Os vereadores que integram as comissões de Legislação, de Finanças e de Economia reuniram-se hoje com técnicos da secretaria de Desenvolvimento Econômico para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 65/2011. A proposta, de autoria do Poder Executivo, visa remodelar o Programa de Desenvolvimento da Empresa Joinvilense (Pró-Empresa), instituído em 1997, que concede benefícios fiscais a empreendimentos com ampla geração de emprego e renda.
Uma comissão de políticos do Nordeste de Santa Catarina integrada pelo deputado estadual Darci de Matos, pelo presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes e pelo prefeito de Garuva, João Romão foram ao Departamento de Infraestrutura do Governo do Estado – Deinfra -, em Florianópolis, reivindicar importantes obras viárias para o município de Garuva. O presidente do Deinfra, Paulo Meller recebeu os políticos e comprometeu-se em estudar as solicitações.
Será nesta sexta-feira, dia 18, o grande dia da festa da democracia para uma categoria que irá iniciar na atividade política e que futuramente poderá indicar entre os seus integrantes os parlamentares da Câmara de Vereadores de Joinville: são os estudantes de 1º grau da cidade. Serão quase 20 mil alunos que participarão das eleições para a Câmara de Vereadores Mirim de Joinville, elegendo os 38 representantes que durante os próximos 24 meses, de 2012 e 2013, representarão seus colegas de escola no parlamento joinvilense.
O presidente da Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ), vereador Odir Nunes realizou um concorrido debate sobre o Poder Legislativo, seu funcionamento, representatividade, importância para o funcionamento dos Poderes e a democracia, orçamento e a probabilidade ou não do aumento do número de vagas para a próxima legislatura, para representantes dos Rotarys Club de Joinville, no salão nobre da Associação Atlética do Banco do Brasil – AABB, na noite de quarta-feira, dia 16.
Reunidos na tarde de hoje na sala vip da Câmara de Vereadores de Joinville, os parlamentares que integram a comissão de Legislação aprovaram cinco projetos da Prefeitura referentes a convênios mantidos com entidades assistenciais da cidade. A comissão julgou legal a manutenção dos convênios com a Associação Beneficente Renascer, Associação dos Deficientes Físicos de Joinville (Adej), Associação dos Deficientes Educáveis e Síndrome de Down (Adesd), Associação para Integração Social de Crianças e Adolescentes Especiais (Apiscae) e Associação Joinvilense para Integração dos Deficientes Visuais (Ajidevi).
A Comissão de Defesa da Cidadania da CVJ discutiu a dívida ativa de moradores da rua Minas Gerais, no bairro Nova Brasília, junto à Secretária da Fazenda do Município. O assunto foi debatido na tarde de ontem no plenarinho da Câmara de Vereadores. Moradores reclamam que em 1999 ficaram comprometidos em pagar a taxa para asfaltamento de rua, além de melhorias no local.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) tem bons motivos para festejar um dos serviços que apresenta excelentes resultados em termos de prevenção de saúde da população joinvilense: 10 anos de Implantação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde em Joinville. Um dos convidados especiais para esta festa é o Poder Legislativo. E o convite foi entregue, na quarta-feira, dia 16, pelos representantes da SMS, Agostinho Rosa e Mário Bruckheiner ao presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes, extensivo a todos os integrantes do legislativo. A comemoração será no Centreventos Cau Hansen, a partir das 9 horas, com a participação de representante do Ministério da Saúde e autoridades locais.
No próximo dia 21, a partir das 17 horas, no plenário, a Câmara de Vereadores de Joinville estará realizando a sessão solene de outorga da Medalha de Mérito Antonia Alpaídes. Esta é uma comenda do município de Joinville dedicada a homenagear personalidades físicas e jurídicas que, através da arte, cultura, desenvolvimento social, educacional e outros realizaram relevantes trabalhos ou destacaram-se na defesa da raça negra. Um exemplo é músico José Sady Silva de Oliveira Filho, integrantes da banda Pop Band, que possui serviços voluntários e participação na comunidade da igreja Cristo Redentor, no bairro Floresta. Ele foi indicado pela bancada do PSD (Partido Social Democrático).
Visando dar agilidade a votação do novo Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ), o presidente do legislativo, vereador Odir Nunes e os demais parlamentares da Casa decidiram, em reunião, na tarde de quarta-feira, dia 16, pela realização de uma sessão especial. Ela acontecerá no próximo dia 28 e tem início marcado para as 15 horas, no plenário. De acordo com o consultor técnico Legislativo, Narciso Morbis, o regimento interno deve sofrer alterações para estar sempre em sintonia com as atualizações da legislação em vigor.
Na sessão ordinária desta noite, os parlamentares da Câmara de Vereadores de Joinville questionaram o presidente da Fundação Cultural de Joinville, Silvestre Ferreira, que foi citado no relatório da operação Simbiose, desencadeada pela Polícia Federal e que culminou com a prisão de Marcos Schoene, ex-presidente da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema). Outro fator que motivou a vinda de Silvestre para dar explicações ao Legislativo foi a interdição da Casa da Cultura, fechada desde o início do mês de agosto deste ano.
Projeto inovador de revitalização da avenida Hermann August Lepper, no trecho compreendido entre a ponte sobre o rio Cachoeira e o prédio da Câmara de Vereadores de Joinville foi apresentado, na tarde de hoje, pelo presidente do legislativo joinvilense, vereador Odir Nunes aos representantes da Fundação IPPUJ, da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema) e dos Fóruns de Justiça Estadual e Federal. O principal ponto debatido foi como o projeto será executado sem que prejudique o rio Cachoeira. Para o diretor executivo do IPPUJ, Vladimir Constante, o projeto será elaborado em conjunto com a Fundema, para que sejam respeitados os requisitos ambientais.
O presidente da Comissão de Urbanismo da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Lauro Kalfels decidiu na reunião da tarde de hoje que, a partir de agora não serão mais realizadas audiências públicas para discutir mudanças de zoneamentos antes da aprovação da nova Lei de Ordenamento Territorial da cidade. “Não adiante estarmos fazendo mudanças sem saber o conteúdo da nova legislação de parcelamento, uso e ocupação do solo, poderemos estar incorrendo em mudar o que já estará contemplado com mudanças, ou seja, é trocar seis por meia dúzia”, disse o parlamentar.
