Esteve em debate na Comissão de Legislação nesta segunda-feira (16) a proposta de fim do recesso parlamentar de julho. O vereador Natanael Jordão (PSDB), que propôs a mudança, aifrmou que, como está, o trabalho do vereador fica limitado. “Nós ficamos 15 dias sem poder discutir os problemas da cidade”, justificou.
Acessibilidade, proteção animal e orçamento do município serão destaques na programação da Câmara de Joinville na semana de 16 a 20 de setembro. Confira o que mais haverá com a prévia da agenda CVJ.
A Comissão de Saúde debateu nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei nº 433/2017, de autoria do vereador Rodrigo Fachini (MDB), que prevê a criação de um programa de acompanhamento psicológico e assistência social na rede municipal de ensino.
O vice-presidente da Comissão de Ações para Humanização e Segurança no Trânsito (Cotran), Charles Lúcio Schwartz, usou a Tribuna Livre nesta quarta-feira (11) para falar sobre a Semana Nacional do Trânsito, que vai de 18 a 25 de setembro. O tema é “No trânsito, o sentido é a vida”.
As comissões de Urbanismo e Finanças fazem, no próximo dia 23, às 19h30, no plenário, audiência pública sobre a Contribuição Social para Custeio da Iluminação Pública (Cosip). A data foi anunciada ontem, na tribuna, por Jaime Evaristo (PSC).
Os vereadores aprovaram em plenário nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei Complementar nº 36/2019, que institui a outorga onerosa de alteração de uso do solo. Este é um instrumento de controle urbanístico que está previsto no Estatuto das Cidades, e que, portanto, precisava ser introduzido na legislação joinvilense. Com ele, a Prefeitura fica autorizada a instituir uma taxa a ser cobrada sobre as áreas de imóveis que tiveram seus usos alterados pelos proprietários.
A Comissão de Urbanismo voltou a tratar nesta terça-feira (10) dos quatis que estão entrando em residências no bairro Floresta. O assunto já havia sido debatido em abril. A vereadora Tânia Larson (SD) afirmou na reunião estar preocupada, tendo em vista que, a partir de outubro, começa a época de reprodução dos animais, segundo ela.
Os presidentes da Câmara de Joinville, vereador Claudio Aragão (MDB), e da Assembleia Legislativa de SC (Alesc), deputado Julio Garcia (PSD), acertaram hoje (10), em Florianópolis, detalhes do acordo para implantação de uma emissora de TV digital em sinal aberto em Joinville e região.
A apresentação de uma terceira emenda atrasou a votação na sessão de hoje (9) do projeto da Outorga Onerosa de Alteração de Uso de Solo, que ficou para amanhã. Outorga é uma contrapartida financeira que o dono de um terreno dará ao município para usá-lo de forma diferente da que está na lei.
Mantido pelo Plenário nesta segunda-feira (9) o veto total do prefeito ao Projeto de Lei Complementar 62/2019, que pretendia que apresentações de artistas de rua fossem dispensadas de autorização prévia da Prefeitura. Para o veto à proposta, a Prefeitura alegou que o município não pode legislar sobre “a fluência do transito de veículos e pedestres”.
Trânsito, acompanhamento psicológico nas escolas e presença de quatis em bairro da cidade fazem parte da programação da Câmara de Joinville na semana de 9 a 13 de setembro. Confira o que mais haverá com a prévia da agenda CVJ.
Uma representação que pedia abertura de Comissão Processante contra o prefeito Udo Döhler (MDB) foi rejeitada hoje (4) em Plenário. O motivo era a suposta irregularidade no pagamento de serviços de publicidade contratados pela Secretaria de Comunicação da Prefeitura. Os vereadores de oposição se retiraram do Plenário no momento da votação.
