Duas alterações relacionadas à Lei de Ordenamento Territorial (LOT, Lei Complementar 470/2017) foram aprovadas nesta terça-feira (15), em reunião extraordinária da Comissão de Legislação. A primeira e mais simples de explicar é a inclusão da rua Gerhard Barkemayer, do bairro Vila Nova, como faixa viária. O outro texto quer elevar o potencial construtivo de terrenos nas regiões mais periféricas e nos arredores de morros.
O secretário municipal de Infraestrutura (Seinfra), o engenheiro Romualdo França, foi sabatinado por vereadores na sessão desta terça-feira (15). França falou sobre as obras de macrodrenagem do Rio Mathias, cujo objetivo é prevenir enchentes. Segundo ele, 26,7% foi executado até agora. A previsão de entrega é dezembro do ano que vem.
Em sessão solene realizada na noite desta terça-feira (15) a Câmara entregou o Título de Cidadão Honorário de Joinville a Antonio Carlos Poletini, diretor-executivo da Associação Catarinense de Supermercados. A homenagem foi sugerida pelo vereador Odir Nunes (PSDB).
A Comissão de Educação vai receber o diretor geral do campus Joinville do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), Valter de Oliveira, para um debate sobre a possibilidade de implantação de um novo campus na zona sul da cidade. A reunião será no dia 29, às 15 horas, no Plenarinho, e poderá ser acompanhada ao vivo pelo site da Câmara de Vereadores.
Por sugestão do vereador Wilson Paraíba (PSB), os vereadores da Comissão de Urbanismo debateram hoje com representantes da Prefeitura a nova possibilidade de criação de uma nova legislação a regularização de imóveis fora dos padrões legais. Mas as perspectivas a curto e médio prazos não são boas para os munícipes que aguardam esta possibilidade.
O futuro do projeto conhecido como Vale Verde (Projeto de Lei Complementar 51/2017), que quer a redefinição do zoneamento do vale do rio Cubatão, hoje classificado como zona rural, será debatido na reunião da Comissão de Legislação da semana que vem, dia 21, às 16h.
A diretora-executiva da Secretaria Municipal da Fazenda, Maria Cristina dos Santos, confirmou hoje, durante reunião da Comissão de Economia da Câmara, a redução da alíquota de Imposto Sobre Serviço (ISS) para as empresas promotoras de eventos sediadas em Joinville. Hoje, a alíquota praticada pela Prefeitura é de 5%, mas deverá cair para 2%.
O Dia do Estudante foi comemorado na Câmara de Vereadores de Joinville com a premiação dos 15 alunos finalistas do Prêmio Jovem Autor 2017. Alunos, pais, professores e ex-vencedores do prêmio prestigiaram a sessão solene que conheceu os campeões das cinco categorias entre os mais de 20 mil trabalhos inscritos. Todos os finalistas receberam a medalha de mérito “Professora Herondina Vieira”.
O medo de assalto muda aos poucos a rotina e a altura dos muros das casas do Floresta. Karina Rizzo Coral e o marido evitam sair com a filha à noite. Histórias como essa foram repetidas por mais de duas horas na audiência pública da Comissão de Proteção Civil e Antidrogas.
A próxima semana na Câmara terá debate sobre a redução de ISS para promoção de eventos, entrega de título de cidadão honorário e presença de representantes da Seinfra na sessão. Confira todos os detalhes na agenda, que, como sempre, pode ter alterações.
Nesta quinta-feira (10), a Comissão de Proteção Civil da CVJ realiza audiência pública no bairro Floresta para discutir a segurança pública da região. A reunião, que foi um pedido da Associação de Moradores do bairro, ocorre no Gigantão do Floresta, às 19h30.
Número de reclamações feitas diretamente ao Procon tem diminuído em virtude de novas formas de prestação de queixa, como o site consumidor.gov.br, do governo federal, que registrou, apenas em julho deste ano, 178 reclamações feitas a partir de Joinville.
Uma proposta de alteração no Regimento Interno da Câmara pode dar maior visibilidade a discussões sobre direitos humanos. A Comissão de Participação Popular e Cidadania aprovou na tarde desta quarta-feira (9) parecer favorável a uma alteração em seu nome e em algumas de suas atribuições. O texto da alteração está no Projeto de Resolução 10/2017.
A Tribuna Livre da sessão ordinária desta quarta-feira (9) recebeu o Consórcio Intermunicipal de Saúde da região da AMUNESC - Cisnordeste. O consórcio entregou à Câmara o relatório de gestão de 2016 e apresentou a intenção de construir uma sede própria para atender pacientes de doenças crônicas não transmissíveis.
Começou ontem (7) a exposição dos trabalhos inscritos no Prêmio Jovem Autor 2017. São cerca de 180 trabalhos de alunos do ensino fundamental e médio, que passaram pela etapa municipal do prêmio. Os trabalhos ficam expostos até dia 18 de agosto na Galeria de Arte Matilde Amin Ghanem, no hall de entrada da CVJ.
Os vereadores de Joinville aprovaram hoje, por maioria de votos, os projetos de leis 283/2017 e 284/2017, que asseguram para prefeito e vice e para si, respectivamente, um reajuste salarial igual ao aprovado para os servidores municipais. O índice a ser repassado nos respectivos subsídios é de 3,99%, dividos em três parcelas de 1% e uma de 0,99%, a serem pagas em agosto, setembro, outubro e novembro.
A Comissão de Legislação aprovou parecer favorável na tarde desta segunda-feira (7) ao Projeto de Lei 234/2016, que autoriza o município a firmar um termo de cooperação com o governo do estado para a execução de obras de drenagem em trecho de quase 300m na estrada Timbé, entre as ruas Tuiuti e Felipe Norte. As obras ficariam a cargo do governo do estado, tendo supervisão do município.
A dispensa de autorização prévia da Prefeitura para o uso de locais como praças, bulevares e terminais de ônibus para apresentações de artistas de rua foi aprovada na tarde desta segunda-feira (7) pela Comissão de Legislação. Entre as atividades listadas como independentes da autorização estão a dança, a capoeira, o circo, a música, o folclore, a literatura e a poesia.
A próxima semana na CVJ tem discussões sobre a criação de uma Comissão Multidisciplinar de Infraestrutura Escolar e da Saúde e da obrigatoriedade de empresas alimentícias terem pelo menos um trabalhador com curso de manipulação de alimentos. Tem ainda entrega do Prêmio Jovem Autor e audiência externa para debater a segurança no Floresta. Confira os detalhes em nossa agenda:
A Tribuna Livre desta quarta-feira contou com a presença de duas instituições. O Sindicato dos Policiais Civis de Santa Catarina (Sinpol) veio apresentar suas reivindicações para melhoria nas condições de trabalho dos policiais e a Escola Feliz Vida Livre trouxe informações sobre as relações entre felicidade no trabalho e produtividade.
