Vereadores prestigiaram o lançamento do livro Quarentage, que reúne artigos do senador Luiz Henrique da Silveira publicados na imprensa nos últimos 10 anos. O evento reuniu ainda amigos do senador Luiz Henrique e políticos da região. A obra celebra os 40 anos de militância pública do senador, falecido em maio. O lançamento ocorreu no Instituto Internacional Juarez Machado, no Centro de Joinville.
O presidente da Sociedade Joinvilense de Medicina, o médico Antônio César Franco Garcia, falou hoje pela manhã à CPI da Saúde. Ele reiterou o objetivo de construir um hospital geral na cidade e e criticou os mutirões de hospitais públicos que têm a intenção de diminuir as filas para as cirurgias. "É uma coisa mais de marketing, de mostrar que 'estamos fazendo alguma coisa', do que realmente uma coisa efetiva", disse o médico.
A Câmara de Vereadores de Joinville aprovou na semana passada o Projeto de Lei 178/2010, de autoria do vereador James Schroeder (PDT), que propõe que nas obras públicas de Joinville pelo menos 30% dos materiais utilizados sejam de origem reciclada.
Amanhã, às 9 horas, os membros da CPI da Saúde recebem o presidente da Sociedade Joinvilense de Medicina, Antonio Cesar Franco Garcia. Esta é a 11ª reunião promovida pela CPI da Saúde, que está investigando a falta de medicamentos nos postos de saúde e também as filas das consultas e cirurgias em Joinville.
Foi aprovado hoje na Comissão de Legislação o Projeto de Lei 84/2015, de autoria do vereador Maycon César (PSDB), que quer obrigar os hospitais e maternidades a permitir a presença de doulas durante o parto, quando a mãe desejar. O texto recebeu uma emenda, que prevê a necessidade das doulas se cadastrarem nos hospitais e maternidades com um mês de antedência. As mães também deverão informar os hospitais que contarão com a presença da doula.
A Câmara aprovou nesta semana, em segundo turno de votação, o Projeto de Lei Complementar 38/2015, que flexibiliza a concessão de alvarás de licença para localização e permanência. Para isso, ele altera vários artigos da Lei Complementar 414/2014, que regulamenta essa concessão. O projeto segue para sanção ou veto do prefeito.
Um grupo de atletas esteve no gabinete do presidente, vereador Rodrigo Fachini (PMDB), para falar sobre as conquistas de cada um deles durante este ano. Sabendo das dificuldades que esses profissionais enfrentam, Fachini, entregou moção parabenizando o técnico de atletismo da Felej, Alceu Cavalett; a atleta Letícia Oro Melo, a técnica em paradesporto Rosicler Ravache; e o paraatleta Marcos Henrique Evaristo.
A Câmara de Vereadores de Joinville aprovou hoje o programa de regularização fundiária Lar Legal, de autoria do Executivo. De acordo com o texto do PL 187/2015, que institui o programa, o objetivo é favorecer principalmente pessoas de baixa renda.
A Comissão de Urbanismo debateu hoje o Projeto de Lei 89/2015, de autoria do vereador Dorval Pretti (PPS), que pretende que sejam criados bolsões de proteção para motociclistas nas vias com semáforo. O objetivo, segundo o vereador, é diminuir o número de acidentes envolvendo motos.
A CPI da Saúde ouviu as coordenadoras do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em Joinville, hoje pela manhã. Entre os principais questionamentos, o procedimento-padrão de levar pacientes para hospitais públicos - mesmo os que têm plano de saúde. A justificativa é a de que esse protocolo garante controle de atendimento dentro do SUS e evita processos. Vereadores querem mudar o procedimento para evitar superlotação na rede pública.
A promotora de Justiça Simone Schultz Côrrea teria pedido para deixar o setor que investiga a saúde pública de Joinville. Membro da CPI disse que vai investigar se a possível saída teria motivação política.
Foram discutidos hoje, durante a Comissão de Legislação, quatro projetos de lei voltados à saúde das gestantes da cidade. Entre os temas estão medidas para informar gestantes sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando a proteção delas contra a violência obstétrica no município de Joinville.
A criação de um comitê que reúna membros do governo e da sociedade civil para pensar políticas públicas para atendimento da população em situação de rua foi proposta em audiência pública da Comissão de Participação Popular e Cidadania ocorrida ontem no Plenário da Câmara. A ideia partiu da representação do Movimento Nacional da População de Rua em Santa Catarina (MNPR-SC), tendo por base a formulação das políticas públicas que foram consolidadas na região de Florianópolis. Aproximadamente 60 pessoas acompanharam presencialmente a audiência.
A Comissão de Urbanismo decidiu hoje, em reunião extraordinária, realizar nova audiência pública sobre o Projeto de Lei Complementar 46/2015, que tem como objetivo permitir que galpões de reciclagem possam se instalar em mais áreas da cidade. A audiência será no dia 23 de novembro.
A Justiça Federal de Joinville negou pedido de Mandado de Segurança protocolado pela ALL (América Latina Logística S/A) contra a Prefeitura de Joinville, a Câmara e a Seinfra. O objetivo da ação era reconhecer a inconstitucionalidade de leis municipais que proíbem a circulação de trens no perímetro urbano de Joinville entre 6h e 8h, entre 11h30 e 13h30, e das 17h às 19h. A multa por descumprimento é de cerca de R$ 25 mil.
Na próxima terça-feira (10), às 9 horas, os integrantes da CPI da Saúde recebem, em reunião, os responsáveis pelo atendimento do SAMU em Joinville. O encontro acontecerá na Sala das Comissões e é aberto ao público. Esta reunião também poderá ser acompanhada através do portal da Câmara de Vereadores de Joinville, no link TV e Rádio.
Amanhã (05), ocorrerá na Câmara de Vereadores de Joinville uma Audiência Pública para debater a situação dos moradores de rua da cidade. A reunião foi solicitada pelo Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH) e acontece às 19 horas no Plenário da casa.
Integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde visitaram hoje as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Saguaçú, Bom Retiro, Willy Schossland, Costa e Silva (sede) e Parque Douat.
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação debateu hoje, pela primeira vez, o Projeto de Lei Complementar n° 47/2015, de autoria da Prefeitura de Joinville, que quer instituir novamente o serviço de estacionamento rotativo na área central da cidade. No encontro, além de ter sido discutido o texto do projeto, três propostas de emendas foram apresentadas pelos vereadores membros da comissão.
Hoje, durante a Comissão de Participação Popular e Cidadania, foi discutida a situação financeira da Associação dos Deficientes Físicos de Joinville (Adej) e a possibilidade de repasse da administração do estacionamento do Centreventos Cau Hansen à associação. Em abril, os vereadores cobraram a documentação da Adej, que não estava em dia na época.
As 48 famílias que já foram sorteadas para receber as casas populares no Jardim Paraíso em 2012 ainda aguardam sair da área de ocupação e morar em imóvel próprio. Há um impasse entre a prefeitura e a empreiteira responsável pela obra. Faltam ainda a instalação de luz, água, construção do acesso e calçadas. A Defensoria Pública Federal vai ouvir os envolvidos no dia 5, às 14h.
