A Câmara de Vereadores de Joinville aprovou nesta quarta-feira (21), em primeiro turno, projeto de lei que amplia para 20 dias consecutivos a licença paternidades dos servidores públicos municipais de Joinville.
Duas instituições falaram na Tribuna Livre nesta quarta (21). O Sindicato dos Contabilistas de Joinville (Sindicont) veio falar de renúncia fiscal e destinação direta ao Hospital Infantil Jeser Amarante Faria, enquanto a subseção joinvilense da Ordem dos Advogados do Brasil promoveu seminário gratuito de educação financeira familiar.
O diretor-executivo da Secretaria de Administração e Planejamento, Filipe Schuur, apresentou hoje, durante audiência pública da Comissão de Finanças da Câmara, a proposta da Prefeitura para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018. Até este dia 27 de junho, os munícipes podem acessá-la integralmente no site da Prefeitura e também enviar sugestões de modificações ao texto.
Na sessão ordinária desta terça-feira (20) os vereadores seguiram os debates sobre Projeto de Lei Complementar 53/2017, que altera a legislação municipal sobre as atividades de tração e carga. O texto, de autoria da vereadora Ana Rita Negrini Hermes (PROS), que propõe o abandono gradativo do uso de tração animal dentro da cidade, não foi votado e ganhará novas discussões nas comissões de Cidadania e Economia.
Já abordado na legislatura passada, o uso da areia descartada de fundição (ADF) em obras públicas voltou à pauta da Comissão de Urbanismo nesta tarde. Agora o alicerce do debate é o Projeto de Lei Complementar nº 49/2017, do vereador Wilson Paraíba (PR). O texto propõe mudança na Política Municipal de Resíduos Sólidos (Lei Complementar nº 395/2013) para que a Prefeitura utilize no mínimo 30% de ADF nas suas obras e artefatos que necessitem de areia.
A Comissão de Educação vai fazer reunião no dia 4 julho, às 15 horas, para debater dois temas com a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria de Estado de Educação.
A Câmara de Vereadores de Joinville fez, na noite desta segunda-feira (19), uma audiência pública para debater a situação dos haitianos na cidade. Haitianos estavam presentes e falaram sobre suas reivindicações.
Os vereadores da Comissão de Legislação deram admissibilidade hoje a seis projetos de leis que propõem alterações na Lei de Ordenamento Territorial, que entrou em vigor no dia 9 de janeiro deste ano. Dar admissibilidade significa que, do ponto de vista da legalidade, em tese, está tudo certo com as proposições.
A Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ) faz audiência pública na segunda-feira (19) para debater a situação dos haitianos em Joinville. Confira a agenda completa da CVJ para a semana que vem.
A Tribuna Livre desta quarta-feira (14) teve dois temas: o Dia de Liberdade de Impostos (DLI), defendido pelo presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem, Artur Caminha, e a cultura pop, oriental, nerd, geek e gamer para todas as idades, pelo organizador do evento Hanamachi, Roger Bezerra Candido.
A Comissão de Urbanismo debateu nesta terça-feira (13) o sistema cicloviário de Joinville. Estavam presentes representantes do Movimento Pedala Joinville, do Departamento de Trânsito de Joinville (Detrans) e da Secretaria de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável (Sepud).
Os vereadores aprovaram na sessão de hoje o Projeto de Lei 193/2017, que autoriza a Prefeitura a contratar um empréstimo de até US$ 40 milhões junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). O projeto esteve em discussão ao longo da tarde nas comissões de Legislação, de Urbanismo e de Finanças, e "subiu" hoje mesmo ao plenário por estar em regime de urgência.
As comissões de Legislação e de Urbanismo discutem amanhã (13), às 15h15, em reunião conjunta extraordinária, projeto de lei ordinária do Executivo que autoriza contratação de empréstimo de até US$ 40 milhões (R$ 132,9 milhões, na cotação de hoje) junto ao Fonplata, sigla em espanhol para Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata.
A Câmara de Vereadores de Joinville fez audiência pública, nesta quarta-feira (7), em que a Prefeitura apresentou a proposta do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2018 a 2021. O PPA está em consulta pública até o dia 14 no site da Prefeitura.
Vereadores foram à Florianópolis nesta quarta-feira (7) para buscar recursos para a aquisição de equipamento para realização de exames de ressonância magnética. Além dessa questão, os vereadores buscaram respostas para a falta de medicamentos na Farmácia Escola, incluindo insulina, e sobre recursos para obras no PA Sul e no hospital Bethesda.
A Câmara de Vereadores de Joinville aprovou nesta terça-feira (6), em primeira votação, o Projeto de Lei Complementar 65/2017, que atualiza a tabela de limites de emissão de ruídos em Joinville. De acordo com a Prefeitura, que propôs o projeto, essa atualização é necessária após a sanção da Lei de Ordenamento Territorial (LOT), ocorrida em janeiro, para adequação ao atual zoneamento urbano e rural.
Os vereadores da Comissão de Urbanismo receberam na reunião de hoje o coordenador e a gerente de Relações Governamentais da Rumo Logística, Marcelo Fiedler e Giana Custódio, para discutir a manutenção das passagens em nível dos trilhos que cruzam a Zona Sul. Mas acabaram recebendo a informação de que as obras do contorno ferroviário de Joinville devem ser retomadas no fim de 2018.
O Sistema Prisional joinvilense ganhou espaço na Audiência Pública da Comissão de Participação Popular e Cidadania na noite desta segunda feira (05), no Plenário da Câmara.
