Com mais público do que o habitual, a primeira sessão depois das eleições recebeu parte dos vereadores eleitos ontem para uma foto não-protocolar. Na tribuna, vereadores agradeceram e deram explicações. Veja o que eles disseram.
Confira a lista dos vereadores eleitos em Joinville para a próxima legislatura, que vai até o final de 2020. A diplomação dos vereadores acontecerá no dia 19 de dezembro, na Câmara de Vereadores de Joinville. Diplomar vereadores é um ato da Justiça Eleitoral, através do qual os eleitos e suplentes ganham um diploma que atesta que eles estão habilitados a exercer o cargo de vereador pelos próximos quatro anos.
O projeto da Lei de Ordenamento Territorial (LOT, ou PLC 33/2015) pode ser votado ainda nesta segunda-feira (3). O texto foi aprovado pelos vereadores das comissões de Legislação e de Urbanismo na semana passada, com 75 das 119 emendas apresentadas.
Os meios de comunicação e o serviço de assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Joinville foram reativados nesta segunda-feira (3), após suspensão de cinco semanas, durante o período eleitoral para vereadores. Serão retomadas as transmissões ao vivo de sessões e comissões, a veiculação de notícias, as mídias sociais e o serviço de assessoria de imprensa.
Nesta semana, a Câmara de Vereadores realizará quatro reuniões de comissões e contará com uma nova exposição aberta ao público. Veja a agenda completa.
A Câmara de Vereadores de Joinville aprovou, em primeiro turno, o Projeto de Lei 255/2013, que obriga o Município a disponibilizar o exame de ultrassonometria do calcâneo na rede pública de saúde. O objetivo do projeto, de autoria do vereador Dorval Pretti (PCdoB), é prevenir a osteoporose.
Por determinação do juiz eleitoral Renato L. C. Roberge, a produção de notícias e conteúdo institucional da Câmara de Joinville está suspensa até as eleições de 2 de outubro. A decisão, proferida no dia 28 de julho, exige “imediata suspensão e retirada, no prazo de 24 horas, de qualquer publicidade institucional da página oficial (site), Facebook e/ou Twitter da Câmara de Vereadores de Joinville, salvo as exceções previstas em lei, nos termos do art.73, VI, “b”, da Lei 9.504/97”. A ordem foi cumprida na última sexta, razão pela qual o site ficou fora do ar até que todos os conteúdos em desconformidade com a sentença pudessem ser retirados.
O presidente é Sidney Sabel (PP); o relator é Jaime Evaristo (PSC); e a secretária é Zilnety Nunes (PSD). Próxima reunião será em 6 de julho, às 15h30.
A Defensoria Pública de Santa Catarina (DPE-SC) em Joinville usou hoje a tribuna livre da Câmara de Vereadores para apresentar o trabalho realizado com a população. A defensoria completou três anos de atuação na cidade no último dia 24.
Hoje (29) será realizada no plenário da Câmara, às 19h30, uma sessão especial para homenagear os 20 anos da Associação dos Condutores e Transportadores Escolares de Joinville (Acetej), os 50 anos da Casa Turnes, os dez anos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC) em Joinville e o diácono Jesus Aparecido Vieira. Você pode acompanhar ao vivo pelo site clicando aqui.
Comissão escolherá presidente, relator e secretário amanhã (29), às 16h30, no primeiro encontro da comissão, no plenarinho da Câmara. A CPI vai investigar possíveis irregularidades em pagamentos da Prefeitura ao Ipreville.
Vereador Maycon Cesar, indicado pelo bloco parlamentar PSDB/PPS, está na comissão com Mauricinho Soares (PMDB), Jaime Evaristo (PSC, pelo bloco PSC/PR), Zilnety Nunes (PSD) e Sidney Sabel (PP, pela bancada da minoria; PCdoB, PDT, PP, PT e PSOL).
Foram apresentadas 6 indicações, entre elas, uma que pede conscientização política nas escolas; moção pelo arquivamento do Escola Sem Partido também foi apresentada.
Na próxima semana tem debate sobre projeto contra uso de máscaras em manifestações públicas; a 3ª sessão ordinária dos mirins; e homenagem a quatro entidades. Confira a nossa agenda semanal.
Moradores discutiram possíveis mudanças no zoneamento da região do vale do rio Cubatão. Com mais de 15 mil assinaturas e apoio de 30 entidades, texto chegou à CVJ como proposta de iniciativa popular.
A Comissão de Participação Popular e Cidadania passaria a ter o nome de Comissão de Cidadania e Direitos Humanos e poderia atuar como um fórum de debate para minorias. A Consultoria de Políticas Públicas da CVJ elaborou minuta de projeto de resolução em substituição a três projetos que propõem alterações na comissão.
Aprovado em segunda votação na sessão desta quarta (22), o salário que os vereadores vão receber a partir da próxima Legislatura (2017-2020) será de R$ 12.316,48.
