Ao longo desse ano, a Escola do Legislativo realizou inúmeros trabalhos com alunos das redes públicas e privadas de Joinville. Agora, é hora de acompanhar o balanço realizado com os resultados obtidos dentro dos programas Conhecendo o Legislativo, Legislativo vai à Escola, Câmara Mirim, Prêmio Jovem Autor e curso de Libras.
A Comissão de Legislação aprovou nesta terça-feira o PLC 42/2016, de autoria do vereador Mauricio Peixer (PR), que pretende entender o prazo para que edificações religiosas de qualquer culto possam se regularizar. O prazo, que vai até janeiro de 2017 pela atual legislação, pode ser prorrogado até janeiro de 2019 se o PLC 42 for aprovado.
A Câmara de Vereadores de Joinville realizou nesta terça-feira audiência pública das comissões de Legislação e Urbanismo para debater o Projeto de Lei Complementar 31/2016, que pretende alterar as condições para que escolas necessitem de Estudo de Impacto de Vizinhança.
Minuta da redação final do projeto da Lei de Ordenamento Territorial (LOT) vai voltar a ser discutida nesta terça-feira (13), às 15h. Texto apresentado à Comissão de Legislação nesta segunda (12) terá mais tempo para análise a partir de solicitação do vereador James Schroeder (PDT). O Projeto de Lei Complementar 33/2015, a LOT, está na fase da redação final desde sua aprovação pelo Plenário em 31 de outubro.
A Câmara de Vereadores de Joinville realiza nesta terça-feira, às 14h30, audiência pública sobre o Projeto de Lei Complementar 31/2016, que pretende alterar as condições para que escolas e empreendimentos destinados a atividade de geração, transmissão e distribuição de energia necessitem de Estudo de Impacto de Vizinhança.
O relator da CPI do Ipreville, vereador Jaime Evaristo (PSC), disse nesta segunda-feira (12) não ter encontrado irregularidades no parcelamento de débitos do prefeito Udo Döhler (PMDB) à previdência dos servidores públicos e recomendou o arquivamento da investigação. O relator ressaltou, porém, que o parcelamento “não se constitui na melhor prática” de gestão de recursos financeiros.
A última semana antes da Câmara entrar em recesso terá sessão especial, apresentação das ações e resultados da legislatura e reunião das comissões. Confira todas as informações na nossa agenda:
A Câmara de Vereadores de Joinville entregou na noite desta quinta-feira (8), em sessão solene, o título de Cidadão Honorário a Kenzo Minami. Nascido no Japão, ele ajudou a instalar o judô em Joinville e em Santa Catarina.
O curso gratuito de Língua Brasileira de Sinais (Libras) da Escola do Legislativo realizou nesta terça-feira (6), no Plenarinho da Câmara, a formatura das turmas de 2016. Entre os formandos estavam profissionais das áreas da educação, saúde e segurança.
