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A Comissão de Legislação, Justiça e Redação debateu nesta segunda-feira (5) o Projeto de Lei 87/2017, que pretende regulamentar o transporte executivo em Joinville. A proposta é de autoria da Prefeitura.

A Comissão de Economia voltou a discutir hoje o potencial turístico de Joinville. Desta vez, o foco do encontro estava nas ações e no planejamento de médio e longo prazos da Secretaria de Cultura e Turismo.

Moradores do bairro Aventureiro lotaram na noite desta sexta-feira o salão comunitário da igreja Jesus Misericordioso. Mais de 300 pessoas estavam presentes para decidir o local de implantação de uma unidade básica de saúde da família a ser instalada na região mais periférica do bairro.

A próxima semana na CVJ tem discussão sobre a situação do sistema prisional de Joinville. Tem também apresentação do Plano Plurianual da Prefeitura. Confira todos os detalhes em nossa agenda.

A Comissão de Participação Popular e Cidadania realiza audiência pública sobre a situação do sistema prisional de Joinville na segunda-feira (5), às 19h30, no Plenário da Câmara de Vereadores.

Presidentes de associações de moradores da região do vale do Rio Cubatão, no norte de Joinville, entregaram ao presidente Fernando Krelling (PMDB), na sessão desta quarta-feira (31), as 19.615 assinaturas para tramitação do projeto de iniciativa popular “Vale Verde”. O projeto de lei complementar 35/2016, aceito no ano passado, precisou de mais assinaturas (5% dos eleitores de Joinville, no mínimo) para seguir tramitando. A proposta muda o uso do solo na região da bacia do Rio Cubatão, permitindo empreendimentos de baixo impacto e regularização fundiária de 1,2 mil famílias, segundo os autores.

**Editada em 2/6 para modificação e acréscimo de informação.

A Câmara de realizou na noite desta quarta-feira (31) Sessão Especial em Homenagem ao nadador Eduardo Fischer, primeiro atleta olímpico de Joinville, aos 70 anos da Maternidade Darcy Vargas, aos 10 anos do Centro de Educação Infantil Kindergarten e ao centenário da aparição da Virgem Maria em Fátima aparições de Fátima e o tricentenário do encontro da imagem de Nossa Senhora da Conceição Aparecida.

Reunião conjunta das comissões de Cidadania e Educação debateu nesta quarta-feira (31) as políticas públicas de esporte em andamento na cidade. O secretário de Esportes, Douglas Strelow, apresentou as ações previstas para 2017.

A Comissão de Finanças aprovou hoje o envio de convite para que representantes das secretarias de Fazenda e de Infraestrutura de Joinville participem da...

A Câmara de Vereadores de Joinville faz audiência pública da Comissão de Saúde, nesta sexta-feira (02), no bairro Aventureiro. O objetivo é debater com os moradores o local em que será implantada uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro.

A Comissão de Urbanismo discutiu nesta terça-feira (30) a situação dos terminais de ônibus de Joinville. O secretário de Infraestrutura Urbana, Romualdo França, esclareceu que a infraestrutura e manutenção dos terminais é de responsabilidade da Prefeitura, e não das empresas de ônibus. Ele disse, entretanto, que não há recursos financeiros para investir na infraestrutura dos terminais urbanos.

Na sessão ordinária desta terça-feira (30) a Secretaria de Saúde do município prestou contas da pasta referente aos primeiros 4 meses do ano. No primeiro quadrimestre do ano o município investiu R$ 178,9 milhões em saúde, o que equivale a 31,5% dos impostos arrecadados.Este índice significa que a cada R$100 pagos em impostos pelo munícipe, R$ 31,50 são gastos na área da saúde.

Mais de 20 mil trabalhos foram inscritos no Prêmio Jovem Autor deste ano, o dobro de trabalhos apresentados no ano passado. Para a elaboração dos trabalhos, alunos matriculados no ensino fundamental e ensino médio tiveram a oportunidade de debater o tema cidadania nas escolas de Joinville. As categorias com maior número de participantes são as de Desenho (para crianças de 6 a 8 anos) e Carta (para crianças de 9 a 10 anos).

A contadora-geral do município de Joinville, Ketty Elizabeth Benkendorf, apresentou hoje, no plenário da CVJ, durante audiência pública, o relatório de cumprimento das metas fiscais do município no primeiro quadrimestre do ano. A prestação de contas à população está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal, e deve ocorrer sempre nos fim dos meses de fevereiro, de maio e de setembro de cada ano.

Nove indicações foram aprovadas na sessão da Câmara Mirim realizada nesta segunda-feira (30). Entre as proposições aprovadas estão pedidos de melhorias nas escolas municipais, na sinalização e em parques.

Reunião conjunta das comissões de Legislação e Finanças debateu nesta segunda-feira (29) o Projeto de Lei 1/2017, que pretende alterar dispositivos da Lei Municipal 6.649/2010, que regulamenta o transporte turístico em Joinville. Representantes do setor turístico, da Secretaria de Infraestrutura Urbana (Seinfra) e da Procuradoria do Município estavam na reunião, além de dezenas de taxistas.

Na sessão ordinária desta segunda-feira (29) os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 180/2016, que reserva 15% da programação diária da rádio Joinville Cultural FM para artistas locais.

Ficou para dia 26 de junho, às 15h, no plenarinho, reunião derradeira na Comissão de Economia para se tentar a redução da alíquota de Imposto Sobre Serviços (ISS) para as empresas organizadoras de eventos em Joinville. A expectativa de vereadores e representantes do segmento era que isso ocorresse na reunião de hoje, mas a Prefeitura de Joinville pediu mais tempo para analisar mudanças ocorridas na legislação federal no fim de dezembro que impactam diretamente na legislação municipal.

Nesta segunda-feira (29), às 19h30, a Câmara realiza audiência pública sobre dez projetos de leis que tratam da instituição de datas comemorativas. A realização de audiências públicas para o debate desse tipo de projeto está na Lei Federal 12.345/2010, que estabelece critérios para o estabelecimento de datas comemorativas no território nacional.