Na noite desta terça-feira (18) a Comissão de Saúde fez uma audiência pública com moradores do bairro Floresta para debater a transformação da Policlínica do Floresta em Unidade Básica de Saúde. Segundo a secretaria de Saúde, a mudança faz parte da política do Ministério da Saúde de implantação da Estratégia de Saúde da Família (ESF).
O secretário municipal da Fazenda, Flávio Martins Alves, será convocado a dar explicações na sessão ordinária de 2 de maio, terça-feira, às 17h, no Plenário. O requerimento de Odir Nunes (PSDB) foi aprovado na sessão de ontem.
O Executivo recebeu autorização de abertura de crédito adicional suplementar nos orçamentos vigentes das fundações de Meio Ambiente (R$ 6,948 milhões) e Cultural (R$ 1,546 milhão). Os recursos são provenientes do superávit financeiro do exercício anterior.
A Comissão de Urbanismo deliberou hoje parecer pela aprovação do Projeto de Lei Complementar 22/2017, que visa alterar a Lei Complementar 470/2017 (Lei de Ordenamento Territorial), para criar um novo setor especial destinado às atividades de segurança pública. A alteração cria o zoneamento que vai permitir a realização de obras no Presídio Regional de Joinville. As obras estão atualmente impedidas pelas definições vigentes na LOT.
Os vereadores que integram a Comissão de Urbanismo tiveram longa reunião nesta tarde com representantes de bancos, de associações de pessoas com deficiência e do Procon para discutir a aplicação de pelo menos sete leis vigentes em Joinville, que visam assegurar atendimento de qualidade especialmente a surdos, cegos e deficientes físicos, assim como mais segurança a todos os clientes de um modo geral.
Na manhã desta terça-feira (18), a Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente visitou os terminais do Itaum e do Guanabara. Já foram oito terminais de ônibus vistoriados pela Comissão, faltando agora apenas os terminais Sul e Nova Brasília. Ao final será feito um relatório sobre os problemas encontrados. Os vereadores querem avaliar a estrutura dos terminais de ônibus e verificar quais são as principais reclamações da população sobre o serviço de ônibus em Joinville.
A Comissão de Economia fez reunião hoje para debater a alíquota de Imposto sobre Serviço (ISS) para promoção de eventos em Joinville. Para os representantes do setor de promoção de eventos, o ISS cobrado atualmente em Joinville, de 5%, é muito alto.
A Escola do Legislativo fez nesta manhã (17) mais uma visita do programa Legislativo vai à Escola de 2017. O objetivo do programa é apresentar aos alunos a estrutura dos poderes legislativo, executivo e judiciário no Brasil, aproximando os estudantes dos trabalhos dos vereadores e trabalhando conceitos de cidadania e políticas públicas.
Nesta terça-feira (18) a Comissão de Saúde realiza audiência pública para debater com a comunidade do bairro a transformação da Policlínica do Floresta em Unidade Básica de Saúde. A mudança faz parte da política do Ministério da Saúde de implantação da Estratégia de Saúde da Família (ESF). O encontro acontece às 19h30 na Igreja São Francisco de Assis (Rua Farroupilha, nº 500, Bairro Floresta).
Na próxima semana a Câmara terá debates sobre a inclusão social dos autistas, sobre a transformação da Policlínica do Floresta em Unidade Básica e sobre a redução de imposto para promoção de eventos em Joinville.
Veja todos os detalhes na agenda, publicada excepcionalmente hoje, por conta do feriado desta sexta-feira.
A partir de dados apresentados sobre a realidade atual, grupo de aproximadamente 120 pessoas, entre representantes de associações de moradores, de conselhos de segurança dos bairros (Consegs) e de instituições ligadas à segurança pública no município discutiu as ações de segurança pública para os próximos dez anos em audiência pública realizada na noite desta quarta-feira (12) na CVJ pela Comissão de Proteção Civil.
A legislatura 2017-2020 completou 100 dias nesta segunda-feira (10). Nesse período, já foram realizadas três audiências públicas com a participação da comunidade. Foram feitas ainda, já durante o recesso legislativo de janeiro, sessões extraordinárias para a votação de projetos encaminhados pela Prefeitura. Além disso, a Câmara de Vereadores mediou debate entre representantes da Secretaria de Saúde e familiares de crianças atendidas pela Associação para Reabilitação da Criança Deficiente (ARCD). Confira os destaques dos primeiros 100 dias.
Foi aprovado, em 1ª votação, na sessão ordinária desta quarta-feira (12), o projeto que autoriza o Governo do Estado a executar obras de recapeamento asfáltico da Rua Copacabana, no Floresta (PL 235/16). A obra será bancada pelo governo estadual.
O plenário aprovou, em 1º turno, o projeto que endurece a punição a agressores de animais. Segundo o texto, que ainda passará por 2ª votação, infratores ficarão proibidos de manter a guarda de animais pagarão multa de até 10 UPMS. O recolhimento de fios sem uso de postes também passou hoje.
A Câmara de Vereadores de Joinville fez, na noite de terça-feira (12), audiência pública para debater sete projetos que tem como objetivo a criação de datas comemorativas no município. Foi debatido também um projeto mais amplo, o Projeto de Lei 34/2017, de autoria do vereador Rodrigo Fachini (PMDB), que pretende instituir o calendário oficial de datas, comemorativas, eventos e feriados em Joinville.
Mesmo sem previsão no orçamento, o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) se comprometeu a estudar a viabilidade de instalar mais um campus em Joinville, na Zona Sul. A reitora Maria Clara Kaschny recebeu vereadores e deputados estaduais nesta terça-feira (11), em Florianópolis.
Na reunião da Comissão de Urbanismo desta terça-feira (11), vereadores debateram os problemas dos cruzamentos das ruas de Joinville com a linha de trem. O procurador-geral do Município, Eduardo Buzzi, esclareceu que há atualmente duas ações judiciais em curso envolvendo trens em Joinville. O assunto retornará a ser debatido, em data ainda não agendada, com a presença de representantes da empresa concessionária da linha férrea.
A Escola do Legislativo começou nesta tarde (11) as visitas do programa Legislativo vai à Escola de 2017. O objetivo do programa é apresentar aos alunos a estrutura dos poderes legislativo, executivo e judiciário no Brasil, aproximando os estudantes dos trabalhos dos vereadores e trabalhando conceitos de cidadania e políticas públicas.
Vereadores da Comissão de Urbanismo fiscalizaram os terminais urbanos de ônibus do Iririú e do Boa Vista (Tupy) na manhã desta terça-feira (11). O gabinete de Jaime Evaristo (PSC), presidente da comissão, relatou problemas como falta de piso tátil para deficientes visuais, bebedouros quebrados, e falta de lixeiras e estacionamento para bicicletas. As visitas começaram há duas semanas e continuam na semana que vem.
Vereadores participaram, na noite desta segunda-feira (10), de audiência pública realizada pela Defensoria Pública de Santa Catarina com o tema “O direito à educação infantil em Joinville: falta de vagas e soluções possíveis”.
