A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia realizou reunião conjunta com a Comissão de Saúde, Assistência e Previdência Social na tarde de ontem (18) para debater a inclusão social dos autistas em Joinville. Os vereadores das comissões ouviram as reivindicações de pais de autistas e de profissionais sobre o atendimento dessas crianças.
Na noite desta terça-feira (18) a Comissão de Saúde fez uma audiência pública com moradores do bairro Floresta para debater a transformação da Policlínica do Floresta em Unidade Básica de Saúde. Segundo a secretaria de Saúde, a mudança faz parte da política do Ministério da Saúde de implantação da Estratégia de Saúde da Família (ESF).
O secretário municipal da Fazenda, Flávio Martins Alves, será convocado a dar explicações na sessão ordinária de 2 de maio, terça-feira, às 17h, no Plenário. O requerimento de Odir Nunes (PSDB) foi aprovado na sessão de ontem.
O Executivo recebeu autorização de abertura de crédito adicional suplementar nos orçamentos vigentes das fundações de Meio Ambiente (R$ 6,948 milhões) e Cultural (R$ 1,546 milhão). Os recursos são provenientes do superávit financeiro do exercício anterior.
A Comissão de Urbanismo deliberou hoje parecer pela aprovação do Projeto de Lei Complementar 22/2017, que visa alterar a Lei Complementar 470/2017 (Lei de Ordenamento Territorial), para criar um novo setor especial destinado às atividades de segurança pública. A alteração cria o zoneamento que vai permitir a realização de obras no Presídio Regional de Joinville. As obras estão atualmente impedidas pelas definições vigentes na LOT.
Os vereadores que integram a Comissão de Urbanismo tiveram longa reunião nesta tarde com representantes de bancos, de associações de pessoas com deficiência e do Procon para discutir a aplicação de pelo menos sete leis vigentes em Joinville, que visam assegurar atendimento de qualidade especialmente a surdos, cegos e deficientes físicos, assim como mais segurança a todos os clientes de um modo geral.
Na manhã desta terça-feira (18), a Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente visitou os terminais do Itaum e do Guanabara. Já foram oito terminais de ônibus vistoriados pela Comissão, faltando agora apenas os terminais Sul e Nova Brasília. Ao final será feito um relatório sobre os problemas encontrados. Os vereadores querem avaliar a estrutura dos terminais de ônibus e verificar quais são as principais reclamações da população sobre o serviço de ônibus em Joinville.
A Comissão de Economia fez reunião hoje para debater a alíquota de Imposto sobre Serviço (ISS) para promoção de eventos em Joinville. Para os representantes do setor de promoção de eventos, o ISS cobrado atualmente em Joinville, de 5%, é muito alto.
A Escola do Legislativo fez nesta manhã (17) mais uma visita do programa Legislativo vai à Escola de 2017. O objetivo do programa é apresentar aos alunos a estrutura dos poderes legislativo, executivo e judiciário no Brasil, aproximando os estudantes dos trabalhos dos vereadores e trabalhando conceitos de cidadania e políticas públicas.
Nesta terça-feira (18) a Comissão de Saúde realiza audiência pública para debater com a comunidade do bairro a transformação da Policlínica do Floresta em Unidade Básica de Saúde. A mudança faz parte da política do Ministério da Saúde de implantação da Estratégia de Saúde da Família (ESF). O encontro acontece às 19h30 na Igreja São Francisco de Assis (Rua Farroupilha, nº 500, Bairro Floresta).
Na próxima semana a Câmara terá debates sobre a inclusão social dos autistas, sobre a transformação da Policlínica do Floresta em Unidade Básica e sobre a redução de imposto para promoção de eventos em Joinville.
Veja todos os detalhes na agenda, publicada excepcionalmente hoje, por conta do feriado desta sexta-feira.
A partir de dados apresentados sobre a realidade atual, grupo de aproximadamente 120 pessoas, entre representantes de associações de moradores, de conselhos de segurança dos bairros (Consegs) e de instituições ligadas à segurança pública no município discutiu as ações de segurança pública para os próximos dez anos em audiência pública realizada na noite desta quarta-feira (12) na CVJ pela Comissão de Proteção Civil.
