A Comissão de Legislação da Câmara deu parecer favorável a um projeto de lei do vereador Fabio Dalonso (PSD), que proíbe o tráfego de veículos de carga perigosa à noite na serra Dona Francisca. Dalonso justifica a proposta com o fato de que é na serra Dona Francisca que nascem o Rio Cubatão e seus afluentes, responsáveis por mais de 70% do abastecimento de água de Joinville.
Binário no Aventureiro será discutido na terça, mesmo dia da entrega da Medalha Soldado Jackson dos Santos. Veja a prévia da agenda da semana que vem na Câmara.
O secretário de Assistência Social, Vagner Ferreira de Oliveira, disse, em audiência pública na noite desta terça-feira (1º), que será feito o que chamou de “reordenamento” nos serviços de proteção e abrigo a mulheres e crianças em situação de violência doméstica. O atendimento, considerado de alta complexidade, será realizado por meio de parcerias celebradas por termos de colaboração.
O projeto de lei complementar 3/2019, que revoga a Lei Complementar 474/2017 para que a cobrança da Cosip volte a ser feita pela metragem da testada do terreno, foi aprovado na Comissão de Legislação, em reunião extraordinária, nesta terça (1º). Também na terça, uma reunião conjunta das comissões de Urbanismo, Economia e Finanças debateu a proposta da Prefeitura que cria novas faixas de cobrança.
A Câmara entregou na noite desta quarta (2) o título de cidadão honorário ao advogado e presidente da Sociedade Harmonia Lyra, Álvaro Cauduro de Oliveira.
Os vereadores aprovaram um dos projetos que acabam com o recesso de julho, na sessão de hoje (1º). A primeira a passar foi a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 2/2019, em 1º turno, com votação unânime. Com assinatura de todos os parlamentares, a ideia partiu de Natanael Jordão (PSDB), que defende o fim do recesso como forma de aumentar a agilidade da Câmara.
A Secretaria da Fazenda apresentou à Câmara, em audiência pública, nesta segunda-feira (30), a prestação de contas da Prefeitura referente ao segundo quadrimestre do ano. As receitas realizadas até agora somaram R$ 1,644 bilhão. Já despesas líquidas executadas foram de R$ 1,114 bilhão. O resultado é uma “sobra” de R$ 530,1 milhões.
O secretário de Esportes, Estevan Cattoni, esteve no plenário na sessão desta segunda-feira (30) para explicar a desistência, em 2015, do projeto de implantação de um centro de iniciação desportiva. Segundo o secretário, o município desistiu do projeto porque readequações causaram um aumento do valor de investimento previsto inicialmente.
Transporte coletivo, execução orçamentária e abrigo para mulheres e crianças em situação de violência serão assuntos na programação da Câmara na semana de 30 de setembro a 4 de outubro. Confira na agenda.
A Comissão de Educação recebeu nesta quarta-feira (25) representante da Secretaria de Educação para falar sobre o projeto Escola Digital. O assuntou partiu de uma solicitação da vereadora Iracema do Retalho (PSB), que queria saber se as escolas da rede pública da cidade disponibilizam internet sem fio para os estudantes.
