A partir de amanhã, a Câmara de Vereadores de Joinville realizará quatro audiências públicas para tratar do Plano Diretor da cidade. Nesta tarde, a comissão de Urbanismo repassou a apresentação que será feita à comunidade nesta quinta-feira (12), a partir das 19h30 no plenário do Legislativo.
O projeto que concede gratificação aos funcionários do Hospital Municipal São José passou em segunda e última votação na Câmara e segue para a sanção do prefeito. A decisão ocorreu na sessão ordinária de terça-feira (10), após muita discussão em torno do ano para o pagamento das gratificações aos servidores. Além de assegurar o pagamento para novembro deste ano, os vereadores aprovaram o PLC nº 10/12, que amplia o pagamento das gratificações das funções de confiança também nos períodos de licença dos servidores.
Representantes do Centro Especial para Pessoas Especiais (Cepe), se reuniram, na tarde de hoje, com o presidente da Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ), vereador Odir Nunes para agradecer aos parlamentares joinvilenses pelos recursos (R$ 14 mil), das economias do legislativo repassados à entidade no final do ano passado para disputar um torneio nacional e prestar contas dos resultados alcançados.
Os Projetos de Leis Complementares nº 10/2012 e nº 11/2012 – que tratam de gratificações aos servidores públicos municipais de Joinville – têm hoje a última chance de serem deliberados ainda neste ano. Pelos cálculos do sindicato da categoria, o Sinsej, e dos consultores jurídicos da Câmara, hoje, 10 de abril, é , de fato, o prazo final estabelecido pelo artigo 73 da Lei 9.504/97 (lei eleitoral), para aprovação de projetos que concedam ganhos a servidores públicos.
Somente após a realização da terceira reunião da Comissão de Finanças da Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ), para discutir sobre a pavimentação da rua Santa Luzia, no bairro Aventureiro, este ano, é que a prefeitura enviou seus representantes para debater sobre o assunto com os moradores e proprietários de imóveis da via. Nas duas primeiras reuniões ninguém do governo municipal compareceu, apesar de terem sidos convidados. Diante do descaso o presidente da comissão, vereador Patrício Destro e demais integrantes, decidiu, no último dia 30, pela convocação do secretário da Infraestrutura, Ariel Pizzolatti, responsável pelo setor de pavimentação de ruas do município.
Os funcionários da Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ), coordenados pela titular da divisão de eventos da casa, Lucimar da Graça Pereira realizaram na tarde desta quarta-feira, dia 04, no plenário, para um momento de louvor em homenagem as festividades da Páscoa, quando é celebrada a morte e ressurreição de Jesus Cristo, pelos cristãos.
Os vereadores Marcos Aurélio Fernandes (PT) e Sidney Sabel (PP), que estavam licenciados para exercer os cargos de secretário municipal de Educação e secretário regional de Pirabeiraba, respectivamente, reassumiram seus mandatos na Câmara de Vereadores de Joinville na sessão que está em curso. O retorno deles ao Poder Legislativo está relacionado às eleições municipais marcadas para outubro próximo: eles tendem a ser candidatos à vereança de novo e, se permanecessem no Poder Executivo, poderiam ter as candidaturas negadas.
A comissão de Urbanismo da Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ), presidida pelo vereador Lauro Kalfels, reuniu-se nesta quarta-feira, para analisar o Projeto de Lei Ordinário (PLO) nº 414/2011, de 15/12/2011, de origem do Poder Executivo que dá nova redação a incisos e artigos da Lei nº 3.282/96, que dispõe sobre o serviço de táxi na cidade.
Denúncias de falta de água em 14 bairros da cidade motivaram o vereador Patrício Destro a apresentar um requerimento para que a Agência Municipal de Água e Esgoto (AMAE), que funciona em Joinville desde 2003, e a Companhia Águas de Joinville (CAJ), a darem explicações no plenário do Legislativo.
Mais uma vez, os projetos da Prefeitura de Joinville que propõem o pagamento de gratificações aos servidores públicos para 2013 receberam um não da maioria dos vereadores das comissões de Legislação e Finanças. Na tarde desta terça-feira (03), em reunião conjunta das comissões, os vereadores receberam Adelir Stolf, secretário de planejamento, para retomar os debates que envolvem os projetos de lei complementar nº 10 e 11 de 2012.
