quarta-feira, 11 setembro 2024
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São Marcos pode ganhar unidade de conservação

Comissões de Legislação e de Urbanismo debateram possível criação de unidade de conservação no São Marcos. Sema, Ippuj e moradores participaram.

Economia ouve bancos sobre projetos de lei

Foram debatidos projetos que dão proteção para vigilantes, obrigam presença de profissional de Libras nas agências e balcões para deficientes.

A Câmara entre 28 de março e 1º de abril

Nesta semana há curso de oratória para prepararação dos vereadores mirins, debate sobre acessibilidade em táxis e discussão sobre obrigação dos imóveis em adotar sistema de recalque para esgoto.

Projeto quer proibir taxas para alunos deficientes

Taxas adicionais para portadores de deficiência em escolas podem vir a ser proibidas. Se virar lei, alunos cobrados terão direito a ressarcimento.

Prefeitura e Câmara mais próximas de divulgar informações de desaparecidos

Plenário aprovou, em primeiro turno, proposta para que sites da Prefeitura e da CVJ publiquem fotos e informações sobre pessoas desaparecidas.

Proibição a fumódromos pode ser estendida

Lei que proíbe fumódromos em espaços fechados pode ser alterada para que fumódromos informais em espaços abertos em escolas e hospitais sejam proibidos.

Projeto de redução das diárias tem novo relator

Emenda para que seja duas, e não quatro, número de vezes que vereadores podem viajar pelas comissões em um ano continua valendo.

Clientes poderão verificar registro em caixa

Projeto aprovado na sessão de ontem estabelece multa para estabelecimentos que não cumprirem a regra. Texto segue para sanção ou veto do prefeito.

Urbanismo debate fiscalização do Lite

Projeto estabelece avaliação periódica de prédios. Na maioria dos casos, laudo deve ser apresentado a cada 5 anos.

Plenário aprova bolsões para motos

Texto que cria bolsões de proteção para motociclistas nas vias com semáforo em Joinville foi aprovado em 2º turno.

Recalque para esgoto volta a debate

Debate na próxima terça-feira (29) é sobre obrigatoriedade de implantação de sistema de recalque em imóveis abaixo da rede coletora de esgoto.

Municipalização de escola passa em Urbanismo

A municipalização da Escola Plácido Xavier Vieira, no Santa Catarina, está mais próxima de se efetivar. É a primeira unidade a passar pelo processo.