Notícias

Projeto estabelece avaliação periódica de prédios. Na maioria dos casos, laudo deve ser apresentado a cada 5 anos.

Texto que cria bolsões de proteção para motociclistas nas vias com semáforo em Joinville foi aprovado em 2º turno.

Debate na próxima terça-feira (29) é sobre obrigatoriedade de implantação de sistema de recalque em imóveis abaixo da rede coletora de esgoto.

A municipalização da Escola Plácido Xavier Vieira, no Santa Catarina, está mais próxima de se efetivar. É a primeira unidade a passar pelo processo.

Regulamentação do serviço funerário em Joinville substitui lei de 1997. Se sancionada, lei obrigará Prefeitura a licitar serviço funerário.

Projetos que criam datas são numerosos, mas muitas vezes não ganham atenção do joinvilense, disseram parlamentares. Não existe calendário oficial.

Foram aprovados hoje na Comissão de Legislação projetos que fazem alteração de zoneamento para permitir mais antenas de telefonia celular.

Nesta semana tem reunião sobre a LOT, debate sobre entrega de insulina a pacientes com diabetes e abertura de duas exposições.

A primeira reunião para discussão do projeto da Lei de Ordenamento Territorial (LOT) será na segunda-feira (21), às 9h, no Plenarinho da CVJ. O texto será estudado artigo por artigo. As reuniões de estudo ocorrem todas as segundas e quartas, no mesmo horário e local. Estão convidados representantes de entidades empresariais, conselhos municipais, órgãos da Prefeitura, órgãos de classe, Ministério Público e representantes de universidades. Ainda não é uma audiência pública. As audiências estão marcadas para a partir de 12 de abril.

Câmara realizou sessão solene de outorga do título de Cidadão Benemérito a Omar Amim Ghanem Filho. Título é entregue a nascidos em Joinville.

Relembre a tramitação da LOT no ano passado. Quando virar lei, o texto vai atualizar o zoneamento, definido atualmente pela Lei de Uso e Ocupação do Solo 

Foi rejeitado o veto integral ao PL 52/2015. O texto obriga o uso da Língua Brasileira de Sinais (Libras) na publicidade da Prefeitura.

Notícias da tramitação do Projeto da Lei de Ordenamento Territorial (LOT) na Câmara estarão no www.cvj.sc.gov.br/lot. Além do blog, a cobertura “LOT- A Cidade do Futuro” estará no site, no Canal Legislativo, e nas redes sociais. A intenção é fornecer a cidadãos e jornalistas um panorama do andamento do PLC 33/2015 nas comissões de Legislação e de Urbanismo.

Projetos ligados à segurança no trânsito foram aprovados em primeiro turno e devem voltar ao Plenário antes de ir para sanção ou veto do prefeito.

Estudantes de escolas estaduais que moram a mais de 3km das escolas em que estudam reclamam que não houve aviso de cancelamento do repasse.

Audiências públicas do Projeto da LOT devem ocorrer a partir do dia 12 de abril. As comissões de Legislação e de Urbanismo vão se reunir duas vezes por semana para estudar o projeto.

Economia debateu uso de tratores da Fundação 25 de Julho. Uso depende de adesão a programa de conservação do solo a ser implantado este ano.

Veto é derrubado e associações de moradores poderão contar com recursos do FAC para instalação de câmeras de segurança.