A Comissão de Finanças aprovou hoje o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA). O projeto (PL 222/2016) segue agora para a Comissão de Legislação. As seis emendas propostas pelo vereador Roberto Bisoni (PR) foram rejeitadas e uma emenda do Executivo foi aprovada.
Na semana que vem tem homenagem a defensores da causa do povo negro com a solenidade de entrega da medalha Antônia Alpaídes e audiência pública sobre alterações no sistema viário básico. Veja essas e outras informações em nossa agenda.
Os vereadores eleitos para a 18ª legislatura em Joinville, e que não fazem parte da atual legislatura, foram recepcionados na Câmara de Vereadores pela atual Mesa Diretora, nesta quinta-feira (10). O objetivo foi que eles tivessem um primeiro contato com a estrutura e a organização administrativa do Poder Legislativo joinvilense.
Sem quórum pela 4ª vez, a CPI do Ipreville adiou o primeiro interrogatório da comissão, marcado para a tarde desta quarta-feira (9), no Plenarinho da Câmara. O sindicalista Tarcísio Tomazoni Júnior esteve no Plenarinho e será convocado mais uma vez.
A CVJ realiza nas próximas semanas audiências públicas sobre dois projetos que pretendem alterar o sistema viário básico de Joinville. O sistema viário, previsto no Plano Diretor de 1973, estabelece o alargamento de ruas e avenidas então existentes e cria outras vias e acessos à cidade. Os projetos a serem discutidos nas audiências excluem a obrigação legal desse alargamento em alguns trechos previstos no sistema viário.
A Câmara de Vereadores aprovou nesta terça-feira (8), a reserva de 1% para servidores de carreira em cargos comissionados da Casa. O projeto é de autoria da Mesa Diretora.
Vereadores aprovaram na sessão ordinária desta segunda-feira (7) Projeto de Resolução 14/2016 que altera a estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de Joinville. O objetivo da mudança é uma melhor organização na estrutura administrativa e o fortalecimento do jurídico da Casa.
O Plenário derrubou veto do prefeito ao projeto que permite a cidadãos acompanhar dívidas de impostos municipais na internet, na sessão desta segunda-feira (7). Vereadores também aprovaram o Projeto de Resolução de número 14, de autoria da Mesa Diretora, que faz mudanças na estrutura jurídica da Câmara.
Debate que ocorre nesta terça-feira (8), às 15h, pode definir como será a tramitação do PLC 35/2016, mais conhecido como Vale Verde. Há dúvidas sobre como fica a situação do projeto, caso vire lei antes do projeto da LOT. O Vale Verde cria uma urbanização específica para uma região de 47,2 km² no vale do rio Cubatão.
Reunião conjunta das comissões de Legislação, Urbanismo e Economia debateu nesta segunda-feira (7) o Projeto de Lei 217/2016, que pretende promover alterações na Lei Municipal sobre o transporte turístico. O vereador James Schroeder (PDT) apresentou na tarde de hoje a emenda substitutiva ao projeto protocolada por ele, que faz alterações no texto do projeto, de autoria do vereador Manoel Bento (PT).
A semana que vem já começa com duas discussões importantes na segunda-feira (7): transporte turístico em Joinville e Vale Verde. Outro destaque é a reunião da CPI do Ipreville, na quarta-feira (9), que terá o depoimento de Tarcísio Tomazoni Júnior.
