A ideia é celebrar os aniversários da Liga Joinvilense de Futebol de Salão, do JEC, do Grupo Escoteiro do Mar Comandante Hassel e do Rotary Club de Pirabeiraba.
Vereadores votaram pelo arquivamento do processo que averiguava supostas irregularidades envolvendo projeto de normatização das funerárias de Joinville.
Além das reuniões das comissões permanentes e das sessões ordinárias, instituições joinvilenses serão homenageadas durante a semana na Câmara. Segundo informações da Consultoria Legislativa da Casa, também durante a semana o relatório final da CPI da Saúde, aprovado pela comissão, deve ser encaminhado para leitura no plenário. Confira a agenda da semana:
Conforme a Lei Federal 12.345/2010, a instituição de datas comemorativas no território nacional deve passar por audiência pública que reúna interessados no projeto de lei que cria as datas. A Câmara realiza, no dia 1° de março, audiência pública para discutir projetos de lei que pretendem instituir datas e períodos comemorativos no município de Joinville.
A Comissão de Finanças aprovou na tarde de hoje pareceres favoráveis a projetos que pretendem ampliar a proteção a pedestres e o incentivar o uso de bicicletas no município. O Projeto de Lei 56/2015 autoriza a implantação de lombofaixas, para reduzir a velocidade de carros e o risco de atropelamentos.
Atualização: o Projeto de Lei 4/2016, de autoria do vereador Cláudio Aragão (PMDB), que cria o selo "Empresa Amiga da Bicicleta" foi aprovado na sessão de hoje, em primeira votação. O selo será destinado às entidades privadas que comprovem seu apoio à utilização do veículo. Para receber o selo, a empresa deverá disponibilizar bicicletários, a funcionários e clientes, que sejam integrados a banheiros, chuveiros, armários e vestiários adequados aos ciclistas.
Na tarde de hoje, foi aprovado o relatório final da CPI da Saúde. Com três votos a favor e um contrário, o texto recebeu aprovação após discussão entre os vereadores Maycon Cesar (PSDB) e João Carlos Gonçalves (PMDB) sobre a presidência da comissão.
Foi aprovado na noite desta segunda-feira (15) requerimento pedindo adiamento por 30 dias da votação em plenário do Projeto de Lei 277/2014, que pretende regulamentar o serviço funerário em Joinville. O requerimento foi apresentado pelo vereador Rodrigo Fachini (PMDB), também presidente do Legislativo Municipal. O documento foi discutido por mais de uma hora.
Os vereadores aprovaram, na sessão ordinária desta segunda-feira, a obrigatoriedade da instalação de cadeiras de espera nas agências bancárias e também a reserva de 10% para deficientes físicos na compra de casas e terrenos. Ele reserva 10% “das unidades habitacionais, preferencialmente localizadas em andar ou pavimento com melhores condições de acesso, e 10% (dez por cento) dos terrenos populares contemplados pelos programas de habitação do município” a famílias com um ou mais membros com deficiência.
A votação do relatório final da CPI da Saúde ficou para terça-feira (16), às 14h. O documento foi entregue pelo relator, vereador Jaime Evaristo (PSC), e lido durante reunião da CPI, na manhã desta segunda-feira (15).
O uso de tablets e notebooks em sala de aula, com finalidade pedagógica, está mais próxima de ser legalmente possível. Uma proposta de mudança da Lei 6.046/2008, atualmente em vigor, recebeu parecer favorável, hoje, durante a reunião da Comissão de Legislação. A lei que está em vigor proíbe o uso de aparelhos celulares, além de outros eletrônicos, em salas de aula. A mudança é proposta no Projeto de Lei Complementar 34/2015, de autoria do vereador James Schroeder (PDT).
Ficou para a próxima sessão ordinária, na segunda-feira (15), a votação do requerimento que convida integrantes do Executivo a dar explicações sobre a suspensão de médicos residentes do Hospital Municipal São José. No fim da semana passada, 38 dos 56 residentes tiveram as matrículas suspensas pela Prefeitura, segundo o documento apresentado pelo vereador Odir Nunes (PSDB).
Atualização: a Prefeitura de Joinville informou, em nota, que decidiu pela revogação do Edital de Suspensão das matrículas dos residentes do Programa de Residência Médica 2015/2016 e Residência Odontológica 2015/2016 do Hospital Municipal São José. Segundo a prefeitura, a decisão seria publicada nesta quinta-feira (11). Os residentes (R1) aprovados no processo seletivo terão sua matrícula validada e iniciarão o programa de residência em 1º de março, como prevê o edital, segundo a prefeitura.
A Câmara assinou, nesta semana, dois convênios com a Univille que vão possibilitar a oferta de descontos em cursos de pós-graduação e extensão para funcionários da Casa. De acordo com o presidente da Escola do Legislativo, Levi Rioschi, é importante aproximar o ambiente acadêmico da Câmara. “O convênio vai proporcionar capacitação para os servidores da Câmara”, afirmou.
A Defensoria Pública de Santa Catarina (DPE-SC) usou hoje a Tribuna Livre para apresentar o trabalho realizado em Joinville. De acordo com o coordenador da DPE-SC em Joinville, Djoni Luiz Gilgen Benedete, o objetivo da defensoria é fazer com que os cidadãos consigam seus direitos.
Já estão indicados os nomes das comissões permanentes da Câmara para o ano de 2016. A composição e a votação ocorreram na sessão de hoje, a primeira sessão ordinária depois do recesso parlamentar. As bancadas indicaram os nomes após reunião realizada na Sala VIP da Presidência durante suspensão da sessão. As indicações seguiram as regras do Regimento Interno, tendo em vista a proporcionalidade.
Durante a primeira sessão ordinária do ano, hoje, a partir das 17 horas, serão eleitos os membros das oito comissões, responsáveis pelas discussões de todos os projetos que tramitam nesta Casa de Leis. É justamente nas comissões que são debatidas e elaboradas as leis e discutidos assuntos de interesse da cidade.
Sidney Sabel (PP) retorna hoje à Câmara de Vereadores de Joinville. Desde abril de 2015 Sabel ocupava o cargo de secretário da Subprefeitura de Pirabeiraba, distrito onde também reside. Agora, Sabel retornara às atividades legislativas. Em seu lugar, na Subprefeitura, assume Nelson Bansen.
As atividades parlamentares reiniciam hoje na CVJ com a primeira sessão ordinária de 2016. Nessa sessão serão definidas as composições das comissões. A agenda política da cidade para o ano é definida em grande parte pelo que ocorre durante a composição das comissões técnicas, porque nas reuniões das comissões é que ocorre a maior parte do trabalho de produção de leis. A partir da pauta dessas reuniões os vereadores se reúnem com representantes da Prefeitura, de organizações populares e de grupos que compõem a sociedade joinvilense para debater os rumos da cidade. Por isso, preparamos um pequeno guia para que você possa compreender como funciona a composição das comissões técnicas.
