Na sessão ordinária desta terça-feira (20) os vereadores seguiram os debates sobre Projeto de Lei Complementar 53/2017, que altera a legislação municipal sobre as atividades de tração e carga. O texto, de autoria da vereadora Ana Rita Negrini Hermes (PROS), que propõe o abandono gradativo do uso de tração animal dentro da cidade, não foi votado e ganhará novas discussões nas comissões de Cidadania e Economia.
Já abordado na legislatura passada, o uso da areia descartada de fundição (ADF) em obras públicas voltou à pauta da Comissão de Urbanismo nesta tarde. Agora o alicerce do debate é o Projeto de Lei Complementar nº 49/2017, do vereador Wilson Paraíba (PR). O texto propõe mudança na Política Municipal de Resíduos Sólidos (Lei Complementar nº 395/2013) para que a Prefeitura utilize no mínimo 30% de ADF nas suas obras e artefatos que necessitem de areia.
A Comissão de Educação vai fazer reunião no dia 4 julho, às 15 horas, para debater dois temas com a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria de Estado de Educação.
A Câmara de Vereadores de Joinville fez, na noite desta segunda-feira (19), uma audiência pública para debater a situação dos haitianos na cidade. Haitianos estavam presentes e falaram sobre suas reivindicações.
Os vereadores da Comissão de Legislação deram admissibilidade hoje a seis projetos de leis que propõem alterações na Lei de Ordenamento Territorial, que entrou em vigor no dia 9 de janeiro deste ano. Dar admissibilidade significa que, do ponto de vista da legalidade, em tese, está tudo certo com as proposições.
A Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ) faz audiência pública na segunda-feira (19) para debater a situação dos haitianos em Joinville. Confira a agenda completa da CVJ para a semana que vem.
A Tribuna Livre desta quarta-feira (14) teve dois temas: o Dia de Liberdade de Impostos (DLI), defendido pelo presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem, Artur Caminha, e a cultura pop, oriental, nerd, geek e gamer para todas as idades, pelo organizador do evento Hanamachi, Roger Bezerra Candido.
A Comissão de Urbanismo debateu nesta terça-feira (13) o sistema cicloviário de Joinville. Estavam presentes representantes do Movimento Pedala Joinville, do Departamento de Trânsito de Joinville (Detrans) e da Secretaria de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável (Sepud).
Os vereadores aprovaram na sessão de hoje o Projeto de Lei 193/2017, que autoriza a Prefeitura a contratar um empréstimo de até US$ 40 milhões junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). O projeto esteve em discussão ao longo da tarde nas comissões de Legislação, de Urbanismo e de Finanças, e "subiu" hoje mesmo ao plenário por estar em regime de urgência.
As comissões de Legislação e de Urbanismo discutem amanhã (13), às 15h15, em reunião conjunta extraordinária, projeto de lei ordinária do Executivo que autoriza contratação de empréstimo de até US$ 40 milhões (R$ 132,9 milhões, na cotação de hoje) junto ao Fonplata, sigla em espanhol para Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata.
