Os vereadores da Comissão de Cidadania visitaram nesta quinta-feira (29) as obras da Cadeia Pública Feminina. A previsão é que, após concluído, o presídio tenha capacidade para 284 internas e atenda a toda a região norte de Santa Catarina.
O Plenário da Câmara aprovou em duas votações, nesta quarta-feira (28), o orçamento municipal para 2019 (PL 213/2018), de autoria da Prefeitura. O valor previsto é de R$ 3,04 bilhões, 6,6% maior que o deste ano. As funções prioritárias saúde, educação e urbanismo ficarão com pouco mais de 60% do dinheiro (R$ 1,84 bilhão).
Os vereadores aprovaram nesta terça-feira (27), em primeira votação e por maioria de votos, o projeto que permite o uso de um zoneamento vizinho em terrenos de cota 40 terraplanados com autorização de órgãos responsáveis e que tenham ficado abaixo de 40 metros do nível médio do mar depois da intervenção (Projeto de Lei Complementar 11/2018).
A Câmara de Vereadores de Joinville realiza nesta quarta-feira (28), às 19h30, no Plenário, sessão especial de homenagens à instituição Mutirão do Amor (35 anos), à Aliança Cultura Brasil-Japão (25 anos), ao professor Tito, um dos envolvidos na criação do primeiro curso de Educação Física em Joinville, e à empresa Anagê Imóveis (30 anos). A homenagem, proposta por quatro vereadores, tem exibição ao vivo pelo canal 16 da NET e pelo site.
Um pedido de alteração na apuração do ISS retido na fonte foi debatido nesta segunda-feira (26) pela Comissão de Legislação. A ideia é que a apuração seja realizada mensalmente. Atualmente, ela é feita de forma quinzenal, conforme o Decreto nº 15.007/2008, que regulamentou a implantação na Nota Fiscal Eletrônica em Joinville.
Você já parou para pensar porque as ruas são como são? O porquê de um determinado caminho existir de uma forma e não de outra? E o porquê de as ruas terem nomes? Quem empresta seu nome para uma rua? Foi sempre esse mesmo nome? E como esse caminho foi visto e utilizado ao longo do tempo?
Na próxima semana vai estar em pauta na Câmara o projeto de lei que permite uso de zoneamento vizinho para terrenos minerados ou terraplanados na cota 40 (PLC 11/2018). Será uma reunião realizada na terça-feira (27), às 14h. Além dessa discussão, as comissões de Legislação e Finanças fazem audiência sobre o orçamento do município para 2019 e a Comissão de Cidadania faz visita às obras da penitenciária feminina.
A Comissão de Urbanismo aprovou nesta quarta-feira (21) a inclusão de um marco temporal para o uso de zoneamento vizinho para terrenos de cota 40 que tenham sido rebaixados por atividades de mineração ou terraplanagem autorizadas por órgãos governamentais (PLC 11/2018). Com a emenda, apenas terrenos minerados até 9 de janeiro de 2017 podem ser usados conforme o zoneamento vizinho.
Dia da Consciência Negra, a Câmara de Vereadores de Joinville concedeu nesta terça-feira (20), durante sessão solene no Plenário, a Medalha de Mérito Antônia Alpaídes a nove pessoas que, "por meio da arte, cultura, desenvolvimento social ou educacional realizaram relevantes trabalhos ou destacaram-se na defesa da raça negra" (texto da resolução que criou a honraria).
A Comissão Especial de Recursos Hídricos se reuniu nesta terça-feira (20) para analisar o trabalho produzido até aqui. De acordo com o relator da Comissão, Adilson Girardi (SD), já há material suficiente para que seja elaborado o relatório final. Os vereadores marcaram para dia 10 de dezembro, às 14 horas, a apresentação do documento.
A Câmara comemorou os 150 anos de Poder Legislativo em Joinville com uma sessão solene na noite desta segunda-feira (19), no Plenário da Casa. O evento marcou também o lançamento do selo comemorativo do sesquicentenário da Casa. Foram homenageados o ex-vereador Mário Lobo e a ex-vereadora Heliete Steingraber, em reconhecimento aos homens e mulheres que já legislaram em Joinville.
O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019 (PLO 213/2018) estava na pauta de votação da Comissão de Legislação desta segunda-feira (19), mas os vereadores decidiram fazer audiência pública sobre a proposta no dia 28 de novembro, às 15 horas, no Plenarinho.
