segunda-feira, 27 outubro 2025
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Notícias

Imposto sobre serviços será reduzido de 5% para 2% para setor logístico

RESUMO: Um projeto de lei complementar que reduz a alíquota do ISSQN para serviços de logística, de 5% para 2%, passou na sessão. A...

Canal da CVJ no YouTube é restabelecido

Após uma sequência de tratativas da Diretoria de Comunicação da CVJ junto ao YouTube, nas últimas semanas, que o canal oficial da instituição na...

CCJ aprova monitoramento por câmeras em lares para idosos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta segunda-feira (6), o Projeto de Lei Ordinária 191/2025, que torna obrigatória a instalação de sistemas...

Comissão de Proteção Civil faz diligências em locais utilizados por moradores de rua

Nesta quinta-feira (2), vereadores que integram a Comissão de Proteção Civil realizaram diligências em dois terrenos baldios ocupados por moradores de rua, localizados nos...

Adultização de crianças e adolescentes preocupa convidados e vereadores em comissão

RESUMO: A Comissão de Cidadania discutiu a prevenção da adultização e erotização de crianças e adolescentes por sugestão da vereadora Vanessa Venzke Falk. O...

Calçada livre: Urbanismo aprova proibição de bloqueio de acessos a residências e comércios

A Comissão de Urbanismo aprovou, nesta terça-feira (30), o Projeto de Lei Complementar 25/2022, que proíbe o impedimento do livre trânsito de pedestres ou...

Mães e pais relatam violência obstétrica, e Maternidade Darcy Vargas anuncia investigação de óbitos

Nesta segunda-feira (29), o plenário da Câmara recebeu uma audiência pública da Comissão de Saúde para debater o atendimento da Maternidade Darcy Vargas. No...

Comissão busca alternativas para terreno baldio que virou ponto de tráfico e prostituição

RESUMO: Em Joinville, a ocupação de um terreno baldio privado de 14 mil m² na Rua Jarivatuba, Bairro Adhemar Garcia, por pessoas em situação...

Horário permitido para obras em Joinville é das 7h às 19h, plenário decide

A Câmara de Vereadores de Joinville aprovou, em primeira votação, o Projeto de Lei Complementar 61/2025, de autoria do vereador Lucas Souza (Republicanos), que...

Dívida cai, e gastos com pessoal ficam abaixo do limite prudencial, diz Prefeitura

Nesta segunda-feira (29), a Secretaria da Fazenda (Sefaz) apresentou, em reunião extraordinária da Comissão de Finanças, a prestação de contas do segundo quadrimestre (de...

Secretaria apresenta proposta de Orçamento de R$ 6,17 bilhões para 2026

RESUMO: A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 para Joinville estima um orçamento de R$ 6,17 bilhões, 8,6% a mais que este...

Despesas com saúde crescem 11,9% e chegam a R$ 835,2 milhões

RESUMO: As despesas com saúde em Joinville atingiram R$ 835,2 milhões no segundo quadrimestre, um aumento de 11,9% em relação ao ano anterior. Esse...

Vereadores aprovam novo Código de Obras, aposentando uma lei de 1964

RESUMO: Na terça-feira, os vereadores de Joinville aprovaram o novo Código Orientativo de Projetos e Obras, que substituirá uma lei de 1964. O projeto...

Câmara aprova mudanças para agentes comunitários de saúde

RESUMO: Os vereadores de Joinville aprovaram alterações nas normas para os agentes comunitários de saúde. Com a aprovação, a categoria passará a ter regime...

Atrasos em obras de CEIs voltam à pauta na Comissão de Educação

Atrasos nas obras de Centros de Educação Infantil (CEIs) do município voltaram ao debate hoje (23) na Comissão de Educação, por sugestão do vereador...

Nova Lei das Calçadas é aprovada em plenário

RESUMO: Aprovado projeto que torna os proprietários de imóveis responsáveis pela construção e manutenção das calçadas. A legislação estabelece padrões de acessibilidade, segurança e...

Escola do Legislativo promove oficina com palestrantes do Senado

A Escola do Legislativo de Joinville está promovendo, nesta terça e quarta-feira, na CVJ, a Oficina de Planejamento Estratégico para servidores da Câmara. O encontro...

Comissão de Economia debate preparação de Joinville para transição da reforma tributária

RESUMO: A Comissão de Economia debateu a reforma tributária nacional, que impactará a arrecadação municipal. O secretário da Fazenda, Fernando Bade, explicou que a...

Aumento no auxílio-alimentação dos servidores da Prefeitura passa na CCJ

Passou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) hoje (22) o projeto da Prefeitura que aumenta o valor do auxílio-alimentação mensal de seus servidores....

Empréstimo de quase R$ 360 milhões junto à AFD dá o primeiro passo nas comissões

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por Neto Petters (Novo), aprovou hoje (22) parecer favorável de Mateus Batista (União Brasil) ao projeto...