Os vereadores aprovaram hoje, já nos dois turnos de votação, os projetos de leis nº 271/2017 e nº 272/2017. Eles instituem, respectivamente, o Plano Plurianual 2018-2021 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018. Ambos os projetos serão encaminhados a partir de amanhã para sanção ou veto do prefeito Udo Döhler.
Reunião conjunta das comissões de Proteção Civil e Urbanismo debateu nesta quarta-feira (30) a possibilidade de empresas de segurança privada e de transporte de valores utilizarem os corredores de ônibus em Joinville. Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), Secretaria de Planejamento Urbano e Sustentável (Sepud) e Departamento de Trânsito de Joinville (Detrans) se declararam contrários à ideia.
A Comissão de Finanças aprovou parecer favorável na tarde desta quarta-feira (30) ao Projeto de Lei 234/2016, que autoriza o município a firmar um termo de cooperação com o Governo do Estado para a execução de obras de drenagem em trecho de quase 300m na estrada Timbé, entre as ruas Tuiuti e Felipe Norte, nas proximidades do Jardim Paraíso. As obras ficariam a cargo do Governo do Estado, tendo supervisão do município.
Nesta quarta-feira (30) tem homenagem na CVJ. O terminal do Aeroporto de Joinville, o Colégio Santo Antônio, o Projeto Pernas Solidárias e o diácono Toninho serão homenagedos. A sessão especial ocorre no Plenário às 19h30, e pode ser acompanhada, ao vivo, aqui no site da CVJ ou no canal 16 da NET.
Quantas e quais são as opções de terrenos com mais de 10 mil m² na Zona Sul? É essa a questão que a Comissão de Educação da CVJ vai encaminhar à divisão de patrimônio da Prefeitura para adiantar as possibilidades de instalação de uma possível nova unidade do IFSC em Joinville. As dimensões, próximas à extensão um campo e meio da Arena Joinville, são consideradas o mínimo necessário para a instalação de uma nova unidade conforme representante do instituto.
Os vereadores mirins se reuniram na tarde desta segunda-feira (28), no Plenário, para a sessão ordinária mensal e aprovaram cinco indicações. Entre elas está a indicação da vereadora mirim Gabriela Hille, do Colégio Oficina, que solicita à prefeitura que sejam colocados brinquedos para crianças cadeirantes nas praças públicas de Joinville. Na justificativa do projeto a jovem parlamentar escreveu que assim “os cadeirantes terão mais oportunidade de lazer e atividade física.”
A Comissão de Legislação debate nesta terça-feira (29), em audiência pública, oito projetos de lei que tratam da criação de datas comemorativas em Joinville. A audiência pública ocorre às 19h30, no Plenário, e tem transmissão ao vivo aqui no site da CVJ e no Canal Legislativo (16 da NET).
Reunião conjunta das comissões de Legislação e Urbanismo debateu nesta segunda-feira (28) o Projeto de Lei 84/2017, que pretende instituir o Programa Morar Legal em Joinville.
A Comissão de Finanças deu parecer favorável hoje aos projetos de leis 271/2017 e 272/2017, que instituem o Plano Plurianual 2018-2021 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018, respectivamente. As duas matérias serão analisadas, a partir de agora, pelos vereadores da Comissão de Legislação, que têm de liberá-las para a votação em dois turnos em plenário até quarta-feira, da 30.
A Câmara de Vereadores de Joinville faz, em setembro, audiências públicas para debater com a população educação e acessibilidade. No dia 19 de setembro, o tema será educação. Audiência pública das comissões de Educação e Participação Popular vai debater o fechamento de escolas estaduais em Joinville. A reunião será às 19h30 no Plenário da Câmara de Vereadores.
Nesta semana tem sessão ordinária da Câmara Mirim, debate sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e sessão especial de homenagem. Confira todos os detalhes em nossa agenda:
A Prefeitura está preparando o texto de um novo projeto de regularização de imóveis, disse hoje (23) na tribuna o líder do governo na Câmara, vereador Cláudio Aragão (PMDB). As últimas leis foram consideradas inconstitucionais por terem partido do Legislativo. A informação foi dada a vereadores da base do governo pelo prefeito Udo Döhler, em reunião hoje, segundo Aragão.
