Vereadores aprovam a LOT e marcam audiência pública do Escola sem Partido. Veja um resumo do que de mais importante ocorreu durante as comissões e sessões do Legislativo de Joinville durante esta semana.
Reunião conjunta das Comissões de Urbanismo, Legislação e Finanças vai debater na próxima segunda-feira, às 16 horas, o Projeto de Lei Complementar 35/2016, que pretende criar a Área Urbana de Proteção da Paisagem Campestre na região do vale do Rio Cubatão que tem sido denominada de Vale Verde Encanto.
A comissão aprovou mudanças na estrutura da Consultoria Legislativa da Câmara e a reserva de 1% para servidores de carreira em cargos comissionados da Casa. Os projetos são de autoria da Mesa Diretora.
A Comissão de Legislação debateu nesta segunda-feira projeto de lei para a mudança de finalidade de um terreno público localizado no Parque Guarani. O objetivo é que seja construído novo prédio para Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro. O terreno fica ao lado do Centro de Educação Infantil Silvia Regina Cavalheiro.
Os 15 alunos finalistas do Prêmio Jovem Autor 2016 foram premiados em Sessão Solene no Plenário da Câmara na noite desta quinta-feira (27). Alunos, pais e professores lotaram o Plenário para conhecer os vencedores entre os 10.086 trabalhos de 57 escolas inscritas. O Prêmio Jovem Autor é um concurso de redação e desenho para crianças e adolescentes das redes pública e particular de Joinville. O tema dos trabalhos enviados para a segunda edição do Jovem Autor foi "O uso consciente da energia para preservar o planeta".
O parecer da Comissão de Urbanismo ao projeto da LOT (PLC 33/2015) foi aprovado em sessão nesta manhã. O próximo passo para a LOT é a discussão do projeto em si, que ocorre na sessão da próxima segunda-feira (30), com início às 17h. E a discussão já tem assunto. Os vereadores James Schroeder (PDT) e Adilson Mariano (PSOL) apresentaram ao Plenário, no fim da sessão desta manhã, emendas que foram retiradas enquanto o projeto ainda estava sendo avaliado pelas comissões de Legislação e Urbanismo.
Mais 11 emendas à LOT aprovadas no parecer de Urbanismo. Aumento da altura de prédios em áreas da periferia é uma das mudanças. Debate foi interrompido na emenda que estabelece mínimo de unidades habitacionais adaptadas a deficientes e será retomado nesta quinta-feira, às 9h30, em sessão extraordinária. Faltam 15 emendas para apreciação.
Os vereadores se reuniram na manhã desta quarta-feira em sessão extraordinária com o objetivo de acelerar o processo de votação do parecer da Comissão de Urbanismo ao projeto da Lei de Ordenamento Territorial (LOT, PLC 33/2015). Cinco emendas foram aceitas e três foram rejeitadas pelos parlamentares durante a manhã. No período da tarde, das 15h30 às 17h, os vereadores realizam nova sessão extraordinária.
