Na primeira sessão do ano foram indicados os líderes de bancadas e dos blocos partidários. De acordo com o Regimento Interno, é responsabilidade dos líderes indicar substitutos em comissões permanentes e membros em comissões especiais, parlamentares de inquérito e processantes. Eles também podem usar a palavra em Plenário para assuntos que considerem relevantes e para rebater acusação sobre sua bancada ou bloco parlamentar.
Os vereadores chegaram a um acordo e encerraram nesta segunda-feira (11) a obstrução que impedia a formação das comissões em 2019. Assim, a primeira sessão do ano, iniciada na segunda-feira passada (4), pode ser concluída e os vereadores, liberados para as eleições de presidentes e secretários das comissões.
A sessão ordinária que iniciou na segunda-feira (4) continua paralisada por um bloco partidário, impedindo a votação de projetos e a formação das comissões. Na tarde desta quarta-feira (6), os vereadores chegaram a se reunir no plenário, na tentativa de acordo, mas não houve consenso. A sessão de segunda continua sem conclusão.
Uma obstrução parlamentar do bloco PR, PSB, PSC, Solidariedade e PSDB paralisou os trabalhos na sessão desta terça-feira (5). A situação, prevista pelo Regimento Interno, acontece quando um grupo de parlamentares decide não participar de uma votação, retirando-se do quórum. A obstrução se deve ao impasse quanto à participação ou não do PR no bloco.
A Câmara de Vereadores de Joinville já tem 24 projetos de lei protocolados em 2019. Entre as propostas estão dois projetos que sugerem revogação e isenção para famílias de baixa renda da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), que teve o formato de cobrança modificado há dois anos.
O consultor jurídico da Câmara de Vereadores de Joinville Maurício Eduardo Rosskamp, assassinado em 20 de dezembro de 2018, foi homenageado nesta segunda-feira (4). Familiares, amigos e colegas do advogado lotaram o plenário da CVJ. A homenagem foi marcada por discursos de pessoas próximas a Rosskamp. "O corpo do Maurício foi enterrado, mas a alma ficará aqui conosco”, disse o pai de Maurício, o ex-vereador e ex-deputado Raulino Rosskamp.
Um requerimento de Richard Harrison (MDB) adiou a votação das comissões para esta terça (5), às 14h. Vereadores que queriam a eleição na sessão de hoje, a primeira do ano, criticaram a decisão, mas foram vencidos pela maioria, que escolheu votar os nomes amanhã.
Estarão abertas, de 6 a 22 de fevereiro, as inscrições de escolas na Câmara Mirim 2019. Programa institucional coordenado da Escola do Legislativo de Joinville, estudantes participam de atividades legislativas e culturais na Câmara Mirim. Eles podem, por exemplo, propor indicações de melhorias nas escolas à Prefeitura. Qualquer escola da rede pública ou privada de Joinville que tenha o 8º ano do ensino fundamental regular pode se inscrever.
As atividades legislativas da Câmara de Vereadores de Joinville recomeçam nesta segunda-feira (4). A primeira sessão do ano deve começar às 17h, no Plenário, e deve ter, pelo menos, três pontos altos: uma homenagem ao consultor jurídico Maurício Eduardo Rosskamp, assassinado em 20 de dezembro, a posse de dois novos vereadores e a composição das comissões.
A Comissão de Urbanismo é um dos principais espaços de debate da Câmara de Joinville. O primeiro foco de atenção da Comissão de Urbanismo em 2019 deve ser a revisão do Plano Diretor. O consultor técnico da Comissão de Urbanismo, o arquiteto e urbanista Julio César Petto de Souza, adiantou à reportagem outros temas que podem ser debatidos neste ano.
