Já estão indicados os nomes das comissões permanentes da Câmara para o ano de 2016. A composição e a votação ocorreram na sessão de hoje, a primeira sessão ordinária depois do recesso parlamentar. As bancadas indicaram os nomes após reunião realizada na Sala VIP da Presidência durante suspensão da sessão. As indicações seguiram as regras do Regimento Interno, tendo em vista a proporcionalidade.
Durante a primeira sessão ordinária do ano, hoje, a partir das 17 horas, serão eleitos os membros das oito comissões, responsáveis pelas discussões de todos os projetos que tramitam nesta Casa de Leis. É justamente nas comissões que são debatidas e elaboradas as leis e discutidos assuntos de interesse da cidade.
Sidney Sabel (PP) retorna hoje à Câmara de Vereadores de Joinville. Desde abril de 2015 Sabel ocupava o cargo de secretário da Subprefeitura de Pirabeiraba, distrito onde também reside. Agora, Sabel retornara às atividades legislativas. Em seu lugar, na Subprefeitura, assume Nelson Bansen.
As atividades parlamentares reiniciam hoje na CVJ com a primeira sessão ordinária de 2016. Nessa sessão serão definidas as composições das comissões. A agenda política da cidade para o ano é definida em grande parte pelo que ocorre durante a composição das comissões técnicas, porque nas reuniões das comissões é que ocorre a maior parte do trabalho de produção de leis. A partir da pauta dessas reuniões os vereadores se reúnem com representantes da Prefeitura, de organizações populares e de grupos que compõem a sociedade joinvilense para debater os rumos da cidade. Por isso, preparamos um pequeno guia para que você possa compreender como funciona a composição das comissões técnicas.
Embora a composição das comissões ocorra hoje, ainda não serão definidos os nomes dos presidentes e secretários. Isso deve ocorrer na primeira reunião de cada uma das comissões, que deve ser realizada até a próxima segunda-feira (8). Todavia, o que o ocupante desses cargos pode fazer deve ser levado em conta por quem quiser compreender como se dão os rumos da política no município. Depois da composição das comissões de hoje, a escolha dos presidentes é a primeira coisa a ser feita no retorno da atividade das comissões.
O 5º programa ZOOM está nas redes sociais. Os vídeos mostram os bastidores do trabalho dos vereadores, formando uma visão geral do trabalho do parlamentar (Gabinete, Trajetória e Projetos). Neste programa, o "Zoom" visitou o gabinete de Zilnety Nunes (PSD). O próximo ZOOM é na vereadora Pastora Leia, também do PSD.
Quando o assunto é segurança pública, a comissão responsável pelos debates é a Comissão de Proteção Civil e Antidrogas. Essa comissão pode propor ou sugerir medidas de defesa e proteção dos cidadãos no âmbito da segurança pública, em seus aspectos preventivos e repressivos.
Se um projeto de lei trata de atividades relativas à agricultura, pecuária, comércio e turismo, ele deve, obrigatoriamente, passar pela Comissão de Economia, Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo. Por essa comissão também passam projetos que tratem do plano de desenvolvimento econômico do município e do distrito industrial.
A Comissão de Saúde, Assistência e Previdência Social é responsável por analisar os projetos de lei sobre os assuntos que a nomeiam. Essa comissão, composta por três vereadores, analisa também as propostas que tenham por objetivo a reorganização administrativa do Poder Executivo Municipal, nas áreas de saúde, assistência e previdência social.
As políticas públicas municipais voltadas para as escolas e produções artísticas têm um local próprio para debate na Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ). Trata-se da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência, e Tecnologia, que analisa os projetos de lei que influam de algum modo nessas questões.
Estão nas redes sociais da CVJ os vídeos do 4º programa da série “Zoom”, que aproxima vereadores de Joinville do cidadão. A cada programa, o público conhece melhor um dos 19 vereadores. Três vídeos formam uma visão geral do trabalho do parlamentar (Gabinete, Trajetória e Projetos). Neste programa, o "Zoom" visitou o gabinete de Lioilson Correa (PT).
Se você tem interesse em acompanhar a destinação do dinheiro público em Joinville, observar as pautas das reuniões da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município é um dos melhores meios. Os cinco vereadores membros debatem, principalmente, os projetos orçamentários, como a revisão do Plano Plurianual, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias e o projeto da Lei Orçamentária Anual.