Os vereadores da Comissão de Proteção Civil e Segurança Pública da Câmara terminaram ontem uma série de 11 audiências públicas por bairros de Joinville para ouvir as reclamações e clamores dos moradores para o problema da violência e insegurança pública. O encontro de ontem — que encerrou esta série — foi na Escola Valentim João da Rocha, no bairro Vila Nova.
Famílias de baixa renda cadastradas em programas habitacionais do município poderão ganhar abatimento de 80% do valor total de terrenos da Prefeitura no loteamento Ana Júlia, no bairro Paranaguamirim, conforme o texto do Projeto de Lei 463/2017. O texto permite que 12 lotes sejam alienados (isto é, entregues a terceiros), pela Prefeitura, com a finalidade de atender ao Programa de Financiamento de Terrenos Populares (o Profipo, Lei 4.905/2003).
A Comissão de Economia debateu nesta segunda-feira (4) a suposta necessidade de obra de retificação das margens do Rio Piraí, na região rural do Vila Nova. Agricultores da região, presentes na reunião desta tarde, reclamaram que quando chove forte a erosão "consome" as plantações.
Reunião conjunta das comissões de Economia e Cidadania deve analisar na próxima semana, na segunda-feira (11), o Projeto de Lei 53/2017, que trata do tráfego de veículos de tração animal na zona urbana. O projeto estava em pauta na reunião extraordinária conjunta das duas comissões na tarde desta segunda-feira (04), e o relator na Comissão de Economia, vereador Adilson Girardi (SD), adiantou que o parecer é favorável à proposta. Entretanto, o vereador Mauricinho Soares (PMDB), pediu vistas ao projeto, e por isso ele não foi votado nesta tarde em Economia.
Os vereadores da Comissão de Legislação deliberaram hoje parecer pela aprovação dos projetos de leis nº 17/2017 e nº 225/2017, dos vereadores Rodrigo Coelho (PSB) e Adilson Girardi (Solidariedade), respectivamente. Os vereadores propõem que os ônibus do transporte coletivo urbano de Joinville parem fora dos pontos estabelecidos para idosos, mulheres e deficientes físicos no período noturno. Como as duas propostas são semelhantes, elas tramitarão anexadas a partir de agora.
Nesta segunda-feira (4) a Comissão de Legislação realiza audiência pública para debater 11 projetos de lei que instituem novas datas comemorativas em Joinville. A reunião ocorre às 19h30, no Plenário da Câmara.
Durante 2017 a comissão de Proteção Civil e Segurança Pública da Câmara de Joinville fez audiências nos bairros para ouvir a comunidade. Ao todo foram promovidos 11 encontros. Nesta segunda-feira (4), acontece o último debate do ano, a ser realizado no bairro Vila Nova, na Escola Municipal Valentim João da Rocha (Rua XV de Novembro, 7030), às 19h30.
Nesta semana a Câmara faz a última audiência pública sobre segurança pública do ano, no Vila Nova, e o projeto carroceiro será debatido em reunião conjunta das comissões de Economia e Cidadania. Confira todos os destaques em nossa agenda:
O Presidente da Câmara de Vereadores, Fernando Krelling (PMDB), e o vereador Richard Harrison (PMDB) estiveram em reuniões na cidade de Fort Lauderdale, nos Estados Unidos, buscando novas ideias e informações sobre segurança pública, atividades de contra turno escolar e políticas públicas na cidade.
A Câmara de Vereadores de Joinville fez uma sessão especial de homenagens na noite desta quarta-feira (29). Foram homenageados o artista plástico Ademar Cesar e os 50 anos de fundação da Paróqui São João Batista.
Na sessão ordinária desta quarta-feira (29) os vereadores aprovaram duas proposições sobre terrenos da Prefeitura. Uma delas doa terreno de 3 mil m² no Jardim Iririú ao Governo do Estado de Santa Catarina. O outro permite que a instituição Casa de Recuperação Padre Pio utilize um terreno de 3,9 mil m² da Prefeitura no bairro Espinheiros.
A Comissão de Finanças recebeu nesta quarta-feira (29) representantes das secretarias de Meio Ambiente e Administração e Planejamento para obter informações sobre o processo licitatório para compra de medicamentos e vacinas para o Centro de Bem Estar Aminal (CBEA). O assunto foi proposto pela vereadora Tânia Larson (SD).
