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Obrigatoriedade de Libras em bancos aprovada

A Câmara de Vereadores aprovou ontem, em primeiro turno, o PL 322/2014, que tem como objetivo obrigar as agências bancárias centrais do município a contarem com um profissional capacitado a atender em Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Reunião conjunta debate estradas rurais

Reunião conjunta das comissões de Legislação e Urbanismo debateu hoje com o Ippuj e a Procuradoria do Munícipio o Projeto de Lei 104/2016, que pretende atualizar a denominação das estradas rurais do município.

A Câmara entre 13 e 17 de junho

Na próxima semana, a Câmara debate o projeto sobre o sistema rodoviário do município e também acompanha as novas audiências públicas da LOT. Confira tudo na nossa agenda semanal.

Vereadores checam áreas de expansão urbana

Projeto original da LOT indica três áreas de expansão urbana. Outras nove emendas ao texto sugerem mudanças em áreas que hoje são legalmente rurais. Intenção é verificar principalmente se as regiões estão livres de alagamento.

Reajuste a vereadores é aprovado em 1º turno

Reajuste de 9,83% repõe perdas com a inflação dos últimos 12 meses e é o mesmo concedido a servidores públicos municipais, na semana passada. O plenário rejeitou emenda que pedia pagamento parcelado, assim como ocorrerá com servidores da Prefeitura.

Saiba o que diz o projeto que institui o Programa Escola Sem Partido

A proposição que quer criar o Programa Escola Sem Partido recebeu emendas quando foi discutida na Comissão de Legislação, em 2014. Confira as mudanças que foram propostas ao projeto na ocasião.

Finanças aprova obrigação de licenciamento em Joinville para carros do Poder Público

Inclusão de cláusula que prevê licenciamento no município para veículos alugados pelo Poder Público pode se tornar obrigatória.

Discussão do Escola Sem Partido tem protestos

Estudantes protestaram contra o que chamam de "Lei da Mordaça". Vereadora Pastora Léia (PSD) defende escola sem ideologias política e religiosa e diz que críticas ajudam no debate.

Flexibilização para alvarás próxima do Plenário

Parecer favorável, sem emendas, foi aprovado e projeto segue para o Plenário. Tema já foi debatido por dois anos.

Legislação avalia reajuste dos vereadores amanhã

Projetos que concedem reajuste aos vereadores- com mesmo índice dos servidores municipais (9,83%), e que estabelece mínimo de 1% de servidores efetivos em cargos comissionados, ambos de autoria da Mesa Diretora da Câmara, serão discutidos em Legislação, nesta quarta-feira (8), em extraordinária.

Plenário rejeita veto parcial a PL das funerárias

O veto parcial do prefeito Udo Döhler ao PL que regulamenta o serviço funerário foi rejeitado pela maioria dos vereadores. Adilson Mariano (PSOL) se absteve. O argumento da Prefeitura para o veto era de que o projeto não tratava de forma igualitária as funerárias.

Definidas próximas audiências da LOT

Na próxima semana, três audiências públicas para debater as emendas da Lei de Ordenamento Territorial serão realizadas. Elas acontecerão nos dias 14,15 e 16. Confira abaixo os locais e horários das reuniões.

Sistema Rodoviário de Joinville será debatido

Na próxima segunda-feira (13), as comissões de Legislação e Urbanismo realizam uma reunião conjunta para debater o Projeto de Lei 104/2016.  O texto do...

A Câmara entre 6 e 10 de junho

 

Na próxima semana, a Câmara debate o projeto sobre a concessão de alvarás e discute o programa Escola Sem Partido. Confira tudo na nossa agenda semanal.

Vale Verde Encanto deve passar por audiência

Verde Vale levanta dúvidas sobre vocação econômica do vale do rio Cubatão. Projeto que cria novas definições para a região pode ser integrado à LOT ou tramitar em paralelo.

Confira dados da arrecadação do município desde 2010

Reunimos dados sobre a evolução da arrecadação do município a partir de informações apresentações pela Prefeitura nas audiências públicas sobre gestão fiscal.

Anita Garibaldi diz não ao adensamento; São Marcos, diz sim à natureza

A Câmara de Vereadores de Joinville fez ontem, à noite, na Escola Municipal Anita Garibaldi, a sexta audiência pública para discussão das emendas ao projeto da nova Lei de Ordenamento Territorial (LOT). Desta vez, o objetivo dos vereadores das comissões de Legislação e de Urbanismo foi ouvir as reivindicações dos moradores do Sâo Marcos e do Anita Garibaldi. Cerca de 120 moradores dos dois bairros participaram da audiência e mostraram consenso na defesa de seus interesses.

Audiência Pública debate APA Dona Francisca

As comissões de Economia e Urbanismo fizeram ontem audiência pública sobre a Área de Proteção Ambiental (APA) Dona Francisca. O vereador Odir Nunes (PSDB), que pediu a realização da audiência, afirmou que vai propor uma moção pedindo que a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) retome os estudos sobre todas as áreas de preservação ambiental em Joinville.

Saúde presta contas do período janeiro-abril

Proporção do valor aplicado na saúde entre janeiro e abril tem subido desde 2014. “Hospitalcentrismo” seria um dos fatores desse aumento.

Aprovado reajuste de 9,8% a servidores

Foram aprovados, em duas votações, nesta terça-feira (31), em regime de urgência, projetos que autorizam reajuste a servidores da Câmara e da Prefeitura. O índice, de 9,83%, recompõe perdas com a inflação dos últimos 12 meses. Houve críticas ao parcelamento do reajuste da Prefeitura, acertado com o sindicato da categoria.