Na próxima segunda-feira (13), as comissões de Legislação e Urbanismo realizam uma reunião conjunta para debater o Projeto de Lei 104/2016. O texto do...
Na próxima semana, a Câmara debate o projeto sobre a concessão de alvarás e discute o programa Escola Sem Partido. Confira tudo na nossa agenda semanal.
Verde Vale levanta dúvidas sobre vocação econômica do vale do rio Cubatão. Projeto que cria novas definições para a região pode ser integrado à LOT ou tramitar em paralelo.
Reunimos dados sobre a evolução da arrecadação do município a partir de informações apresentações pela Prefeitura nas audiências públicas sobre gestão fiscal.
A Câmara de Vereadores de Joinville fez ontem, à noite, na Escola Municipal Anita Garibaldi, a sexta audiência pública para discussão das emendas ao projeto da nova Lei de Ordenamento Territorial (LOT). Desta vez, o objetivo dos vereadores das comissões de Legislação e de Urbanismo foi ouvir as reivindicações dos moradores do Sâo Marcos e do Anita Garibaldi. Cerca de 120 moradores dos dois bairros participaram da audiência e mostraram consenso na defesa de seus interesses.
As comissões de Economia e Urbanismo fizeram ontem audiência pública sobre a Área de Proteção Ambiental (APA) Dona Francisca. O vereador Odir Nunes (PSDB), que pediu a realização da audiência, afirmou que vai propor uma moção pedindo que a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) retome os estudos sobre todas as áreas de preservação ambiental em Joinville.
Foram aprovados, em duas votações, nesta terça-feira (31), em regime de urgência, projetos que autorizam reajuste a servidores da Câmara e da Prefeitura. O índice, de 9,83%, recompõe perdas com a inflação dos últimos 12 meses. Houve críticas ao parcelamento do reajuste da Prefeitura, acertado com o sindicato da categoria.
Audiência expõe problemas do hospital, que tem R$ 12 milhões em repasses atrasados do Estado. Sindicato dos médicos denunciou pressão para cortar procedimentos e diminuir despesas.
Comissão aceitou parecer contrário a PL que diz onde Prefeitura deveria aplicar sobras do orçamento da Câmara. Para comissão, isso é da competência do Executivo.
Projetos que concedem reposição de inflação a servidores municipais passam amanhã por Legislação e Finanças e devem ser aprovados no plenário em seguida, adiantou o presidente Rodrigo Fachini (PMDB). Tribunais sinalizam não haver ilegalidade na reposição inflacionária, sem ganho real, depois de prazo eleitoral.
