das comissões de Legislação e Urbanismo debateu nesta segunda-feira (28) o Projeto de Lei 84/2017, que pretende instituir o Programa Morar Legal em Joinville.
A Comissão de Finanças deu parecer favorável hoje aos projetos de leis 271/2017 e 272/2017, que instituem o Plano Plurianual 2018-2021 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018, respectivamente. As duas matérias serão analisadas, a partir de agora, pelos vereadores da Comissão de Legislação, que têm de liberá-las para a votação em dois turnos em plenário até quarta-feira, da 30.
A Câmara de Vereadores de Joinville faz, em setembro, audiências públicas para debater com a população educação e acessibilidade. No dia 19 de setembro, o tema será educação. Audiência pública das comissões de Educação e Participação Popular vai debater o fechamento de escolas estaduais em Joinville. A reunião será às 19h30 no Plenário da Câmara de Vereadores.
Nesta semana tem sessão ordinária da Câmara Mirim, debate sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e sessão especial de homenagem. Confira todos os detalhes em nossa agenda:
A Prefeitura está preparando o texto de um novo projeto de regularização de imóveis, disse hoje (23) na tribuna o líder do governo na Câmara, vereador Cláudio Aragão (PMDB). As últimas leis foram consideradas inconstitucionais por terem partido do Legislativo. A informação foi dada a vereadores da base do governo pelo prefeito Udo Döhler, em reunião hoje, segundo Aragão.
Dois assuntos foram levados para a Tribuna Livre desta quarta-feira (23). O desenvolvimento sustentável em Joinville foi o assunto abordado pelo representante da Organização das Nações Unidas (ONU), Pedro Casali, e a Semana Nacional de Educação Infantil foi o tema tratado pela Profª Josiane Sant’anna.
A Comissão de Legislação aprovou nesta quarta-feira, em reunião extraordinária, o Projeto de Lei Complementar 3/2017, que pretende a regularização de escritórios virtuais em Joinville.
Os vereadores da Comissão de Finanças começaram a analisar hoje as emendas aos projetos de leis 271/2017 e 272/2017, que instituem, respectivamente, o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018. Cada projeto recebeu oito emendas. Para as do PPA, a comissão já obteve o consenso. Já as emendas da LDO seguem em debate.
A reunião da Comissão de Urbanismo debateu, nesta terça-feira (22), a abordagem a pessoas acidentadas no trânsito ou seus familiares, porescritórios que oferecem serviços de retirada do seguro DPVAT em troca de percentuais. A discussão sobre a atividade, considerada abusiva por conta da gratuidade da retirada do seguro, envolveu representantes dos setores de seguros, das funerárias e dos hospitais públicos e privados da cidade.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) apresentou nesta terça-feira (22) para a Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores o Plano Municipal de Saúde, que começará a valer em 2018 e determina as prioridades da saúde do município até 2021. O Plano determina cinco diretrizes para a saúde de Joinville e esteve em consulta pública de janeiro a março.
A ideia de obrigar o governo brasileiro a traduzir documentos escolares de refugiados, do vereador mirim de Joinville Caio Vinícius Simas, do Colégio Tupy, foi selecionada pelo projeto Plenarinho, da Câmara dos Deputados, entre mais de 600 propostas.
O presidente da Comissão de Legislação, vereador Maurício Peixer (PR), entregou hoje ao líder comunitário do Comitê do Vale Verde Encanto, Alodir Alves de Cristo, o parecer do corpo jurídico da Câmara que atesta que as assinaturas coletadas para validar a iniciativa popular do Projeto de Lei Complementar nº 51/2017 foram insuficientes.
Foi apresentado na sessão desta segunda-feira (21) o Projeto de Decreto Legislativo 9/2017, que convoca plebiscito sobre a criação de um distrito envolvendo o bairro Vila Nova e uma grande porção da zona rural do município. Se aprovada a proposta, a Justiça Eleitoral organizaria um plebiscito no qual todos os eleitores de Joinville votariam. Conforme a proposta, o resultado seria definido por maioria simples.
A Câmara de Vereadores aprovou nesta quarta-feira (16), o Projeto de Resolução 10/2017, que propõe alterações na Comissão de Participação Popular e Cidadania. Entre as alterações propostas estão o novo nome e a redefinição de atribuições.
