Associações de moradores da região do Paranaguamirim se posicionaram contrárias à proposta de divisão do bairro na audiência pública realizada ontem à noite na Escola Municipal Prefeito Joaquim Félix Moreira por entenderem que a divisão enfraquece politicamente a região. Para comerciantes, a divisão representaria fortalecimento das reivindicações específicas da região. Aproximadamente 100 pessoas se reuniram na escola para conhecer e expressar suas opiniões sobre a proposta.
O 33º Encontro Econômico Brasil-Alemanha foi o principal assunto na sessão ordinária desta noite na Câmara de Vereadores de Joinville. A convite do presidente, vereador Rodrigo Fachini, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), Glauco José Côrte, falou sobre o evento a ser realizado em Joinville no mês de setembro.
O projeto da Lei de Ordenamento Territorial (LOT) foi encaminhado hoje às comissões. O texto deve passar pelas comissões de Legislação e Urbanismo nas próximas semanas. A ementa do projeto da LOT (PLC 33/2015) foi lida na sessão de ontem. A leitura marca a entrada oficial do projeto em tramitação. Confira os anexos da proposição clicando em "Mais...".
A Comissão de Urbanismo vai fazer audiência pública para debater os projetos de lei que alteram a Lei de Eventos. Sugerida pelo vereador Maycon Cesar (PPS), a audiência será no dia 4 de agosto, às 15 horas, na Câmara de Vereadores.
Após criteriosa auditoria externa realizada na semana passada, a Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ) teve o seu selo ISO 9001:2008 recertificado. É o nono ano consecutivo que o Poder Legislativo joinvilense comprova o trabalho em busca de mais qualidade nos seus processos administrativos e legislativos.
Integrantes da Comissão Especial das Águas acompanharam, nesta segunda-feira (dia 22), a explanação sobre a preservação dos recursos hídricos feira pelos representantes da Epagri e da Fundação Municipal 25 de Julho.
Participaram da reunião os vereadores James Schroeder (presidente), Fabio Dalonso (secretário), João Carlos Gonçalves (relator) e Adilson Mariano. Também integra a comissão o vereador Maycon Cesar. Este encontro foi acompanhado por representantes de entidades e organizações não governamentais e comunidade.
A Comissão de Legislação vai convidar o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano para o Desenvolvimento Sustentável de Joinville (Ippuj), a Secretaria de Infraestrutura Urbana (Seinfra), o Departamento de Trânsito de Joinville (Detrans) e as empresas de ônibus que operam em Joinville para debater o Projeto de Lei 63/2015, que se aprovado, vai permitir que os ônibus desembarquem idosos, mulheres e portadores de necessidades especiais fora dos pontos fixos entre as 22h da noite e 6h de manhã.
Na tarde de hoje (22), os vereadores mirins foram conhecer o Fórum de Joinville. Eles foram acompanhados pelo juiz Yhon Tostes, titular da 1ª Vara de Direito Bancário. Durante a conversa com o juiz, os mirins questionaram assuntos importantes e atuais como a maioridade penal e tiveram respostas didáticas e bem exemplificadas sobre o tema. Yhon Tostes também conversou com os mirins sobre questões de igualdade, melhor compreensão da política e diversidade, enfatizando sempre a questão de que as diferenças devem ser aceitas.
A Comissão de Finanças vai convidar o Ministério Público do Trabalho para nova discussão sobre os dois projetos que renovam convênios da Prefeitura com o Instituto Vida de Assistência à Saúde para contratação de médicos terceirizados para o Hospital Municipal São José (HMSJ). Caso aprovados, os dois textos prorrogariam por mais seis meses a contratação de ortopedistas e de médicos plantonistas para as unidades da Secretaria da Saúde.
A Câmara de Vereadores de Joinville instaurou hoje, por meio da Portaria nº 290/2015, uma sindicância investigatória para apurar suspeitas de fraude em diplomas apresentados por servidores comissionados nos gabinetes dos vereadores. Este é um procedimento preparatório para apurar fatos e indícios de autoria de fraude em documentos. Esta sindicância será única para 150 servidores que passaram ou ainda estão lotados em algum gabinete de vereador desde o dia 1º de abril até hoje.
Implantado no início deste ano, o programa "Legislativo vai à Escola", uma iniciativa do vereador Levi Rioschi (PPS), alcançará 1.000 alunos nesta quinta-feira. Presidente da Escola do Legislativo, Rioschi vai comandar uma ação comemorativa hoje na Escola Agrícola Municipal Carlos Heins Funke, em Pirabeiraba. Haverá a distribuição de cartilhas e kits educativos para os alunos.
As 93 páginas e os mapas anexos do Projeto da Lei de Ordenamento Territorial (LOT) chegaram hoje à Câmara, no meio da tarde. O trâmite inicia oficialmente com a leitura da mensagem da Prefeitura em Plenário, o que deve acontecer na segunda-feira (22). O texto deve passar pelas comissões de Legislação e de Urbanismo. O projeto da LOT vai determinar como funcionará a urbanização da cidade. Isto é, onde se poderão construir prédios, onde poderão ficar indústrias e que bairros e áreas serão destinados a quais usos (comerciais, industriais e residenciais, por exemplo).
A Comissão de Participação Popular e Cidadania debateu hoje a ampliação do número de Conselhos Tutelares em Joinville. A cidade tem dois, um na Zona Sul e outro na Zona Norte, e os conselheiros afirmam que é urgente a implantação de pelo menos mais um. De acordo com o coordenador do Conselho Tutelar Sul, Roberto Zacarias da Rosa, os conselheiros estão sobrecarregados. “Temos cerca de 300 casos para cada um”, afirmou. Para o coordenador do Conselho Tutelar Norte, José Evonildo de Oliveira, falta planejamento do município. “A demanda vem crescendo desde 2012”, disse.
O vereador Adilson Mariano (PT) pediu vistasontem de dois projetos que renovam convênios da Prefeitura com o Instituto Vida de Assistência à Saúde. Com o pedido de vistas, os textos devem voltar a ser debatidos na reunião da Comissão de Finanças que ocorre na segunda, dia 22, às 14h. O pedido de Mariano foi feito para permitir que o Sindicato dos Servidores Públicos de Joinville, Garuva e Itapoá (Sinsej) possa participar da reunião, bem como as secretárias da Saúde, Larissa Grun Brandão, e da Gestão de Pessoas, Rosane Bonessi, que não estiveram na reunião de hoje, possam explicar o porquê de manter os convênios.
A Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente discutiu hoje (16) a regularização de imóveis em Joinville. O Instituto de Pesquisa e Planejamento para o Desenvolvimento Sustentável de Joinville (Ippuj), a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e a Secretaria de Fazenda (Sefaz) debateram com os vereadores da comissão o Projeto de Lei Complementar 41/2014, que altera a Lei Complementar 340/2011 para estipular um prazo maior, de até cinco anos, para que imóveis construídos até novembro de 2011 se regularizem.
Confira o infográfico que explica a atualização da lei clicando em "Mais..."
Os vereadores aprovaram na noite desta segunda-feira (15) o requerimento do vereador James Schroeder (PDT), que prorroga por mais 30 dias úteis a Comissão Especial das Águas. Instaurada em abril, a comissão tinha prazo inicial de 30 dias úteis, que vencem esta semana. Por isso a necessidade da prorrogação.
Mulheres, idosos e deficientes poderão pedir para desembarcar dos ônibus fora dos pontos existentes entre as 22h de um dia e as 6h do dia seguinte, caso projeto de lei proposto pela vereadora Zilnety Nunes (PSD) se torne lei. O intuito da proposta é proporcionar maior segurança e comodidade a esses grupos populacionais.
O presidente Rodrigo Fachini (PMDB) afirmou há pouco, durante entrevista coletiva, que a Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ) está apurando minuciosamente suspeita de que servidores comissionados admitidos após a conclusão do chamado "TAC da Proporcionalidade" tenham apresentado diplomas e certificados falsificados. Confirmadas as possíveis irregularidades, garantiu Rodrigo Fachini, todos serão sumariamente demitidos, e um relatório será encaminhado ao Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC) e à Polícia Cicil para que sejam apuradas as responsabilidades criminais.
O presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, Rodrigo Fachini (PMDB), participou na manhã desta quinta-feira, no Senado Federal, em Brasília, da sessão especial em memória do senador Luiz Henrique da Silveira. Com mais de 40 anos de história política, Luiz Henrique morreu no dia 10 de maio e esta semana, quando completou um mês de seu falecimento, diferentes homenagens foram realizadas na Capital Federal.
O Projeto de Lei Ordinária 140/2015, que concede a revisão anual de vencimentos dos servidores da Câmara, foi aprovado pelos vereadores na sessão de ontem. De acordo com o texto do projeto, os servidores receberão a correção de 8,34%, sem parcelamento. O índice corresponde à reposição integral da inflação no período de maio de 2014 a abril de 2015, conforme o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
