Audiências públicas do Projeto da LOT devem ocorrer a partir do dia 12 de abril. As comissões de Legislação e de Urbanismo vão se reunir duas vezes por semana para estudar o projeto.
Emenda aprovada reduz a 2 por ano as viagens pagas pela Câmara aos vereadores membros de comissões. Projeto deve passar em Finanças.
Correção: erramos ao informar que a emenda do vereador Sidney Sabel (PP) reduzia o valor das diárias em 50%. A emenda de Sabel reduz pela metade o número de viagens pagas pela Câmara que um vereador membro de comissão pode fazer por ano (de 4 para 2 viagens). Diárias a mais ficariam descontadas da verba de gabinete. A emenda que reduzia o valor em 50% era do vereador Maycon Cesar (PSDB), que acabou rejeitada pela Comissão de Legislação. A redução das diárias permanece como proposta no PL 27/2016, em 30%.
Nesta semana a CVJ terá debates sobre violência contra a mulher, atendimento em Libras, instalação de antenas para celular, além do lançamento do Prêmio Jovem Autor. Saiba o que vai acontecer na CVJ.
PLC da Prefeitura, que regula a instalação de galpões de reciclagem em mais áreas da cidade, como na Vila Cubatão, deve ganhar audiência pública, em abril. Texto semelhante foi vetado pelo prefeito, no ano passado, por discordar de emenda.
