Plenário aprova mais sete emendas do parecer de Urbanismo ao projeto da LOT (PLC 33/2015). Agora são 11 as proposições que passariam a integrar a versão final do projeto, ainda a ser votada. O projeto está em discussão já há quatro sessões.
Os vereadores mirins da 13ª Legislatura participaram nesta segunda-feira (17) do encontro mensal dos vereadores mirins de Balneário Camboriú. Quatorze dos 19 jovens parlamentares visitaram os colegas no litoral norte para trocar experiências e conversar sobre política, educação e o futuro das carreiras.
O Plenário aprovou mais três emendas do parecer de Urbanismo ao projeto da LOT (PLC 33/2015) na sessão desta segunda-feira (17). Duas outras emendas foram rejeitadas. O projeto tramita em prioridade. Há 69 emendas para serem apreciadas.
A Comissão de Legislação vai debater no próximo dia 24 o PL 420/2014, de autoria do vereador Sidney Sabel (PP), que pretende estabelecer normas para coibir o transporte clandestino de passageiros em Joinville. Devem ser convidados para a discussão o Sindicatos de Taxistas de Joinville, o Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Joinville (Sincavir), Seinfra e Procuradoria do Município.
Entre as discussões da semana que vem, estão a denominação de ruas para fins postais e proposta de alteração na legislação sobre o serviço de táxi. Confira essa e outras informações na nossa agenda da semana.
O PLC nº 3/2015, de autoria do vereador João Carlos Gonçalves (PMDB), também pretende banir a plantação de árvores da espécie Fícus Benjamina (figueira) nesses locais.
Fiscalizar o transporte público, enxugar os gastos da Câmara e cobrar o fim do ponto facultativo da Prefeitura estão na lista de 19 pedidos da Ajorpeme para os atuais e próximos vereadores. A Câmara já adotou medidas que vão ao encontro do que deseja a Ajorpeme, como a devolução de cerca de R$ 17 milhões à Prefeitura, só nesta Legislatura.
Plenário começou a discutir cada uma das 75 emendas aceitas pela Comissão de Urbanismo ao Projeto da Lei de Ordenamento Territorial (LOT, PLC 33/2015) na sessão desta terça-feira (11). O que está em votação é o parecer de Urbanismo, não ainda o projeto da LOT. Por requerimento do vereador James Schroeder (PDT), cada emenda admitida em Urbanismo será votada individualmente, com tempo para discussão. Confira o texto para saber quais foram admitidas.
Servidora de carreira, a advogada Franciny Roberta dos Santos foi nomeada ontem. Ela tem como tarefas, entre outras, fiscalizar as gestões administrativa e financeira da Casa e auxiliar o controle externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
A Câmara de Vereadores de Joinville apoia o Outubro Rosa e sua causa. Para lembrar a importância dessa causa, durante o mês de outubro, o prédio da CVJ conta com iluminação rosa.
Começou a ser lido em plenário, na sessão desta segunda-feira (10), o parecer favorável com emendas de Urbanismo à LOT. Foram admitidas em Urbanismo, até o momento, 76 das 118 emendas apresentadas pelos vereadores. Pelo menos duas emendas ganharão destaque para correção do parecer. Um delas é a Cota da Solidariedade, que constava como rejeitada, mas foi admitida em Urbanismo.
A Comissão de Legislação aprovou hoje parecer sugerindo a derrubada do veto do prefeito Udo Döhler ao Projeto de Lei 51/2015, que estabelece acesso aos contribuintes de sua situação fiscal referente a tributos municipais e multas no Município de Joinville.
Nesta semana, mais curta por conta do feriado de quarta, continua a tramitação da LOT no plenário, onde deve haver leitura do parecer de Urbanismo. Para isso, reunião extraordinária da comissão na segunda vai reenquadrar duas emendas, na tentativa de levar o texto ao plenário no mesmo dia. Não há data certa para votação do projeto.
O parecer de Legislação ao projeto da LOT (PLC 33/2015) foi aprovado ao fim da sessão de hoje. Para que o texto vire lei é preciso ainda a leitura e a aprovação do parecer da Comissão de Urbanismo. Antes dessa votação, é possível que os vereadores discutam as emendas apresentadas. A leitura do parecer pode ter início na sessão da segunda-feira (10). Para que você possa conhecer melhor os pareceres, preparamos um pequeno guia.
O vereador Maurício Peixer (PR) comentou, em entrevista hoje ao Canal Legislativo, a Lei de Ordenamento Territorial (LOT). Ele afirmou que o período eleitoral não atrapalhou o debate do projeto.
Requerimento autorizou a prorrogação da CPI por mais 45 dias. Criada em 25 de junho, a comissão deveria encerrar os trabalhos nesta quarta-feira. “Perdemos o foco”, lamentou Sabel.
A sessão de hoje terminou antes do fim da leitura completa do parecer da Comissão de Legislação sobre o projeto da Lei de Ordenamento Territorial (LOT). Os pareceres indicam quais emendas estão valendo. Confira aqui a situação de cada emenda.
O vereador Manoel Bento (PT) diz que a Lei de Ordenamento Territorial (LOT) - cujos pareceres começaram a ser lidos em plenário hoje, está pronta para ser votada, apesar de divergências internas. Ele reconhece que alterações futuras poderão ser feitas, mas acredita que sua aprovação é importante para a economia.
Amanhã, a entrevista é com o presidente de Legislação, Maurício Peixer (PR).
O projeto da LOT será discutido pelo Plenário nesta terça-feira (4), conforme requerimento do vereador James Schroeder (PDT), aprovado ao fim da sessão desta segunda (3). Embora houvesse expectativa quanto à votação do projeto, os vereadores divergiam quanto ao risco jurídico da deliberação.
