Nesta semana, mais curta por conta do feriado de quarta, continua a tramitação da LOT no plenário, onde deve haver leitura do parecer de Urbanismo. Para isso, reunião extraordinária da comissão na segunda vai reenquadrar duas emendas, na tentativa de levar o texto ao plenário no mesmo dia. Não há data certa para votação do projeto.
O parecer de Legislação ao projeto da LOT (PLC 33/2015) foi aprovado ao fim da sessão de hoje. Para que o texto vire lei é preciso ainda a leitura e a aprovação do parecer da Comissão de Urbanismo. Antes dessa votação, é possível que os vereadores discutam as emendas apresentadas. A leitura do parecer pode ter início na sessão da segunda-feira (10). Para que você possa conhecer melhor os pareceres, preparamos um pequeno guia.
O vereador Maurício Peixer (PR) comentou, em entrevista hoje ao Canal Legislativo, a Lei de Ordenamento Territorial (LOT). Ele afirmou que o período eleitoral não atrapalhou o debate do projeto.
Requerimento autorizou a prorrogação da CPI por mais 45 dias. Criada em 25 de junho, a comissão deveria encerrar os trabalhos nesta quarta-feira. “Perdemos o foco”, lamentou Sabel.
A sessão de hoje terminou antes do fim da leitura completa do parecer da Comissão de Legislação sobre o projeto da Lei de Ordenamento Territorial (LOT). Os pareceres indicam quais emendas estão valendo. Confira aqui a situação de cada emenda.
O vereador Manoel Bento (PT) diz que a Lei de Ordenamento Territorial (LOT) - cujos pareceres começaram a ser lidos em plenário hoje, está pronta para ser votada, apesar de divergências internas. Ele reconhece que alterações futuras poderão ser feitas, mas acredita que sua aprovação é importante para a economia.
Amanhã, a entrevista é com o presidente de Legislação, Maurício Peixer (PR).
O projeto da LOT será discutido pelo Plenário nesta terça-feira (4), conforme requerimento do vereador James Schroeder (PDT), aprovado ao fim da sessão desta segunda (3). Embora houvesse expectativa quanto à votação do projeto, os vereadores divergiam quanto ao risco jurídico da deliberação.
Com mais público do que o habitual, a primeira sessão depois das eleições recebeu parte dos vereadores eleitos ontem para uma foto não-protocolar. Na tribuna, vereadores agradeceram e deram explicações. Veja o que eles disseram.
Confira a lista dos vereadores eleitos em Joinville para a próxima legislatura, que vai até o final de 2020. A diplomação dos vereadores acontecerá no dia 19 de dezembro, na Câmara de Vereadores de Joinville. Diplomar vereadores é um ato da Justiça Eleitoral, através do qual os eleitos e suplentes ganham um diploma que atesta que eles estão habilitados a exercer o cargo de vereador pelos próximos quatro anos.
O projeto da Lei de Ordenamento Territorial (LOT, ou PLC 33/2015) pode ser votado ainda nesta segunda-feira (3). O texto foi aprovado pelos vereadores das comissões de Legislação e de Urbanismo na semana passada, com 75 das 119 emendas apresentadas.
Os meios de comunicação e o serviço de assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Joinville foram reativados nesta segunda-feira (3), após suspensão de cinco semanas, durante o período eleitoral para vereadores. Serão retomadas as transmissões ao vivo de sessões e comissões, a veiculação de notícias, as mídias sociais e o serviço de assessoria de imprensa.
