A Comissão de Legislação debateu nesta segunda-feira projeto de lei para a mudança de finalidade de um terreno público localizado no Parque Guarani. O objetivo é que seja construído novo prédio para Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro. O terreno fica ao lado do Centro de Educação Infantil Silvia Regina Cavalheiro.
Os 15 alunos finalistas do Prêmio Jovem Autor 2016 foram premiados em Sessão Solene no Plenário da Câmara na noite desta quinta-feira (27). Alunos, pais e professores lotaram o Plenário para conhecer os vencedores entre os 10.086 trabalhos de 57 escolas inscritas. O Prêmio Jovem Autor é um concurso de redação e desenho para crianças e adolescentes das redes pública e particular de Joinville. O tema dos trabalhos enviados para a segunda edição do Jovem Autor foi "O uso consciente da energia para preservar o planeta".
O parecer da Comissão de Urbanismo ao projeto da LOT (PLC 33/2015) foi aprovado em sessão nesta manhã. O próximo passo para a LOT é a discussão do projeto em si, que ocorre na sessão da próxima segunda-feira (30), com início às 17h. E a discussão já tem assunto. Os vereadores James Schroeder (PDT) e Adilson Mariano (PSOL) apresentaram ao Plenário, no fim da sessão desta manhã, emendas que foram retiradas enquanto o projeto ainda estava sendo avaliado pelas comissões de Legislação e Urbanismo.
Mais 11 emendas à LOT aprovadas no parecer de Urbanismo. Aumento da altura de prédios em áreas da periferia é uma das mudanças. Debate foi interrompido na emenda que estabelece mínimo de unidades habitacionais adaptadas a deficientes e será retomado nesta quinta-feira, às 9h30, em sessão extraordinária. Faltam 15 emendas para apreciação.
Os vereadores se reuniram na manhã desta quarta-feira em sessão extraordinária com o objetivo de acelerar o processo de votação do parecer da Comissão de Urbanismo ao projeto da Lei de Ordenamento Territorial (LOT, PLC 33/2015). Cinco emendas foram aceitas e três foram rejeitadas pelos parlamentares durante a manhã. No período da tarde, das 15h30 às 17h, os vereadores realizam nova sessão extraordinária.
Das 16 emendas incluídas no texto da LOT pelas sessões desta terça-feira (25), as principais são as que promovem transição entre a atual lei de zoneamento e a LOT e a que cria programa de regularização fundiária. Vereadores terão seis horas para discutir o texto nesta quarta (26). Haverá sessões entre as 9h30 e as 12h e entre as 15h30 e as 19h.
Nesta quinta-feira (27), às 19h, o Prêmio Jovem Autor conhecerá, em Sessão Solene na Câmara de Vereadores de Joinville, os vencedores da edição de 2016. Nesse ano, 10.086 trabalhos de 57 escolas da cidade foram inscritos. Os melhores trabalhos de cada escola participante estão expostos no hall de entrada da CVJ e podem ser vistos pelo público até quinta-feira. Desses, 15 foram escolhidos finalistas. Veja abaixo mais informações sobre o prêmio e a lista completa de finalistas.
Duas grandes áreas de expansão urbana foram autorizadas pelos vereadores a integrarem o projeto da LOT. Loteadores passam a ser obrigados a fazer calçadas, mas deixam de ter que implantar sinalização de trânsito. Parcelamentos de pequeno porte seguem sendo os de área inferior a 2,4 mil m². Acompanhe o saldo das discussões e votações da LOT nesta segunda-feira (24).
Nesta terça-feira também ocorre sessão extraordinária para apreciação ao projeto da LOT, às 16h.
Reunião conjunta das comissões de Legislação, Urbanismo e Economia vai debater novamente, no dia 7 de novembro, o Projeto de Lei 217/2016, que propõe alterações na lei municipal que trata do transporte turístico.
Entre as discussões da semana que vem, estão a LOT, o Projeto Escola sem partido e o transporte turístico da cidade. Confira essa e outras informações na nossa agenda da semana.
Na segunda-feira, às 15 horas, na Sala das Comissões Rui Borba, reunião conjunta das comissões de Legislação, Economia e Urbanismo vai debater o Projeto de Lei 217/2016, que pretende fazer alterações na lei municipal que trata dos serviços de transporte turístico de Joinville. O Projeto é de autoria do vereador Manoel Bento (PT).
Com vassouras nas mãos, elas varrem os corredores, enquanto nas salas, jovens e crianças aprendem mais a cada dia. Elas torcem o pano, passando nas mesas e cadeiras, lustrando os móveis e limpando a poeira acumulada. As faxineiras trocam o lixo e estão ali em prontidão de qualquer sujeira que queira aparecer. A equipe de serviços gerais da Escola Municipal Professora Elizabeth Von Dreifuss, que fica localizada no bairro Morro do Meio, foi parabenizada através de uma moção feita pela vereadora mirim, Amanda Rohricht do Nascimento, aluna da escola.
Na próxima segunda-feira (24), a CVJ realiza sessão extraordinária com início às 16 horas para discutir o parecer da Comissão de Urbanismo sobre o projeto da LOT (PLC 33/2015). Depois desse horário, ocorre sessão no horário regimental, entre as 17h e as 19h, que também deve se dedicar à discussão da LOT. A sessão foi convocada após parlamentares manifestarem interesse, na sessão desta quarta-feira (19), em intensificar a apreciação do projeto.
O Plenário da Câmara aprovou mais três emendas à LOT das que foram aceitas pelo parecer da Comissão de Urbanismo ao PLC 33/2015, a LOT. Isso ocorreu na sessão desta quarta-feira (19). Das emendas aprovadas, duas são sobre outorga onerosa e uma amplia a extensão de uma faixa viária no bairro América. A emenda 40 foi rejeitada por possíveis conflitos com a legislação ambiental no entorno do Morro da Boa Vista.
O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2017 (PL 222/2016) recebeu relator nesta tarde na Comissão de Finanças. É o vereador Jaime Evaristo (PSC), que também preside a comissão.
A CPI do Ipreville aprovou, nesta quarta-feira (19), a convocação do sindicalista Tarcísio Tomazoni Júnior como primeira testemunha da Comissão Parlamentar de Inquérito. Tomazoni será ouvido em 9 de novembro.
Na próxima quinta-feira (27), o Prêmio Jovem Autor conhecerá, em Sessão Solene na Câmara de Vereadores de Joinville, os vencedores da edição de 2016. Nesse ano, 10.086 trabalhos de 57 escolas da cidade foram inscritos. Desses trabalhos, 15 são finalistas. A sessão iniciará às 19 horas no Plenário da Câmara.
