A Câmara de Vereadores de Joinville aprovou na noite desta segunda-feira (17), em segunda votação, o Plano Municipal de Educação (PME). Foram 11 votos favoráveis, contra apenas um contrário – do vereador Adilson Mariano (sem partido). Sete vereadores não estavam em plenário no momento da votação. A sessão durou cerca de uma hora e quarenta minutos, e mais uma vez foi acompanhada de diferentes manifestações da sociedade civil organizada.
O Projeto de Lei nº 178/2010, do vereador James Schroeder (PDT), que propõe que em cada nova obra pública no município pelo menos 30% dos materiais utilizados sejam de origem reciclada, foi o principal tema das discussões com convidados na reunição de hoje da Comissão de Legislação. Os vereadores Cláudio Aragão (PMDB), Jaime Evaristo (PSC) e Mauricio Peixer (PSDB) foram favoráveis. Porém, agora deve-se aguardar o parecer do relator, o vereador Maycon César, que não estava presente na reunião.
A Secretaria Municipal de Saúde, Francieli Schulz, foi sabatinada na manhã desta segunda-feira (17) pelos integrantes da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Saúde. Esta foi a segunda reunião da comissão que investiga os problemas na área da saúde em Joinville.
Participaram deste encontro os Vereadores integrantes da CPI (João Carlos Gonçalves – Presidente; Maycon Cesar – Secretário; Jaime Evaristo – Relator; e Roberto Bisoni. O Vereador Manoel Bento justificou sua ausência nesta reunião. Também esteve presente a Vereadora Zilnety Nunes.
Cerca de 200 moradores do bairro Jardim Paraíso participaram da audiência pública sobre segurança, realizada pela Comissão de Proteção Civil da Câmara de Vereadores de Joinville ontem à noite, na escola Rosa Maria Berezoski. O encontro foi articulado pelo vereador Manoel Bento (PT), por sugestão do promotor Ricardo Paladino. Diversas autoridades estiveram presentes, como o coronel da Polícia Militar, Benevenuto Chaves, o delegado regional da Polícia Civil, Dirceu Silveira Junior, além de representantes da Secretaria do Desenvolvimento Regional e da Prefeitura de Joinville. Os vereadores Roberto Bisoni (PSDB), João Carlos Gonçalves (PMDB), Dorval Pretti (PPS) e Odir Nunes (Solidariedade) também se sensibilizaram com a causa e foram ouvir o clamor da população. Presidentes das Associações de Moradores da região, Conselho de Segurança e a coordenação da Guarda Municipal foram fazer suas reivindicações.
Com requerimento de urgência, o Projeto de Lei Complementar 41/2015 entrou em votação na noite desta quarta-feira (12) na Câmara de Vereadores de Joinville. A proposta apresentada pelo vereador Adilson Mariano (sem partido) prevê o adicional de insalubridade a todos os servidores do Hospital Municipal São José, o fornecimento de uniformes e o pagamento dos dias de greve. Mas o projeto recebeu parecer contrário na Comissão de Legislação e desta forma subiu diretamente ao plenário.
A Câmara de Vereadores de Joinville recebeu pedido de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar licitação do Hospital Municipal São José que teve como objetivo a elaboração de laudo técnico das condições ambientais de trabalho. O requerimento foi assinado por sete vereadores.
Esta matéria possui uma galeria de imagens. Clique em "Mais..." para acessá-la.
A Câmara de Vereadores de Joinville premiou na noite desta terça-feira (11) os 15 alunos finalistas do Prêmio Jovem Autor, um concurso de redação e desenho para crianças e adolescentes das redes pública e particular da cidade. O momento foi de bastante emoção e expectativa para os finalistas, professores, pais e diretores das escolas. Foram 10.937 trabalhos inscritos na etapa escolar, de 90 escolas participantes. Do total de trabalhos, 142 passaram na primeira etapa, resultando depois nos 15 finalistas.
O promotor de Justiça Ricardo Paladino esteve hoje (11) na Câmara de Vereadores de Joinville para falar sobre segurança pública em Joinville. Ele destacou que a cidade precisa de mais policiais militares e civis. Os vereadores haviam aprovado em julho requerimento com o convite ao promotor da 1ª Promotoria de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Para Ricardo Paladino, Joinville sofre com uma crescente onda de violência, mas os crimes às vezes não chegam ao conhecimento da Justiça.
Hoje, durante a Comissão de Urbanismo, um grupo de cadeirantes reinvindicou melhorias no transposte público da cidade. Segundo eles, mesmo com as empresas responsáveis alegando que 80% da frota estão adaptados, muitos aparelhos não funcionam e causam transtornos durante a subida ou descida dos deficientes nos pontos da cidade.
Os vereadores realizaram hoje a primeira Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar os problemas na área da saúde em Joinville. Segundo o requerimento 209/2015, o objetivo é “averiguar a ausência de remédios nos postos e as causas da continuidade das filas de exames médicos e procedimentos cirúrgicos na rede municipal de saúde pública”.
Esta matéria possui galeria de imagens, áudio e infográficos. Clique em "Mais..." para acessá-los.
Os vereadores aprovaram hoje, em primeira votação, por maioria, o Plano Municipal de Educação (PME). A sessão teve de ser interrompida após a votação. Cerca de 100 pessoas ligadas a movimentos sociais e de direitos humanos, dos negros e dos LGBT, de religiões de matrizes africanas e dos estudantes, dos artistas e dos intelectuais entraram no plenário e reivindicaram o direito de ter participado dos debates da proposta enviada à Câmara pela Prefeitura. O vereador Adilson Mariano (sem partido) foi o único entre os parlamentares presentes a votar contra.
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação debateu hoje (10) com entidades o Projeto de Lei Complementar 32/2015, que pretende regulamentar o funcionamento dos food trucks em Joinville.
Atendendo a uma sugestão do Ministério Público de SC, a Câmara de Vereadores de Joinville fará uma audiência pública no bairro Jardim Paraíso nesta quinta-feira, dia 13, para ouvir o que os moradores têm a dizer sobre a falta de segurança. O encontro está sendo "costurado" pelo vereador Manoel Bento. Ele já visitou a Secretaria de Desenvolvimento Regional, a Secretaria de Estado de Segurança Pública, o Ministério Público e o 8º Batalhão da Polícia Militar para buscar apoio para a relização da audiência pública.
A Câmara de Vereadores de Joinville realiza, hoje, às 19 horas, audiência pública para debater a situação dos haitianos na cidade. A audiência pública foi solicitada pelo Centro de Direitos Humanos Maria da Graça Bráz (CDH) e o pedido foi aprovado na Comissão de Participação Popular.
Os vereadores abriram há pouco, durante a sessão, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar problemas na área da saúde em Joinville. Segundo o requerimento 2009/2015, o objetivo é “averiguar a ausência de remédios nos postos e as causas da continuidade das filas de exames médicos e procedimentos cirúrgicos na rede municipal de saúde pública”.
Foi apresentado na tarde desta quarta-feira (dia 5) o relatório final prévio da Comissão Especial das Águas, da Câmara de Vereadores de Joinville. O próximo passo será a análise final do relatório pelos vereadores e apresentação do documento no plenário do Legislativo, na semana que vem, durante sessão ordinária.
As comissões de Educação e Legislação aprovaram hoje (05), em reunião conjunta, o Plano Municipal de Educação (PME). O PME apresenta 20 metas para a educação em Joinville. Uma delas é universalizar, até o fim de 2016, a pré-escola para crianças de 4 a 5 anos.
A Câmara de Vereadores de Joinville recebeu dois pedidos de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar problemas da saúde pública no município. Na segunda-feira (03) votação no plenário decidiu não abrir Comissão Processante que poderia afastar o prefeito Udo Döhler.
A audiência pública realizada hoje pela Comissão de Urbanismo permitiu a abertura do debate com os operadores turísticos de Joinville sobre os Projetos de Leis Complementares nº 9/2015 e nº 10/2015, que versam sobre a realização de eventos na cidade. O autor da proposta que desburocratiza as regras do setor é o vereador Manoel Bento. Ele pediu a realização de reunião conjunta entre as comissões de Legislação e de Urbanismo para sanar as últimas dúvidas a respeito do texto apresentado nesta terça-feira, fruto do entendimento obtido entre os participantes da audiência pública, dentre os quais a CDL/Joinville, o Joinville Convention & Visitors Bureau e a Ajorpeme.
A Comissão de Legislação aprovou hoje (04) projeto de lei para autorizar a Prefeitura a doar dois terrenos ao Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC). Eles somam 3 mil metros quadrados e vão ser usados para a ampliação do campus do IFSC, no bairro Costa e Silva, com a instalação de novos prédios e laboratórios.
