A Comissão de Legislação debate na próxima segunda-feira (20), veto parcial do prefeito Udo Döhler ao projeto de lei da Lei de Ordenamento Territorial (LOT). Foram vetados dispositivos que tratam do selo internacional de acesso, da observação das regras de acessibilidade para renovação do Alvará de Funcionamento e do recuo frontal em geminados.
A semana que vem na Câmara traz discussões sobre saúde e urbanismo. Na terça-feira (14) a Comissão de Saúde vai discutir novamente a situação da Associação de Reabilitação da Criança Deficiente (ARCD), desta vez com maior número de convidados. Também na terça, mas às 16h, a Comissão de Urbanismo debate a possibilidade de criação de um distrito do Vila Nova. Veja a programação completa.
Vereadores de Joinville se reuniram, nesta quinta-feira (9), com o vice-governador de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, e com o secretário de Infraestrutura do estado, Luiz Fernando Vampiro. O assunto do encontro foi o andamento das obras em Joinville que contam com recursos do governo do estado, como o binário da Avenida Santos Dumont.
A Defensoria Pública de Santa Catarina ocupou a Tribuna Livre na sessão desta quarta-feira (8). O defensor público Djoni Luiz Gilgen Benedete apresentou dados de atendimentos realizados pela instituição em 2016 e as perspectivas para 2017.
Os vereadores da Comissão de Finanças fizeram hoje a primeira reunião ordinária desta legislatura. Como ainda não havia projetos em pauta, o presidente da comissão, vereador Rodrigo Fachini (PMDB), destacou a realização de audiência pública no próximo dia 23, às 14h, aqui na CVJ. Na ocasião, a Prefeitura terá de apresentar o relatório das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2016.
A Comissão de Participação Popular e Cidadania vai debater, no próximo dia 22, às 15 horas, o preço do combustível nos postos da cidade. Serão convidados para a reunião representantes do Procon de Joinville e do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados Petróleo (Sindipetro) em Joinville.
Em reunião da Comissão de Saúde, vereadores agendaram novo encontro para debater a transição do atendimento da Associação de Reabilitação da Criança Deficiente (ARCD) para a Secretaria de Saúde do município. O novo encontro será na próxima terça-feira (14), às 14h30. A principal preocupação dos pais de crianças atendidas pela instituição é a possibilidade de queda na qualidade dos atendimentos.
Cinco moções foram aprovadas na sessão ordinária desta terça-feira (7). Entre elas, o pedido de criação de um plano diretor de arborização para Joinville, e outro para que o Congresso Nacional derrube veto parcial do presidente Michel Temer à lei que permitiria cobrança de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) nos domicílios dos clientes de cartões de crédito e débito, planos de saúde e leasing.
A Comissão de Urbanismo vai debater na próxima terça-feira (14) a ideia de criação do distrito Vila Nova. Representantes da Procuradoria do Munícipio, da Secretaria de Planejamento e da Associação de Moradores do Vila Nova serão convidados para a reunião.
Na sessão desta segunda (6) os vereadores aprovaram a Moção 8/2017, de autoria do vereador Claudio Aragão (PMDB), que pede a criação de nova faixa de trânsito na BR-280, no trecho que liga o Bairro Itinga ao município São Francisco do Sul.
A região metropolitana deve retornar aos debates da Câmara nas próximas semanas. A partir de decisão dos vereadores da Comissão de Legislação, representantes do governo do estado e dos municípios abrangidos pela área prevista para a Região Metropolitana Norte-Nordeste serão convidados para discutir a implantação.
A segunda semana depois do fim do recesso marca o retorno das reuniões das comissões técnicas. Na terça-feira (7) a Comissão de Saúde vai discutir a situação da Associação de Reabilitação da Criança Deficiente (ARCD). Na quarta-feira (8), a sessão ordinária terá Tribuna Livre com a presença de representante do núcleo de Joinville da Defensoria Pública de Santa Catarina. Veja a programação completa.
Na sessão desta quarta-feira (1), o presidente da Comissão de Saúde, vereador Maurício Peixer (PR), convocou a comissão para a próxima terça-feira (7), às 16h, para que seja discutida a situação da Associação de Reabilitação da Criança Deficiente (ARCD), que mantém um centro de reabilitação para crianças portadoras de deficiência.
A atividade legislativa volta nesta quarta-feira (1º de fevereiro) e há um grupo de 47 proposições aguardando análise dos parlamentares. Dessas proposições, 20 são da nova Legislatura, isto é, foram propostas pelos vereadores a partir do dia 1º de janeiro de 2017.
A equipe da Escola do Legislativo esteve presente na primeira reunião do ano organizada pela Secretaria Municipal de Educação. No encontro, com diretores das escolas da rede municipal de ensino, a coordenadora da Escola, Eliane Lisboa, falou sobre os programas oferecidos às crianças e adolescentes da cidade. Foram destacados a Câmara Mirim, o Prêmio Jovem Autor e o Legislativo vai à Escola.
A TV Câmara de Joinville exibe nesta semana, às 18h, no canal 16 da NET e na internet, debate inédito sobre os reflexos da crise político-econômica brasileira na economia de Joinville. Os convidados são o sociólogo Charles Henrique Voos e a economista Anemarie Dalchau. O Conversa Aberta é um produção original da TV Câmara, em coprodução com o curso de Jornalismo do Bom Jesus-Ielusc.
Antes de ser votado em Plenário, um projeto de lei percorre um longo caminho, que passa comissões técnicas, pelo Plenário, até a publicação da nova lei no Jornal Oficial do Município. Veja aqui como tudo isso acontece.
O Plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira (23), em sessão extraordinária, o Projeto de Lei 07/2017, de autoria da Prefeitura, que propõe mudanças na cobrança da Contribuição do Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip).
