Após criteriosa auditoria externa realizada na semana passada, a Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ) teve o seu selo ISO 9001:2008 recertificado. É o nono ano consecutivo que o Poder Legislativo joinvilense comprova o trabalho em busca de mais qualidade nos seus processos administrativos e legislativos.
Integrantes da Comissão Especial das Águas acompanharam, nesta segunda-feira (dia 22), a explanação sobre a preservação dos recursos hídricos feira pelos representantes da Epagri e da Fundação Municipal 25 de Julho.
Participaram da reunião os vereadores James Schroeder (presidente), Fabio Dalonso (secretário), João Carlos Gonçalves (relator) e Adilson Mariano. Também integra a comissão o vereador Maycon Cesar. Este encontro foi acompanhado por representantes de entidades e organizações não governamentais e comunidade.
A Comissão de Legislação vai convidar o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano para o Desenvolvimento Sustentável de Joinville (Ippuj), a Secretaria de Infraestrutura Urbana (Seinfra), o Departamento de Trânsito de Joinville (Detrans) e as empresas de ônibus que operam em Joinville para debater o Projeto de Lei 63/2015, que se aprovado, vai permitir que os ônibus desembarquem idosos, mulheres e portadores de necessidades especiais fora dos pontos fixos entre as 22h da noite e 6h de manhã.
Na tarde de hoje (22), os vereadores mirins foram conhecer o Fórum de Joinville. Eles foram acompanhados pelo juiz Yhon Tostes, titular da 1ª Vara de Direito Bancário. Durante a conversa com o juiz, os mirins questionaram assuntos importantes e atuais como a maioridade penal e tiveram respostas didáticas e bem exemplificadas sobre o tema. Yhon Tostes também conversou com os mirins sobre questões de igualdade, melhor compreensão da política e diversidade, enfatizando sempre a questão de que as diferenças devem ser aceitas.
A Comissão de Finanças vai convidar o Ministério Público do Trabalho para nova discussão sobre os dois projetos que renovam convênios da Prefeitura com o Instituto Vida de Assistência à Saúde para contratação de médicos terceirizados para o Hospital Municipal São José (HMSJ). Caso aprovados, os dois textos prorrogariam por mais seis meses a contratação de ortopedistas e de médicos plantonistas para as unidades da Secretaria da Saúde.
A Câmara de Vereadores de Joinville instaurou hoje, por meio da Portaria nº 290/2015, uma sindicância investigatória para apurar suspeitas de fraude em diplomas apresentados por servidores comissionados nos gabinetes dos vereadores. Este é um procedimento preparatório para apurar fatos e indícios de autoria de fraude em documentos. Esta sindicância será única para 150 servidores que passaram ou ainda estão lotados em algum gabinete de vereador desde o dia 1º de abril até hoje.
Implantado no início deste ano, o programa "Legislativo vai à Escola", uma iniciativa do vereador Levi Rioschi (PPS), alcançará 1.000 alunos nesta quinta-feira. Presidente da Escola do Legislativo, Rioschi vai comandar uma ação comemorativa hoje na Escola Agrícola Municipal Carlos Heins Funke, em Pirabeiraba. Haverá a distribuição de cartilhas e kits educativos para os alunos.
As 93 páginas e os mapas anexos do Projeto da Lei de Ordenamento Territorial (LOT) chegaram hoje à Câmara, no meio da tarde. O trâmite inicia oficialmente com a leitura da mensagem da Prefeitura em Plenário, o que deve acontecer na segunda-feira (22). O texto deve passar pelas comissões de Legislação e de Urbanismo. O projeto da LOT vai determinar como funcionará a urbanização da cidade. Isto é, onde se poderão construir prédios, onde poderão ficar indústrias e que bairros e áreas serão destinados a quais usos (comerciais, industriais e residenciais, por exemplo).
A Comissão de Participação Popular e Cidadania debateu hoje a ampliação do número de Conselhos Tutelares em Joinville. A cidade tem dois, um na Zona Sul e outro na Zona Norte, e os conselheiros afirmam que é urgente a implantação de pelo menos mais um. De acordo com o coordenador do Conselho Tutelar Sul, Roberto Zacarias da Rosa, os conselheiros estão sobrecarregados. “Temos cerca de 300 casos para cada um”, afirmou. Para o coordenador do Conselho Tutelar Norte, José Evonildo de Oliveira, falta planejamento do município. “A demanda vem crescendo desde 2012”, disse.
O vereador Adilson Mariano (PT) pediu vistasontem de dois projetos que renovam convênios da Prefeitura com o Instituto Vida de Assistência à Saúde. Com o pedido de vistas, os textos devem voltar a ser debatidos na reunião da Comissão de Finanças que ocorre na segunda, dia 22, às 14h. O pedido de Mariano foi feito para permitir que o Sindicato dos Servidores Públicos de Joinville, Garuva e Itapoá (Sinsej) possa participar da reunião, bem como as secretárias da Saúde, Larissa Grun Brandão, e da Gestão de Pessoas, Rosane Bonessi, que não estiveram na reunião de hoje, possam explicar o porquê de manter os convênios.
A Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente discutiu hoje (16) a regularização de imóveis em Joinville. O Instituto de Pesquisa e Planejamento para o Desenvolvimento Sustentável de Joinville (Ippuj), a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e a Secretaria de Fazenda (Sefaz) debateram com os vereadores da comissão o Projeto de Lei Complementar 41/2014, que altera a Lei Complementar 340/2011 para estipular um prazo maior, de até cinco anos, para que imóveis construídos até novembro de 2011 se regularizem.
Confira o infográfico que explica a atualização da lei clicando em "Mais..."
Os vereadores aprovaram na noite desta segunda-feira (15) o requerimento do vereador James Schroeder (PDT), que prorroga por mais 30 dias úteis a Comissão Especial das Águas. Instaurada em abril, a comissão tinha prazo inicial de 30 dias úteis, que vencem esta semana. Por isso a necessidade da prorrogação.
