A Comissão de Urbanismo debateu hoje (30) o Projeto de Lei Complementar 1/2015 que, se aprovado, vai possibilitar que galpões de reciclagem se instalem em mais áreas da cidade. Para isso, o projeto altera uma das leis complementares à Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos). O texto foi tema de audiência pública em abril e discutido na Comissão de Legislação em março.
A Comissão de Economia, Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo debateu hoje o Plano de Manejo da Área de Preservação (APA) Serra Dona Francisca. Representantes do Poder Público e de entidades discutiram assuntos pertinentes à Serra.
Os vereadores mirins aprovaram hoje quatro indicações. Entre as sugestões, está a criação de ciclovias em torno da escola Profª Gertrudes Benta Costa e em toda a extensão da Avenida Paulo Schroeder, no bairro Petrópolis. A autora da indicação, Asrielly Luiza Silveira, afirma que não há espaço suficiente para os ciclistas, pedestres e automóveis trafegarem no mesmo local, o que coloca a vida de muitos em risco. Ela pede que o governo invista na infraestrutura de vias públicas para reduzir o número de acidentes.
A regulamentação dos food trucks esteve em debate hoje na Comissão de Legislação. O Projeto de Lei Complementar 32/2015 estabelece regras para a atividade, em fase embrionária no município. Atuam em feiras da categoria econômica no município 15 empresários do ramo. À Associação de Food Truck de Joinville estão afiliados dois deles.
Começa amanhã, às 19h, no Teatro Juarez Machado, em Joinville, o 30º Congresso de Servidores da Associação Brasileira de Servidores de Câmaras Municipais (Abrascam) e o 10º Encontro Nacional de Vereadores. A Câmara de Vereadores de Joinville, a Prefeitura de Joinvile e o Joinville Convention Bureau são apoiadores do evento, que termina sábado, dia 4.
O presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, Rodrigo Fachini, participou na manhã desta sexta-feira (26) da reunião do Conselho das Entidades realizada na Ajorpeme. Fachini foi chamado para falar sobre a tramitação da LOT (Lei de Ordenamento Territorial) aos representantes da Acij, Ajorpeme, CDL e Acomac.
O orçamento do município de Joinville para 2016 deve alcançar R$ 2,69 bilhões. O valor é 19,8% maior que o do exercício de 2015. Os números estão na proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), apresentada ontem (25) em audiência pública na Câmara de Vereadores.
A Câmara de Vereadores de Joinville aprovou hoje (22), em dois turnos, os projetos de lei que renovam convênios da Prefeitura com o Instituto Vida de Assistência à Saúde para contratação de médicos terceirizados para o Hospital Municipal São José (HMSJ). Os dois textos prorrogam por mais seis meses a contratação de ortopedistas e de médicos plantonistas.
Associações de moradores da região do Paranaguamirim se posicionaram contrárias à proposta de divisão do bairro na audiência pública realizada ontem à noite na Escola Municipal Prefeito Joaquim Félix Moreira por entenderem que a divisão enfraquece politicamente a região. Para comerciantes, a divisão representaria fortalecimento das reivindicações específicas da região. Aproximadamente 100 pessoas se reuniram na escola para conhecer e expressar suas opiniões sobre a proposta.
O 33º Encontro Econômico Brasil-Alemanha foi o principal assunto na sessão ordinária desta noite na Câmara de Vereadores de Joinville. A convite do presidente, vereador Rodrigo Fachini, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), Glauco José Côrte, falou sobre o evento a ser realizado em Joinville no mês de setembro.
O projeto da Lei de Ordenamento Territorial (LOT) foi encaminhado hoje às comissões. O texto deve passar pelas comissões de Legislação e Urbanismo nas próximas semanas. A ementa do projeto da LOT (PLC 33/2015) foi lida na sessão de ontem. A leitura marca a entrada oficial do projeto em tramitação. Confira os anexos da proposição clicando em "Mais...".
A Comissão de Urbanismo vai fazer audiência pública para debater os projetos de lei que alteram a Lei de Eventos. Sugerida pelo vereador Maycon Cesar (PPS), a audiência será no dia 4 de agosto, às 15 horas, na Câmara de Vereadores.
